Quando uma pessoa está temporariamente incapaz de trabalhar por conta de uma doença ou lesão, ela pode ter direito a receber o Benefício por Incapacidade Temporária, popularmente conhecido como Auxílio doença.
Mas, muitas pessoas têm dúvidas e até receio de dar entrada no pedido por não saber quanto irá receber.
Então, se você está enfrentando uma situação como essa e quer saber qual o valor do auxílio por incapacidade temporária 2024, continue lendo este artigo.
Vamos analisar todas informações sobre o valor do benefício por incapacidade temporária para que você possa tomar as melhores decisões para o seu futuro.
Como é calculado o valor do benefício por incapacidade temporária?
O Procedimento para determinar o valor do benefício por incapacidade temporária segue os seguintes passos:
Passo 1. Primeiro é feita a média de TODAS as contribuições a partir de 07/1994,
Passo 2. Depois, deve multiplicar a média encontrada por uma alíquota de 91%, a princípio, esse será o valor do benefício.
Passo 3. Mas não para por aí, pois esse valor não poderá ultrapassar a média dos últimos 12 salários mais recentes.
Assim sendo, surgem duas possibilidade:
- Se o valor da primeira média multiplicada por 91% for menor do que a média dos 12 últimos salários, esse será o valor do benefício por incapacidade temporária.
- Se o valor da primeira média multiplicada por 91% for maior do que a média dos 12 últimos salários, a Remuneração do benefício por incapacidade temporária será igual à média dos últimos 12 meses.
Qual o valor máximo e mínimo do benefício por incapacidade temporária?
O valor máximo do benefício por incapacidade temporária é limitado ao teto do INSS, que é o valor máximo de salário de benefício que a previdência paga.
- Assim sendo, o montante do benefício por incapacidade temporária máximo em 2024 é de R$ 7.786,02.
Já o valor mínimo do benefício por incapacidade temporária segue o valor do salário mínimo.
- Atualmente o valor mensal do benefício por incapacidade temporária não pode ser menor que R$ 1.424,00 (salário-mínimo em 2024).
É importante ressaltar que esses valores são alterados todos os anos.
O benefício por incapacidade temporária é tributado?
Não, o benefício por incapacidade temporária não é tributado.
O auxílio-doença é isento de imposto de renda e qualquer outro tributo.
Quais são os fatores que podem influenciar o valor do benefício?
Existem vários fatores que podem influenciar o valor e Pagamento do benefício por incapacidade temporária. Os principais são:
- Histórico de contribuições: Como mencionado anteriormente, a base de cálculo para o benefício por incapacidade temporária são os salários e contribuições, tanto as mais antigas (desde 1994). Portanto, se o segurado tiver uma média salarial mais alta, o valor do benefício será maior.
- Contribuições recentes: As contribuições mais recentes também são importantes, pois se forem baixas, haverá limitação no valor do benefício com base nos últimos 12 salários.
- Perícia médica de reavaliação: Caso seja constatada que a incapacidade permanece, o benefício poderá ser prorrogado e o trabalhador receberá o auxilio-doença por mais tempo e com o mesmo valor.
- Alterações na legislação: É importante estar atento às possíveis alterações na legislação previdenciária, pois elas podem impactar o valor do benefício por incapacidade temporária. É recomendado consultar fontes confiáveis e atualizadas para se manter informado sobre as mudanças.
É importante ressaltar que cada caso é único e outras particularidades podem influenciam o valor do benefício por incapacidade temporária.
Por isso, é fundamental buscar orientação junto a profissionais especializados, como advogados previdenciários, para esclarecer dúvidas e obter informações específicas sobre cada situação, Entre em contato com a Bocchi Advogados.
É possível solicitar a revisão do valor do benefício por incapacidade temporária?
Sim, é possível solicitar a revisão do cálculo do benefício por incapacidade temporária.
Caso o segurado acredite que o valor e a quantia do benefício por incapacidade temporária estão incorretos é possível entrar com um pedido de revisão no INSS.
É recomendado buscar orientação de um advogado previdenciário para auxiliar tanto no processo de concessão quanto nos pedidos de revisão, assim você diminui as chances de ter seu benefício indeferido.
Lembre-se sempre de buscar informações atualizadas e confiáveis para garantir seus direitos previdenciários.
