Entendendo o benefício cessado: Causas, consequências e próximos passos

Imagine a situação de um trabalhador que está recebendo o auxílio-doença há vários meses e não consegue se recuperar da doença.

Mas mesmo precisando do benefício, o INSS corta seu auxílio.

Imagine também a situação de uma pessoa aposentada, mas que de repente a Previdência resolve cessar seus pagamentos.

Parece improvável, mas ter o benefício cessado é mais comum do que se imagina.

Por isso, nesse artigo, vamos ver tudo sobre a cessação do benefício e principalmente o que fazer quando seu benefício é cortado.

Confira tudo que vamos abordar:

O que é um benefício cessado?

Benefício cessado é aquele que foi cancelado e parou de ser pago pelo INSS.

Mesmo para aposentadorias, que em geral possuem caráter definitivo, o benefício pode ser cessado.

Mas existem saídas para reverter a suspensão do benefício, conforme veremos adiante.

Causas do cessamento do benefício

Os motivos de cessação do benefício previdenciário mais comuns são:

Erros na concessão do benefício

Em alguns casos, o benefício previdenciário pode ser cessado por erros do INSS na concessão.

Apesar de a Previdência conceder o benefício, depois ela pode verificar que o benefício não deveria ser aprovado, como por exemplo nos casos de:

• Falta de documentação
• Descumprimento de requisitos legais
• Informações e documentos falsos
• Pente fino do INSS

Mudanças na condição financeira ou de saúde

Essas alterações na condição de vida podem fazer com que o beneficiário não se enquadre mais nos critérios do benefício.

Isso ocorre principalmente nos seguintes benefício:

• Benefício de prestação continuada (BPC)
• Auxílio-doença (Auxílio por incapacidade temporária)
• Aposentadoria por invalidez (Auxílio por incapacidade permanente)

Perder o prazo para fazer o pedido de prorrogação

Alguns benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, são concedidos por um prazo determinado.

Após esse prazo, o benefício é cessado automaticamente, a menos que o segurado faça o pedido para continuar recebendo e comprove que ainda está incapacitado para o trabalho.

Faltar na perícia médica

Os benefícios por incapacidade ou destinados às pessoas com deficiência exigem que o beneficiário passe por uma perícia com o médico do INSS, tanto para concessão quanto para continuar recebendo o benefício.

Não comparecer à perícia da previdência leva a cessação dos seguintes benefícios:

• Auxílio-doença;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência; e
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Não realizar a prova de vida

Hoje a prova de vida é automática para a maioria dos beneficiários, mas em algumas situações o INSS pode notificar a pessoa para realizá-la no prazo de 60 dias.

Se nada for feito, o benefício será cessado.

Falecimento do segurado

A morte do segurado é uma causa natural de cessação do benefício previdenciário.

Vale lembrar que não é permitido continuar recebendo benefício de pessoa falecida (apenas o residual).

Consequências para os beneficiários

O cessamento do benefício pode ter consequências graves, como por exemplo:

• a perda da renda mensal,
• a dificuldade para se manter financeiramente
• a piora na qualidade de vida

Se o benefício for a única fonte de renda do segurado, a situação pode ser ainda pior.

Próximos passos diante do benefício cessado

Se o seu benefício foi cessado, é essencial agir rapidamente para compreender a situação e buscar soluções.

Normalmente há um prazo para apresentar sua defesa ou adotar alguma outra medida.

Por isso, o ideal é:

• Consultar o motivo: O primeiro passo é verificar junto ao INSS o motivo exato da cessação do benefício.
• Recorrer da decisão: Se você acredita que a cessação foi injusta ou que aconteceu algum erro, é possível recorrer da decisão no INSS. 
• Procurar Assistência jurídica: O mais prudente é procurar um advogado especialista em direito previdenciário para obter orientação e auxílio na recuperação do benefício.

Contar com um profissional especializado faz toda diferença para recuperar seu benefício.

O mesmo vale para quando você tem o Benefício Indeferido (principalmente auxílio-doença).

O que fazer quando o valor do benefício diminuiu

Em algumas situações, apesar de o benefício não ser cortado, ou INSS pode reduzir o valor do benefício.

Nessa situação, o ideal é consultar um especialista para verificar se há algo de errado e analisar a possibilidade de uma defesa ou ação de Revisão de Benefício.

Seu benefício foi cessado indevidamente? Consulte um advogado especializado em direito previdenciário

Se você entende que seu benefício cessado indevidamente, é recomendável consultar um advogado previdenciário.

 Um especialista pode ajudar na Recuperação de Benefício e oferecer a Assistência Jurídica necessária para resolver a situação.

Esse profissional possui experiência e conhecimento técnico adequado para entender melhor a situação e identificar as melhores opções de ação.

Bocchi Advogados pode te ajudar

Se você está enfrentando problemas com o cessamento do seu benefício pelo INSS, não hesite em entrar em contato conosco para uma consulta especializada.

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