CID I50 Aposenta? Insuficiência Cardíaca (Cardiopatia)

O CID I50, que representa a insuficiência cardíaca, está entre os diagnósticos que mais geram dúvidas quando o assunto é aposentadoria por invalidez.

Afinal, será que quem sofre de problemas cardíacos pode se aposentar?

A resposta depende do grau da insuficiência, da capacidade de trabalho e da documentação médica apresentada.

Neste artigo, você vai entender o que significa a CID I50 para o INSS, quando a cardiopatia dá direito à aposentadoria, como funciona a perícia médica INSS, e quais doenças do coração também podem garantir benefícios previdenciários.

Se você ou alguém próximo recebeu esse diagnóstico, continue a leitura e veja se é possível garantir um benefício do INSS.

O que é a CID I50?

A CID I50 significa Insuficiência Cardíaca, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

Essa condição indica que o coração não está bombeando sangue de forma eficiente, o que compromete a oxigenação dos tecidos e órgãos do corpo.

A insuficiência pode ser causada por diversas doenças cardíacas, como:

• hipertensão
• infarto
• cardiopatias congênitas
• outras lesões no músculo cardíaco.

Dependendo do estágio, pode levar à incapacidade para o trabalho, o que abre a possibilidade de aposentadoria por invalidez ou outros benefícios do INSS.

Qual a CID da Insuficiência Cardíaca?

A Insuficiência Cardíaca é classificada sob o código I50 na CID-10, que abrange diferentes tipos:

• I50.0: Insuficiência cardíaca congestiva
• I50.1: Insuficiência cardíaca esquerda
• I50.9: Insuficiência cardíaca não especificada​

Esses códigos são os que aparecem nos atestados médicos e nos sistemas do INSS durante a análise do benefício.

O CID I50 é grave?

Sim. A insuficiência cardíaca é considerada uma doença grave nas seguintes condições:

1. Cardiopatias agudas
2. Cardiopatias crônicas
3. Cardiopatias terminais

 Nesses estágios mais avançados. Ela pode causar:

• Falta de ar constante
• Fadiga intensa
• Inchaço nas pernas
• Redução da capacidade funcional
• Risco de hospitalizações frequentes

Quando os sintomas impedem o segurado de exercer sua atividade profissional de forma contínua, o INSS pode reconhecer o direito à aposentadoria.

O que significa o CID I50 para o INSS?

Para o INSS, a CID I50 é um indicativo de que o segurado possui uma doença cardíaca potencialmente incapacitante.

No entanto, o código isoladamente não garante o direito ao benefício — é necessário comprovar que a condição gera incapacidade para o trabalho, por meio de laudos e exames.

O que é cardiopatia grave para o INSS?

O INSS considera cardiopatia grave aquelas situações em que o problema no coração:

• Não tem possibilidade de reversão
• Causa limitação funcional severa
• Exige tratamento contínuo
• Impede o segurado de realizar qualquer atividade profissional.

A cardiopatia grave também pode garantir isenção de Imposto de Renda sobre a aposentadoria, se houver comprovação médica.

Além disso, a cardiopatia grave é uma das doenças que aposentam sem o cumprimento da carência de 12 contribuições mensais para a concessão de benefícios por incapacidade, conforme veremos adiante.

Quem tem CID I50 pode se aposentar?

Sim, desde que sejam atendidos os seguintes requisitos:​

• Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
• Incapacidade total e permanente para o trabalho: comprovada por perícia médica.​

A simples presença do CID I50 não garante a aposentadoria, é necessário comprovar que a doença impede a pessoa de exercer suas atividades habituais.​

Quem tem insuficiência cardíaca leve pode se aposentar?

A insuficiência cardíaca leve, por si só, não garante o direito à aposentadoria por invalidez. 

• É necessário que a condição cause incapacidade total e permanente para o trabalho, o que geralmente ocorre em estágios mais avançados da doença.​
• Quando os sintomas são controlados com medicação e o paciente ainda consegue trabalhar, o INSS não concede aposentadoria, mas pode, em situações específicas, autorizar o auxílio-doença para períodos de afastamento temporário.

Insuficiência Cardíaca dá direito à Aposentadoria do INSS?

O que define o direito ao benefício não é apenas o diagnóstico, mas a comprovação de que a doença impede o segurado de trabalhar de forma permanente.

Essa avaliação é feita por perícia médica e pode ser complementada por:

• relatórios cardiológicos
• exames como ecocardiograma
• teste ergométrico
• histórico de internações

💡 Atenção: cada caso é analisado individualmente pelo INSS. Por isso, a documentação e os detalhes clínicos são fundamentais.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez com CID I50?

Têm direito à aposentadoria por invalidez os segurados que:​

• Estão incapacitados de forma total e permanente para qualquer atividade laboral.
• Possuem qualidade de segurado.
• Em casos de cardiopatia grave, a carência de 12 contribuições mensais pode ser dispensada.​

Vamos ver cada um desse requisitos em detalhes:

Incapacidade total e permanente

A incapacidade total ocorre quando o segurado não consegue exercer sua profissão habitual, nem ser reabilitado para outra função, devido à gravidade da doença.

No caso da insuficiência cardíaca, isso pode acontecer em estágios mais avançados, onde o paciente apresenta:

• Dispneia aos mínimos esforços
• Cansaço extremo
• Limitação funcional severa
• Necessidade de acompanhamento contínuo

Qualidade de segurado

A qualidade de segurado é mantida enquanto o indivíduo estiver contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça (até 12 meses após a última contribuição, podendo ser estendido em algumas situações).

