Como se preparar para uma revisão do INSS? Confira o que fazer antes

Se você está pensando em solicitar uma revisão do INSS, saiba que estar bem preparado pode fazer toda a diferença no resultado do processo.

A revisão do INSS é um procedimento que visa corrigir eventuais erros no cálculo de benefícios ou reconhecer direitos que não foram desconsiderados na aposentadoria.

Para isso, é essencial entender o processo, reunir a documentação necessária e estar atento aos detalhes.

Continue lendo para saber como se preparar da melhor forma e não correr nenhum risco.

Como é feita a revisão do benefício?

A revisão de benefício do INSS é uma nova análise do seu processo de aposentadoria, e normalmente segue o seguinte procedimento:

1. A Reanalise pode ser iniciada pelo próprio segurado como também pelo INSS, especialmente durante programas de revisão, como o Pente-fino INSS.
2. O INSS vai verificar os documentos e argumentos apresentados para decidir se há fundamento para o pedido, podendo aceitar, negar ou aceitar i em parte a revisão.

• Se for aceito: o INSS vai reajustar o valor do benefício, mas é preciso sempre verificar se o retroativo foi pago e se tudo o que foi pedido, de fato foi adicionado na aposentadoria.
• Se for aceito em parte: o benefício será revisado parcialmente, mas você ainda pode apresentar recurso ou buscar a Justiça.
• Se for negado: não desista, ainda é possível recorrer da decisão no próprio INSS ou na Justiça.

Atenção: antes de fazer qualquer pedido de revisão no INSS, faça um estudo detalhado se o recálculo vai de fato aumentar o valor da sua aposentadoria.

Quais os tipos de revisão do INSS?

Os tipos de Revisão de Aposentadoria mais comuns que podem ser solicitadas no INSS são os seguintes:

• Erro no cálculo: O cálculo da aposentadoria considera fatores como contribuições, salários e idade. Erros nesses itens permitem solicitar revisão.
• Tempo de contribuição: Caso o INSS alcule o tempo de forma errada, seja por ignorar vínculos antigos, trabalho rural, militar, CTC do regime próprio de previdência, conversões e períodos de atividade especial é possível pedir revisão.
• Valores de contribuição: Contribuições menores, não recolhidas corretamente ou não pagas pelo empregador ou autônomos podem ser revisadas.
• Erro de informações: Dados incorretos ou incompletos na documentação e no banco de dados do INSS podem justificar a revisão.
• Revisões pela Jurisprudência ou Lei: algumas situações e teses de revisionais são admitidas pela Justiça ou previstas em Lei, como é o caso da Revisão do Teto Previdenciário, IRSM, revisão de atividades concomitantes, buraco negro e buraco verde.
• Revisão por Ação Trabalhista: direitos garantidos em reclamação trabalhista mas não considerados pelo INSS no benefício, como verbas trabalhistas, insalubridade, periculosidade e reconhecimento de vínculo.

Quando vale a pena solicitar a revisão do INSS?

Solicitar a Revisão de Aposentadoria vale a pena apenas quando você tem a certeza sobre 2 coisas:

1. Que o INSS não considerou ou errou em certos fatos importantes que aconteceram durante sua vida contributiva, no momento de conceder seu benefício.
2. Que a revisão e acerto dos erros cometidos pelo INSS vai resultar em aumento no valor recebido.

Isso porque, não basta ter direito à revisão, é necessário colocar na ponta do lápis, fazer cálculos e ter a certeza que seu benefício não vai diminuir ou até mesmo ser cortado.

Quais documentos são necessários para revisão do INSS?

Para solicitar a revisão, é importante reunir os seguintes documentos:

• Documentos pessoais: RG e CPF.
• Documentos do benefício: Processo administrativo (PA), Cadastro Nacional de informações Sociais (CNIS), Carta de concessão e Memória de cálculo
• Comprovantes de contribuição: Carteiras de trabalho, carnês de contribuição, contracheques, contrato de trabalho, livro de registro de empregados e outros comprovantes de recolhimento.
• Documentos adicionais: Sentenças trabalhistas, PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) para atividades especiais, entre outros.
• Outros documentos que comprovem os erros alegados: Dependendo do tipo de revisão, documentos adicionais podem ser necessários.

O que fazer se eu não tiver todos os documentos necessários para a revisão?

Caso você não possua toda a documentação necessária, é possível:

• Solicitar cópias ou segunda via no INSS ou em órgãos responsáveis
• Requerer documentos trabalhistas: Junto às empresas onde trabalhou, com os empregadores antigos ou nos sindicatos correspondentes – em último caso é possível fazer uma reclamatória trabalhista.
• Utilizar outros meios de prova: Como documentos complementares que comprovem o vínculo ou contribuições em conjunto com testemunhas

Como conferir se há erros no cálculo do benefício antes da revisão?

Para identificar possíveis erros antes de solicitar a revisão, confira:

• Verifique o tempo de contribuição considerado: Certifique-se de que todos os períodos trabalhados estão incluídos.
• Analise os salários de contribuição: Confirme se os valores utilizados no cálculo correspondem aos seus registros.
• Considere atividades especiais: Verifique se houve reconhecimento de períodos trabalhados em condições especiais, que podem aumentar o tempo de contribuição.
• Verifique se há outros tipos de cálculo ou aposentadoria mais vantajosos: muitas vezes o INSS não concede a melhor aposentadoria possível. Isso acontece muito com quem é PcD (Pessoa com deficiência).

É fortemente recomendado consultar um advogado especializado para ajudar nessa conferência.

Como consultar o tempo de contribuição antes de pedir a revisão?

Você pode consultar o tempo de contribuição no site ou aplicativo Meu INSS, acessando:

1. O seu processo de aposentadoria (se for muito antigo, deve solicitar a cópia do processo)
2. O Extrato de Contribuição (CNIS).

É importante verificar se há lacunas ou inconsistências no histórico.

Quais são os prazos para pedir a revisão do INSS?

O prazo geral para solicitar revisão é de 10 anos a partir da data em que o benefício foi concedido, é o chamado prazo decadencial.

Mas existe também o prazo prescricional, pelo qual você só pode receber os atrasados dos últimos 5 anos, contado da data em que entrar com a Ação na Justiça.

Por isso é importante não perder tempo para não perder dinheiro.

Quais os riscos de pedir revisão de aposentadoria?

O risco apenas existe se o pedido de revisão for feito sem um estudo prévio, pois se o INSS identificar um erro que tenha resultado em um benefício maior do que o devido, pode ocorrer:

• Redução do valor da aposentadoria, auxílio ou pensão
• Em situações mais graves, pode ocorrer o bloqueio do benefício.

Além disso, o INSS pode cobrar a devolução de valores recebidos indevidamente.

Por isso é importante buscar um advogado previdenciário especialista para verificar se a revisão vale a pena ou não.

Para saber mais entre em contato com a Bocchi Advogados!

Contar com um advogado especializado pode evitar erros e garantir que seus direitos sejam respeitados.

Entre em contato com a Bocchi Advogados para esclarecer suas dúvidas e receber uma análise detalhada do seu caso.

Preparar-se adequadamente para uma revisão do INSS aumenta significativamente as chances de sucesso no processo.