Entenda quais são as doenças que aposentam por invalidez

A aposentadoria por invalidez, também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício do INSS para as pessoas que não têm condições de trabalhar devido à doença ou incapacidade.

Neste conteúdo veremos quais são os critérios utilizados para a concessão dessa aposentadoria para que você entenda quais são as doenças que aposentam por invalidez.

Vamos lá?

Quais são os critérios analisados para a concessão da aposentadoria por invalidez?

A concessão da aposentadoria por invalidez no INSS é baseada em 3 critérios:

1. Ter incapacidade total e permanente
2. Ter qualidade de segurado
3. Cumprir a carência de 12 meses

Vamos ver agora o que significa cada um desses requisitos:

O que é incapacidade total e permanente?

Para ter direito à Aposentadoria por Invalidez é necessário que a doença leve à uma incapacidade total e permanente para o trabalho:

• Total: significa que o trabalhador não consegue mais exercer sua atividade, nem pode ser readaptado para outro cargo ou função.
• Permanente: a incapacidade deve ser duradoura, ou seja, quando não existe perspectiva de recuperação, pois se a incapacidade for temporária, será devido um auxílio-doença.

O que é qualidade de segurado?

Significa que a pessoa deve estar trabalhando ou estar dentro do período de graça.

Período de graça é um prazo adicional, que dura até 36 meses, em que o trabalhador continua tendo qualidade de segurado e direito aos benefícios do INSS, mesmo sem estar contribuindo ou trabalhando.

O que é carência para aposentadoria?

Para ter direito à aposentadoria, também é necessário preencher a carência, ou seja, ter um número mínimo de 12 meses pagos em dia para a Previdência.

Vale lembrar que um dia de trabalho no mês faz com que um mês inteiro seja computado como carência.

Mas existem 3 situações em que você pode ter direito à aposentadoria por invalidez mesmo sem cumprir os 12 meses de carência:

• Quando sofrer qualquer tipo de acidente
• Em casos de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho
• Se for diagnosticado com alguma doença grave, irreversível e incapacitante da lista que veremos a seguir

Doenças que aposentam por invalidez

A lista de doenças abaixo, conforme mencionado, possibilita que o trabalhador se aposente por invalidez sem ter que cumprir carência de 12 meses.

Vale destacar que não basta ter uma das doenças da lista para conseguir aposentar, é preciso que essa doença impeça completamente a pessoa de exercer seu trabalho e de ser readaptado.

Confira a lista de cada doença que aposenta por invalidez por serem consideradas graves:

Abdome agudo cirúrgico

Abdome agudo cirúrgico (CID: K35-K36) é uma síndrome grave do abdômen que geralmente requer intervenção cirúrgica imediata.

Normalmente é causado por:

• Apendicite
• Perfuração intestinal
• Obstrução intestinal
• Isquemia/infarto intestinal
• Doença biliar
• Adenite mesentérica
• Outras emergências abdominais.

Os sintomas incluem dor abdominal intensa, rigidez, náuseas, vômitos e distensão abdominal.

Acidente vascular encefálico (agudo)

O AVE ou Acidente Vascular Cerebral – AVC  (CID: I63) é uma doença grave e ocorre quando o suprimento de sangue para uma parte do cérebro é interrompido, resultando em danos ao tecido cerebral.

As seguintes sequelas do AVC podem impossibilitar o retorno da pessoa às atividades funcionais:

• Problemas motores
• Dificuldade de fala
• Comprometimento da visão
• Comprometimento de outras funções dependendo da área cerebral afetada

Alienação mental (Transtorno mental grave)

A Alienação Mental (CID: F20-F29) engloba diversos transtornos mentais graves, que se caracterizam por distúrbios da mente, como por exemplo:

• Esquizofrenia
• Transtorno bipolar
• Retardo mental grave
• Demência
• Depressão

Câncer (Neoplasia Maligna)

O câncer (CID: C00-C97) são doenças em que células do corpo se multiplicam de forma descontrolada, invadindo tecidos saudáveis. 

Cardiopatia grave

Cardiopatia grave (CID: I20-I25) se refere a doenças do coração que comprometem sua capacidade funcional, como por exemplo:

• Infarto do miocárdio
• Insuficiência cardíaca
• Arritmias graves.

Cegueira

A cegueira (CID: H54) é a perda total ou quase total da visão: pode ser de um ou dos dois olhos.

É causada por diversos fatores:

• Doenças oculares (Retinopatia hipertensiva, diabética e glaucoma)
• Lesões
• Condições congênitas

Doença de Paget (Osteíte Deformante)

Também conhecida como osteíte deformante (CID: M88), essa doença é incurável basicamente impede a renovação do tecido ósseo.

No estado avançado, pode levar a deformidades ósseas, dor e complicações.

Doença de Parkinson

A doença de Parkinson (CID: G20) é uma doença degenerativa que afeta o controle dos movimentos de forma progressiva.

Os principais sintomas são tremores dos membros, rigidez muscular e dificuldades de equilíbrio e coordenação.

Esclerose múltipla 

A esclerose múltipla (CID: G35) é uma doença autoimune que destrói a cobertura protetora de nervos, chamada bainha de mielina.

Ela causa uma variedade de sintomas neurológicos, perda de visão, dores e comprometimento da coordenação motora.

Espondiloartrose anquilosante

Quando perguntam qual doença da coluna que aposenta sem carência,  a espondilite anquilosante (CID: M45) é a principal.

Trata-se de uma inflamação crônica que afeta principalmente a coluna vertebral, causando dor e rigidez.

Com o tempo, pode levar à junção das vértebras e limitar a mobilidade.

Hanseníase

A hanseníase (CID: A30-A31), também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa que afeta principalmente a pele e os nervos periféricos.

Pode causar:

• Manchas na pele
• Dormência
• Formigamento
• Fraqueza nas extremidades.

Hepatopatia grave

A Hepatopatia grave (CID: K70-K77) são doenças graves do fígado que podem levar à morte, como:

• Cirrose
• Hepatites
• Insuficiência hepática

Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)

A síndrome da imunodeficiência adquirida ou AIDS (CID: B20-B24), enfraquece o sistema imunológico.

A aposentadoria por invalidez poderá ser concedida em razão da fragilidade do organismo e/ou estigma social (preconceito) sofrido pela pessoa soropositiva.

Nefropatias graves

Nefropatia grave (CID: N00-N08, N17-N19) são doenças graves nos rins que podem levar à insuficiência renal.

Paralisia irreversível e incapacitante

A paralisia irreversível e incapacitante acontece (CID: G80-G83) inclui diferentes tipos de paralisia que são irreversíveis e limitam a capacidade de movimento da pessoa, como por exemplo:

• Triplegia
• Paraplegia
• Tetraplegia

Contaminação por Radiação

A exposição excessiva à radiação (CID: T66-T78) pode causar danos aos tecidos do corpo. 

Os sintomas variam dependendo da dose e da área afetada, podendo incluir queimaduras, náuseas, vômitos, câncer e outros problemas de saúde a longo prazo.

Tuberculose Ativa

A tuberculose (CID: A15-A19) é uma doença causada por uma bactéria que compromete o funcionamento dos pulmões, podendo levar à morte.