Imagine a seguinte situação: você passou por um período de afastamento do trabalho devido a uma doença ou acidente, recebeu o auxílio-doença do INSS e agora está prestes a voltar às suas atividades profissionais.
Mas, uma pergunta não sai da sua cabeça: “Qual é o prazo para retorno ao trabalho após o auxílio-doença?”
Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre o prazo para voltar ao trabalho após o auxílio-doença.
Confira:
Como funciona o retorno ao trabalho depois do afastamento?
Quando você recebe o auxílio-doença, seja por um acidente ou por uma doença, o INSS determina um período estimado de afastamento do trabalho.
O objetivo é garantir que o trabalhador tenha um tempo adequado para sua recuperação antes de retomar suas atividades profissionais.
Você terá será informado da duração do auxílio-doença quando ele for concedido e, antes que ele seja cortado, pode ocorrer uma das seguintes situações:
- Se estiver apto para retornar ao trabalho: você pode aguardar o fim do auxílio-doença ou, mesmo sem ter terminado o prazo de duração, retornar para o trabalho avisando a empresa e o INSS.
- Se ainda não estiver recuperado para voltar ao trabalho: você deve fazer um pedido para continuar recebendo o auxílio doença nos últimos 15 dias antes do encerramento do benefício.
Caso o perito médico constate que você ainda não está em condições de voltar, o benefício de auxílio-doença pode ser prorrogado.
Mas se o perito atestar sua aptidão, você deverá retornar imediatamente ao trabalho.
| Atenção: Saiba o que deve constar no laudo médico para auxílio-doença e aumente suas chances de ter o benefício concedido ou prorrogado. |
Qual o prazo para voltar ao trabalho depois do auxílio-doença?
O prazo para retorno ao trabalho após auxílio-doença idealmente deve ser no dia útil seguinte da cessação do benefício.
Vale lembrar que se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias e não justificar o motivo, presume-se que ele abandonou o emprego, o que é motivo para demissão por justa causa.
Precisa de perícia para voltar a trabalhar?
Existem 2 tipos de perícias e a obrigatoriedade depende de qual estamos falando:
- Perícia por médico do INSS: não é mais necessário passar por uma perícia no INSS para voltar a trabalhar.
- Perícia por médico do Trabalho: Algumas empresas exigem um exame médico ocupacional antes do retorno ao trabalho. Esse exame é realizado pelo médico do trabalho da empresa e visa assegurar que o trabalhador está em plenas condições físicas e mentais para o retorno após auxílio-doença.
A perícia do INSS é obrigatória?
Antigamente era necessária a realização de uma perícia médica no INSS para atestar sua aptidão para retornar ao trabalho, mas isso mudou:
- Essa perícia não é mais obrigatória para determinar se você está apto ou não para voltar às suas atividades.
- Agora você pode solicitar o retorno ao trabalho, mesmo antes da data estipulada no atestado médico, formalizando o pedido de cessação do benefício na Agência da Previdência Social (APS) ou na Central 135.
É importante comunicar o empregador com antecedência sobre a data de retorno, assim ele poderá tomar as providências necessárias para reintegrar o trabalhador ao seu posto de trabalho.
Para saber mais entre em contato com a Bocchi Advogados!
Se você tem dúvidas sobre o prazo para voltar a trabalhar após auxílio-doença ou sobre os direitos do segurado no retorno após auxílio-doença, a Bocchi Advogados está à disposição para ajudar.
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