Auxílio-acidente negado: o que fazer?

Descobrir que o seu pedido de auxílio-acidente foi negado pelo INSS pode ser frustrante, mas não é o fim da linha, você ainda pode conseguir o seu benefício.

Existem algumas saídas para a negativa do INSS, que variam de acordo com o motivo.

Por isso, este artigo, vamos explicar as principais razões para a negativa, o que você pode fazer,  qual é o melhor caminho para mudar essa decisão e obter o benefício que você merece.

Continue lendo para entender seus direitos e o procedimento necessário para reverter essa decisão.

Quais os possíveis motivos para o auxílio-acidente ser negado?

O auxílio-acidente é um benefício oferecido aos segurados que, devido a um acidente de trabalho ou de qualquer outra natureza, ficam com sequelas que diminuem a capacidade para o trabalho.

• Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa apresentar documentos e passar por uma perícia médica para mostrar as sequelas do acidente e como elas diminuem sua capacidade de trabalhar.

Assim sendo, auxílio acidente pode ser negado pelo INSS principalmente nos seguintes casos:

1. Falta de comprovação do acidente: O INSS pode considerar que o acidente não se enquadra nas definições estabelecidas para o auxílio-acidente, que tem como requisito um trauma decorrente de qualquer tipo de acidente (não precisa ser acidente do trabalho).
2. Falta de comprovação da incapacidade: O INSS frequentemente nega o auxílio-acidente por esse motivo, mesmo quando o segurado apresenta provas e claramente tem sequelas do acidente. Na perícia médica, o perito pode entender que as sequelas não afetam muito a capacidade de trabalho, levando à negativa do benefício. Se esse for seu caso, não desista! Busque alternativas para garantir seus direitos.
3. Documentação incompleta: A falta de documentos comprobatórios ou informações inconsistentes pode fazer com que o benefício seja negado; o mesmo ocorrerá caso os laudos médicos e exames não sejam suficientes ou estejam inconsistentes.
4. Não ter qualidade de segurado: caso o trabalhador esteja desempregado e não esteja mais no período de graça, o benefício será negado – nessa hipótese sugiro consultar um especialista para analisar sua situação, pois há situações que podem aumentar o período de graça.
5. Não comparecer à perícia médica: se a pessoa não comparecer à agência do INSS para realizar perícia médica o benefício será negado.
6. Ser contribuinte individual ou facultativo: Nesse caso a negativa do INSS normalmente é correta, pois apenas segurados Empregado (Urbano ou Rural), Empregado Doméstico, Trabalhador Avulso e Segurado Especial têm direito ao Auxílio-acidente.

O que significa auxílio-acidente indeferido?

Significa que seu pedido de auxílio-acidente foi negado pelo INSS.

Se isso aconteceu com você, não se desespere, não é uma decisão definitiva, pois existem algumas alternativas para reverter essa negativa, conforme veremos a seguir.

O que fazer quando o auxílio-acidente é negado?

Caso você tenha o auxílio acidente negado o que fazer e como conseguir o benefício pode variar de acordo com o motivo e os documentos apresentados.

Isso porque existem algumas alternativas diferentes para buscar a revisão da decisão e ter seu direito assegurado.

Confira:

Busque um advogado especializado

Consultar um advogado especializado em direito previdenciário é o primeiro passo que você deve considerar.

A partir da análise do seu caso ele poderá decidir qual é o melhor caminho:

1. Apresentar um recurso no próprio INSS para tentar reverter a negativa
2. Entrar com uma Ação Judicial para que seja feita uma nova análise do seu direito
3. Fazer um novo pedido com provas melhores e/ou completas.

Um profissional experiente pode analisar seu caso de auxílio negado como recorrer, identificar as particularidades da negativa e orientar sobre o melhor caminho a seguir, seja na reavaliação do pedido, novo pedido ou ação judicial.

Avaliação Judicial

Se você não conseguir o benefício direito no INSS, mesmo com recurso, você ainda pode buscar seu direito na Justiça.

• Com uma Ação Judicial, um Juiz analisará o seu caso de maneira independente e imparcial, determinando se o benefício deve ou não ser concedido.
• Nessa ação, não será o INSS que irá decidir, mas sim um Juiz com o apoio de um médico perito imparcial (de confiança do juiz) que irá avaliar as sequelas e como elas afetam a sua capacidade de trabalho.
• Embora o processo judicial possa demorar um pouco, é importante lembrar que, se aprovado, você receberá todos os valores retroativos.

Um advogado especialista em auxílio-acidente é essencial para aumentar suas chances de sucesso para conseguir seu benefício.

Separe a documentação

Antes de iniciar qualquer processo, é essencial reunir toda a documentação necessária:

• Documentos de identificação – RG, CIN, CNH ou CTPS
• Cadastro de Pessoa Física (CPF)
• Comprovante de endereço
• Documentos médicos (atestados, laudos e relatórios)
• Comprovantes do acidente
• Qualquer outro documento que possa comprovar a relação entre o acidente e a incapacidade.

A separação e organização adequada dos documentos pode facilitar o processo e aumentar suas chances de sucesso.

É comum que benefícios por incapacidade, como é o caso do auxílio-acidente, sejam negados por documentação errada ou incompleta.

Caso já tenha feito um pedido e ele foi negado, um advogado especializado pode te ajudar a montar um novo pedido mais completo e bem fundamentado para que você tenha mais chances de conseguir o auxílio-acidente.

Esse profissional está acostumado com esse tipo de pedido e sabe quais são as melhores práticas para conseguir o benefício.

Para saber mais entre em contato com a Bocchi Advogados!

Se você está passando por essa situação e precisa de ajuda para garantir seu direito ao auxílio-acidente, não hesite em buscar orientação profissional.

Nossa equipe tem ampla experiência na área e está pronta para ajudar você a encontrar a melhor solução para o seu caso.

Entre em contato com a Bocchi Advogados e saiba mais sobre como podemos ajudar a garantir seus direitos.