Você está desempregado, as contas não param de chegar, mas você sequer consegue trabalhar em razão de problemas de saúde.
Nesse momento surge a dúvida: é possível dar entrada no auxílio-doença?
Entender os seus direitos é o primeiro passo para garantir que você receba o benefício tão necessário em tempos difíceis.
Por isso, neste artigo, vamos esclarecer como funciona o auxílio-doença para pessoas sem emprego e responder as dúvidas mais comuns:
Como funciona o auxílio-doença para desempregado?
O auxílio-doença é um benefício do INSS para quem se encontra temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de doença ou acidente.
A boa notícia é que mesmo estando desempregado, você ainda pode ter direito ao Auxílio-doença INSS.
Para isso, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Incapacidade para o trabalho ou atividade
- Carência de 12 meses
- Qualidade de segurado
Mesmo que você já saiba o que significa esses requisitos, prossiga com a leitura pois vamos dar dicas que podem ser determinantes para você conseguir seu benefício:
Incapacidade para o trabalho ou atividade
É preciso estar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual de forma total e temporária.
A incapacidade para o trabalho é comprovada por meio de relatórios médicos e perícia médica.
- Dica: A incapacidade não precisa ser para toda e qualquer atividade, basta provar que não consegue mais realizar seu trabalho ou atividade habitual.
Carência de 12 meses
Carência é o número mínimo de contribuições em dia que precisa ter feito para ter direito ao benefício.
No caso do Auxílio-doença, são exigidas pelo menos 12 contribuições mensais.
- Dica: Não é preciso cumprir a carência de 12 meses se a incapacidade for decorrente de qualquer tipo de acidente (no trabalho ou não), doenças do trabalho ou doenças graves.
Qualidade de segurado
Tem qualidade de segurado quem está contribuindo para a Previdência.
Apesar de poder contribuir como Facultativo, normalmente as pessoas que ficam desempregadas não fazem.
- Dica: Mesmo depois de parar de pagar o INSS, o segurado mantém a qualidade de segurado por até 37 meses e 15 dias. É o que chamamos de Período de Graça.
Período de Graça
Período de graça é o tempo que a pessoa continua tendo a qualidade de segurado, mesmo não contribuindo para o INSS.
A Lei garante o seguinte:
- Após sair do emprego, você mantém a qualidade de segurado por mais 13 meses e 15 dias após a última contribuição.
- Se você tiver mais de 120 contribuições (10 anos) para o INSS, sem a perda da qualidade de segurado, seu período de graça é acrescido de mais 12 meses. Totalizando assim 25 meses e 15 dias de período de graça.
- Por fim, se você comprovar que, apesar de querer trabalhar, não está conseguindo emprego, pode acrescer mais 12 meses.
- Dessa forma, o período de graça pode ser de até: 37 meses e 15 dias!
| Saiba mais: Caso não consiga o auxílio-doença, o benefício de prestação continuada pode ser uma alternativa. |
Quanto tempo demora para receber o auxílio-doença após a perícia?
Após a realização da perícia médica, o INSS tem até 45 dias para analisar o pedido de auxílio-doença.
Só depois de analisado e caso seja deferido é que o pagamento deverá ser realizado,
É importante acompanhar o status da sua solicitação através do site ou app “Meu INSS”.
Você pode também fazer Consulta benefício INSS pelo CPF.
Se você tiver o Benefício Indeferido ou qualquer dificuldade no processo de solicitação do auxílio-doença, é prudente buscar ajuda profissional.
Advogados especializados em direito previdenciário podem te ajudar a entender melhor seus direitos e acompanhar o processo. Fale Conosco!