• É um requisito essencial para a concessão de benefícios previdenciários.
• Se estiver com contribuições muito antigas, pode ser necessário retomar os pagamentos antes de solicitar o benefício e comprovar o agravamento do estado de saúde.

Carência

A carência é o número mínimo de contribuições mensais exigidas para a concessão de benefícios.

A regra geral exige 12 contribuições mensais para ter direito à aposentadoria por invalidez.

Porém, em casos de doenças graves, como a insuficiência cardíaca aposentadoria, esse requisito pode ser dispensado.

👉 Por isso, é importante sempre consultar um advogado previdenciário para avaliar se é possível fazer o pedido mesmo com poucas contribuições.

Quais doenças cardíacas dão direito à aposentadoria?

As seguintes doenças cardíacas podem dar direito à aposentadoria por invalidez, desde que comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho:

• Insuficiência cardíaca congestiva
• Cardiopatia isquêmica grave
• Cardiomiopatia dilatada
• Arritmias cardíacas graves
• Angina instável
• Infarto agudo do miocárdio​
• Doença arterial coronariana severa
• Miocardiopatia dilatada
• Doença valvar avançada
• Pessoas com marcapasso ou desfibrilador implantável, com limitações funcionais significativas
• Hipertensão pulmonar grave secundária à doença cardíaca
• Síndrome do coração rígido ou restritivo

📌 Importante: o que garante o benefício não é apenas o nome da doença, mas o impacto funcional na capacidade de trabalho.

Como solicitar a aposentadoria com CID I50?

Siga os passos sobre como solicitar aposentadoria por insuficiência cardíaca:

1. Acesse o portal Meu INSS e faça login com sua conta.
2. Clique em Benefícios por Incapacidade e selecione Pedir Novo Benefício por Incapacidade
3. Depois clique em Avançar
4. Agora preencha as informações solicitadas e anexe os documentos médicos que comprovem a condição.
5. Agende a perícia médica.
6. Compareça à perícia na data marcada com todos os documentos originais.​

Documentação necessária

A documentação aposentadoria CID I50 é o principal fator de sucesso nesse tipo de benefício, por isso inclua no seu pedido os seguintes documentos médicos: 

• Atestado ou laudo médico recente (com CID I50)
• Relatórios de cardiologistas
• Exames como ecocardiograma, teste de esforço, holter, BNP
• Histórico de internações
• Receitas médicas e medicações contínuas
• Declarações sobre limitação funcional e necessidade de repouso
• Documentos pessoais e de sua vida de trabalho (Carteira de trabalho, Guias de contribuição, dentre outros)

📌 Quanto mais completo e detalhado for o material, maior a chance de aprovação!

Como funciona a perícia do INSS?

A perícia médica é realizada por um médico perito do INSS, que analisará:

• A documentação apresentada;
• Os sintomas e limitações relatados;
• A possibilidade (ou não) de reabilitação profissional.
  

A decisão do perito é determinante para a concessão ou negativa do benefício.

Por isso, é fundamental ir preparado e responder às perguntas com clareza e objetividade.

💡 Dica: Leve tudo impresso, separado por ordem cronológica e com destaque para os documentos mais recentes e relevantes.

Auxílio Doença para quem tem Insuficiência Cardíaca

Nem todo paciente com insuficiência cardíaca se aposenta de imediato.

Em muitos casos, é possível primeiro solicitar o auxílio-doença (hoje chamado de benefício por incapacidade temporária), especialmente quando:

• A doença impede o trabalho por tempo determinado;
• Há necessidade de tratamento, repouso ou internações periódicas;
• O quadro clínico ainda permite recuperação ou estabilização.

Assim sendo, para ter direito ao auxílio-doença CID I50, é necessário:

• Ter qualidade de segurado;
• Cumprir a carência mínima de 12 contribuições (salvo em casos graves)
• Apresentar laudos atualizados que indiquem a necessidade de afastamento temporário.

Nesse caso, o INSS paga o benefício enquanto durar a inaptidão para o trabalho.

O que fazer se meu benefício for negado?

Infelizmente, muitos pedidos são negados mesmo quando o segurado preenche todos os requisitos. Se isso acontecer com você, não desanime — ainda existem caminhos legais para recorrer da decisão:

Recurso administrativo no próprio INSS

• Você tem 30 dias para entrar com recurso após a negativa no processo aposentadoria INSS
• Pode ser feito pelo Meu INSS ou presencialmente;
• É possível anexar novos laudos, exames e relatórios médicos.

Ação judicial com advogado especialista

• Se o recurso for negado, é possível entrar com processo judicial;
• A Justiça Federal realiza nova perícia e avalia a documentação;
• Muitos segurados conseguem a concessão judicialmente, inclusive com pagamento dos valores atrasados.
  

💡 Dica: quanto mais técnico e fundamentado for o seu pedido, maiores as chances de sucesso.

Por isso, a orientação de um advogado especializado em INSS faz toda a diferença.

Precisa de ajuda com o INSS?

Está enfrentando dificuldades com o INSS por causa de uma doença cardíaca?

Existem diversos direitos previdenciários CID I50 que você pode conseguir, dentre eles:

• Aposentadoria por invalidez
• Auxílio-doença
• Benefício de prestação continuada
• Aposentadoria da pessoa com deficiência

Fale com nossa equipe e descubra se você tem direito à aposentadoria CID I50 ou outro benefício.

💬 Entre em contato agora mesmo, estamos prontos para te ajudar!