O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, por ter sido criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é uma ajuda, no valor de um salário mínimo, paga pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Essas pessoas podem ter direito a receber um valor de atrasados, mas muitas vezes nem sabem.
Por isso, nesse conteúdo, vamos mostrar o que é e como calcular o retroativo do BPC/LOAS para que você possa entender melhor esse direito.
O que é um valor retroativo?
Quando uma pessoa faz o pedido de BPC, esse benefício não é concedido na mesma hora, pois demora um bom tempo para o pagamento ser liberado pelo INSS.
É aí que entra o valor retroativo, que é um direito de quem teve o benefício aprovado de receber os atrasados desde a data em que o pedido foi feito.
- Assim sendo, o valor retroativo é, basicamente, todo o dinheiro que deveria ter sido pago desde o momento em que você solicitou o BPC até a data em que você de fato começou a receber os pagamentos mensais.
- Se teve uma demora na aprovação do seu benefício, o INSS deve compensar esse período pagando o valor que você teria direito como se o benefício tivesse sido concedido imediatamente.
Como calcular o retroativo do BPC LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O valor do BPC sempre será de um salário mínimo mensal para quem se enquadrar nos requisitos.
Para calcular o valor retroativo do BPC Loas, é importante seguir alguns passos, que veremos a seguir.
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Passo a passo para o cálculo do retroativo
Agora que você já sabe o que é um valor retroativo e que o BPC/LOAs sempre será no valor de 1 salário-mínimo, vamos ver como calcular o retroativo do bpc loas:
Identifique a data de entrada do requerimento (DER)
O primeiro passo é identificar desde quando você teria direito a receber o BPC Loas.
Essa data é essencial para calcular o montante retroativo.
Normalmente é a data em que você deu entrada no pedido no INSS, que é chamada de “DER” (Data de Entrada do Requerimento).
Confirme a data de concessão do benefício
Este é o momento em que o benefício foi aprovado e começou a ser pago.
A diferença entre essa data e a DER é o período pelo qual o retroativo será calculado.
Confirme o valor mensal do benefício
O valor do BPC LOAS corresponde a um salário mínimo.
Lembre-se de que, para períodos em que o salário mínimo teve reajustes, é necessário fazer o cálculo mês a mês, considerando o valor do salário mínimo correspondente a cada período.
Por isso não basta multiplicar o número de meses de atrasados pelo salário mínimo atual.
Some o valor mensal
Após calcular o valor do benefício para cada mês de atraso, some todos esses valores.
O total será o montante do retroativo que você tem direito.
Advogado para BPC LOAS
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Contar com o suporte de um Advogado especialista em direito previdenciário pode fazer toda a diferença na hora de entender seus direitos e garantir que você receba o valor correto.
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