Funcionário dispensado por ser portador de HIV deve ser indenizado em R$ 50 mil
Colega próximo ao funcionário ainda teria sido obrigado a realizar exame de HIV. Para desembargador, atitude da empregadora foi discriminatória. O desembargador Marcos César Amador Alves, da 8ª Turma do TRT da 2ª Região, reconheceu que um empregado foi dispensado de forma discriminatória por ser portador de HIV. O autor trabalhava em uma fábrica de […]
Enfermeiro que sofreu retaliações por denunciar erro médico deverá ser beneficiado com rescisão indireta
Além da rescisão indireta, a Justiça reconheceu o direito à indenização, visto que o profissional foi perseguido após denunciar erro que pode ter ocasionado a morte de paciente. O juiz Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez, da 1 ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha, reconheceu o direito de rescisão indireta a um enfermeiro líder de […]
Trabalhadora deverá ser reintegrada após dispensa discriminatória
Empregada era portadora de doença ocupacional e foi dispensada sem justa causa A Natura foi condenada a reintegrar uma auxiliar de operações após esta comprovar discriminação por doença ocupacional. Além da reintegração, a empresa foi condenada a pagar verbas trabalhistas, salários, benefícios, indenização por danos materiais e indenização por danos morais no valor de R$ […]
TRT-MG condena empresa que deixou funcionário ocioso como forma de punição
Para juiz do trabalho, a ré abusou do poder diretivo e submeteu o trabalhador à humilhação Uma empresa foi condenada a pagar R$ 7mil a título de indenização por manter um funcionário ocioso durante uma semana. Essa situação vexatória foi uma forma de punição por descumprimento de normas de segurança. O autor admitiu que ele […]
Concessionária deve indenizar funcionária que trabalhou durante licença maternidade
A juíza Karoline Sousa Alves Dias, da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma concessionária de veículos a indenizar uma trabalhadora que prestou serviços durante a licença maternidade e não pôde desfrutar integralmente do seu afastamento. Em depoimento, a autora afirmou que não foi substituída e continuou a atender e-mails e mensagens via […]
É funcionário temporário? Descubra quais são os direitos do seu contrato de trabalho
Em datas comemorativas, como Natal, Páscoa, Dia das Mães, entre outras, há aumento da contração de trabalhadores temporários.Empresas de todos os ramos, comércio, indústria e serviços, suprem a demanda passageira com a contração de novos profissionais. Uma oportunidade para se firmar no trabalho e conquistar uma vaga definitiva. Mas é sempre bom ficar ciente de […]
Revisão da Vida Toda e Auxílio Brasil de R$ 600,00
O Supremo Tribunal Federal deve continuar o julgamento da revisão da vida toda que foi adiado. Do outro lado da Praça dos Três Poderes, lá no Senado Federal, a PEC da Transição vai ser encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um final de ano movimentado, típico de uma transição presidencial: sai Bolsonaro, […]
Trabalhador deverá ser indenizado por ser impedido de sair do alojamento da empresa
A Justiça condenou uma siderúrgica a pagar uma indenização no valor de R$ 9.500,00 em danos extrapatrimoniais a um trabalhador enclausurado em alojamento sob vigilância armada. O autor conta que foi contratado para trabalhar como eletricista montador e que era impedido de sair dos alojamentos de segunda a sábado durante o período noturno. A empresa […]
Como planejar a aposentadoria do futuro?
A Reforma da Previdência afetou a aposentadoria de milhões de brasileiros. As mudanças ocorridas geraram confusão quanto às regras de acesso aos benefícios e de como eles são calculados.Aqui, neste conteúdo, abordamos como as pessoas que estão próximas da aposentadoria podem se planejar. Pessoas com + 40 anos O Planejamento Previdenciário deverá ser mais detalhado […]
Como transformar BPC Loas em aposentadoria
Muita gente que recebe BPC LOAS pode ter direito à aposentadoria. As vantagens dessa troca são um benefício maior, com décimo terceiro salário e em alguns casos e até a possibilidade de deixar pensão por morte. Nesse artigo vamos ver como trocar o BPC LOAS pela aposentadoria. Quem tem direito ao BPC/LOAS? O benefício de […]