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Quem se casa novamente, perde a pensão por morte ?

Quem se casa novamente, perde a pensão por morte ?

Confesso que sempre tive medo de responder essa pergunta com a palavra “NÃO”.
Por outro lado sempre tive certeza que não consta nada, em nenhuma lei, que impeça as pessoas de casar e continuar recebendo a pensão por morte do marido, esposa, companheira ou companheiro que faleceu.
Mas simplesmente dizer não, também confesso, não é do meu feitio.
Fui pesquisar e encontrei no site do INSS a resposta segura para essa pergunta. Lá está escrito com todas as letras: “Mesmo contraindo um novo casamento, o pensionista do INSS não perde o direito de continuar recebendo a pensão.”

Pode casar à vontade

Agora, posso responder tranquilamente, sem medo de errar e sem me responsabilizar por essa informação, que quem recebe pensão por morte pode casar que não perderá a pensão por morte.
Até 28/04/1995 a lei permitia o acúmulo de pensão morte. Isso mesmo, se uma pessoa tivesse sido casada ou vivido em união estável mais de uma vez, poderia receber tantas pensões por morte quantas fossem as pessoas que perdeu.
Eu mesmo conheci uma senhora que recebia duas pensões por morte porque enviuvou duas vezes.

Escolha do benefício mais vantajoso

Depois dessa data tudo mudou.
Não é mais possível receber mais de uma pensão por morte. 
Caso a pessoa com quem contraiu novo casamento ou união estável falecer, o dependente terá que optar pela pensão por morte de maior valor, mas não poderá receber as duas ao mesmo tempo.

Acúmulo de pensão por morte

O acúmulo de mais de uma pensão por morte é possível quando elas não decorrerem do casamento ou da união estável.
É possível, por exemplo, acumular a pensão por morte do filho (inclusive adotivo) com o benefício deixado pelo cônjuge ou companheiro, inclusive do mesmo sexo.

Novas regras

É bom lembrar que existem novas regras para concessão do benefício de pensão por morte.
Até janeiro de 2015 não existia tempo de duração para concessão do benefício, agora o prazo é de dois anos.
De dois anos também passou a ser o período de carência, ou seja, o tempo de contribuição mínimo do segurado para que o dependente possa obter a pensão. Antes era de apenas um dia.
O valor do benefício caiu de 100% para 60% do valor da aposentadoria, o que certamente impacta nas novas pensões.
Dificilmente, de agora em diante, o valor do benefício será maior em relação àquele decorrente do primeiro relacionamento.
O benefício deixou de ser vitalício para dependentes com menos de 44 anos de idade.


Fonte: http://www1.previdencia.gov.br/agprev/MostraNoticia.asp?Id=27016&ATVD=1&xBotao=1