Saiba Quais são as Doenças que Não Precisam de Carência para Auxílio-Doença

A carência é o tempo mínimo que você precisa contribuir ao INSS para ter direito a um benefício.

No caso do auxílio-doença são necessárias pelo menos 12 contribuições.

Mas algumas doenças específicas garantem o direito a esse benefício, mesmo que o segurado não tenha cumprido o período de carência.

Este é o assunto deste artigo.

Confira tudo que vamos analisar:

Quais doenças dão direito ao Auxílio-Doença?

O Auxílio-doença, também conhecido como Auxílio por incapacidade temporária, é um benefício do INSS devido ao segurado incapacitado temporariamente o para o trabalho ou sua atividade habitual em decorrência de doença ou acidente.

Os requisitos para ter direito aos auxilio-doença são: 

• Ter qualidade de segurado
• Cumprir carência de 12 contribuições mensais
• Comprovar a incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual

Assim sendo, qualquer doença pode dar direito ao auxílio-doença, desde que ela impeça a pessoa de trabalhar ou realizar suas atividades habituais.

Mas existe uma lista de doenças graves que dispensam o cumprimento da carência de 12 meses, bastando ter a qualidade de segurado e a incapacidade para ter o direito ao benefício.

Quais doenças não precisam de carência para receber Auxílio-Doença?

As doenças da lista abaixo são as que permitem a concessão do auxílio-doença sem a necessidade de cumprir o período de carência.

Lista de doenças graves que não precisam de carência para auxílio-Doença:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Alienação mental
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Nefropatia grave
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
• Hepatopatia grave

Essas geralmente são as doenças que não precisam de auxílio-doença para o trabalhador receber direto a aposentadoria por invalidez.

Vale lembrar que essa lista não é taxativa, ou seja, podem haver outras doenças graves que dão direito ao auxílio doença sem carência.

Assim sendo, algumas outras doenças já foram consideradas pela justiça como graves:

• Gravidez de alto risco
• AVC que cause paralisia irreversível e incapacitante
• Esquizofrenia, que cause alienação mental
• Cegueira monocular

Quais são as hipóteses de dispensa da carência do auxílio-doença?

Basicamente existem 3 hipóteses que dispensam carência para o auxílio doença:

1. Lista de doenças graves (vistas no tópico anterior)
2. Acidentes de qualquer tipo (não precisa ser no trabalho)
3. Doenças e acidentes relacionadas ao trabalho

Assim, para o auxílio-doença acidentário (espécie B91) nunca será necessário cumprir 12 meses de carência.

Já para o auxílio-doença previdenciário (espécie B31), não se exige carência nos casos de doenças graves e acidentes.

Como solicitar o auxílio-doença?

Para solicitar o auxílio-doença, você deve primeiro agendar uma perícia médica com o INSS para comprovar a condição de saúde que o incapacita para o trabalho.

Você pode fazer isso de três formas:

1. Pelo site da previdência
2. Pelo aplicativo Meu INSS
3. Ligando para o número 135

No dia da perícia, é crucial levar todos os documentos médicos que comprovem a sua condição de saúde, como relatórios, exames e receitas.

Por isso, é muito importante fazer um trabalho de preparação e organização prévia.

Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar você durante todo o processo, garantindo que seus direitos sejam protegidos.

Esse profissional poderá te ajudar a separar os documentos necessários, fazer o pedido e acompanhar os procedimentos para garantir que seus direitos sejam protegidos e aumentar as suas chances de não ter o benefício Indeferido.

Nossa equipe de especialistas está pronta para auxiliá-lo.

Nós podemos te ajudar a garantir seus direitos.

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