Direito Adquirido na Aposentadoria: O que você deve saber

A Reforma da Previdência mudou as regras do jogo, alterou os requisitos para ter direito à aposentadoria e também a forma como eles são calculados. Para não prejudicar tanto quem estava próximo de se aposentar, foram criadas as Regras de Transição. Mas quem já poderia ter se aposentado com as regras antigas, esse direito não […]

Direito adquirido. Aposentadoria por tempo de contribuição.

A rigor, a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir com a Reforma da Previdência de 13/11/2019, que criou a aposentadoria programada, incluindo idade mínima. Ainda é possível acessar esta modalidade de benefício somente se o segurado tiver direito adquirido ou se ele se enquadrar em uma das quatro regras de transição, explica o […]

Direito adquirido. Aposentadoria por idade 2022.

As regras mudaram, a forma de calcular o valor do benefício mudou, mas quem poderia se aposentar com as regras do passado, o chamado direito adquirido, ainda pode conseguir a aposentadoria por idade com menos idade e excluindo 20% dos menores salários de contribuição da média salarial, explica o advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em […]

plugins premium WordPress