Aposentado é beneficiado com isenção de IR sobre aposentadoria
Um servidor público aposentado ganhou na justiça o direito à isenção do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) sobre o benefício da aposentadoria e também sobre sua complementação. O motivo da decisão seu deu pelo beneficiário ser portador de doenças graves como câncer de pele, câncer de cólon e cardiopatia grave. Ação contra a União e […]
Aposentadoria por idade. Regras e atalhos
Para ter direito à aposentadoria por idade são necessários apenas dois requisitos: idade e carência, explica o advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência no Bocchi Advogados Associados. . Fale conosco. Quem parou de contribuir O beneficiário não precisa estar contribuindo no momento da solicitação do benefício para ter direito ao recebimento da aposentadoria. A […]
Pente Fino BPC/LOAS? Cuidado!
O Governo iniciou recentemente mais uma operação de “pente fino” nos benefícios por incapacidade e BPC com a intenção de cortar os gastos do INSS.“As pessoas que recebem esses benefícios podem ser convocadas para nova perícia médica para revisar o estado de saúde ou a renda familiar”, adverte o advogado Hilário Bocchi Neto, especialista em […]
Demora no pagamento da aposentadoria gera dano moral, diz tribunal.
O advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em Previdência na firma Bocchi Advogados Associados, explica que neste caso decidido pela Justiça “o INSS levou mais de dois anos para pagar aposentadoria por tempo de contribuição concedida judicialmente ao segurado”, conforme está no site da Justiça Federal. Assista o vídeo. Decisão da justiça A Primeira Turma do […]
Direito adquirido. Aposentadoria por tempo de contribuição.
A rigor, a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir com a Reforma da Previdência de 13/11/2019, que criou a aposentadoria programada, incluindo idade mínima. Ainda é possível acessar esta modalidade de benefício somente se o segurado tiver direito adquirido ou se ele se enquadrar em uma das quatro regras de transição, explica o […]
Posso aposentar e continuar trabalhando?
É possível trabalhar depois da aposentadoria. Há restrição em duas situações: na aposentadoria por invalidez e no trabalho insalubre ou perigoso concomitante com aposentadoria especial, explica o advogado Nicholas Bocchi, especialista em previdência no escritório Bocchi Advogados. Clique e inicie uma conversa pelo whatsapp Entenda o que pode e o que não pode ser feito […]
Diagnóstico previdenciário: para quem quer aposentar
O sonho da aposentadoria está se tornando um pesadelo. Para não ficar sonhando e nem ter pesadelo, o brasileiro precisa acordar. O planejamento previdenciário é essencial em momentos de mudança da legislação, adverte o advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência no escritório Bocchi Advogados. Clique aqui e converse pelo Whatsapp Ficar esperando que alguma […]
Fim da prova de vida no INSS
A prova de vida acabou? Agora tudo vai ser diferente Não será mais preciso fazer a prova de vida como antes era feito.A Previdência não poderá bloquear o pagamento de benefícios.Veja o vídeo explicativo: O que mudou O Governo alterou as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS.A […]
Posso sacar aposentadoria de pessoa falecida?
É comum familiares e amigos de segurados falecidos continuarem recebendo o benefício do segurado falecido (aposentadoria, pensão, auxílios e benefício de prestação continuada) até que ele seja, de fato, cessado pela previdência. Essa prática, apesar de comum, em algumas situações pode configurar crime, mas em outras, se trata de um direito e é perfeitamente legal. […]