- 1 O trabalhador tem que pensar nos preparativos e, depois que o benefício começa a ser pago, ainda tem que conviver com as consequências desta escolha, explica Hilário Bocchi Junior, do Bocchi Advogados Associados.
- 2 Prova da atividade especial
- 3 Qual profissão dá direito à aposentadoria especial?
- 4 PPP e LTCAT
- 5 Validação dos documentos
- 6 Planejamento previdenciário
O trabalhador tem que pensar nos preparativos e, depois que o benefício começa a ser pago, ainda tem que conviver com as consequências desta escolha, explica Hilário Bocchi Junior, do Bocchi Advogados Associados.
Prova da atividade especial
Aposentadoria deveria ser uma coisa simples, mas não é fácil.
Fica ainda mais difícil quando o benefício pretendido envolve a prova de atividades especiais, insalubres, perigosas e penosas.
Esta aposentadoria pode ser sem idade mínima e com valor integral.
O trabalhador tem que pensar nos preparativos e, depois que o benefício começa a ser pago, ainda tem que conviver com as consequências desta escolha.
Qual profissão dá direito à aposentadoria especial?
O erro mais comum de quem quer uma aposentadoria especial é querer saber qual profissão garante este direito.
A profissão não importa. O que deve ser analisado são as condições em que o trabalho foi desenvolvido. Isso é chamado de profissiografia.
PPP e LTCAT
Para provar as atividades especiais a Previdência exige um documento específico.
O segurado, se for empregado, deve solicitar na empresa o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Caso seja um trabalhador por conta própria, o documento essencial é o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
A certeza de que o documento está correto é fundamental para não ter problema na hora da aposentadoria.
Validação dos documentos
A testagem da qualidade do PPP e do LTCAT pode ser feita diretamente no INSS. Há instrumentos para isso, inclusive reclamação trabalhista.
Não adianta ter o PPP e o LTCAT prontos, em mãos, e só ficar esperando a hora da aposentadoria chegar. O INSS pode não aceitar o documento e por algum erro material, ou até mesmo formal, negar a aposentadoria.
Planejamento previdenciário
A solução imediata desses problemas pode decidir a vida do trabalhador: planejamento previdenciário.
A análise detalhada e antecipada (pelo menos três anos antes da aposentadoria), inclusive pelo INSS, pode alertar o segurado para erros e contribuir para correção da documentação.
