Se você não consegue mais trabalhar em razão de uma doença ou lesão séria, provavelmente já buscou a ajuda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir um afastamento.
Mas, muitas vezes o que era para ser um alívio para suas preocupações financeiras enquanto você se concentra na sua recuperação, acaba virando um pesadelo, pois o INSS nega o pedido.
Se você está nessa situação e não sabe o que fazer, este artigo é para você.
Vamos explicar o que significa ter o auxílio-doença indeferido, porque acontece e como recorrer indeferimento auxílio doença.
Quem tem direito ao auxílio-doença 2024?
Para ter direito ao auxílio-doença é preciso cumprir 3 requisitos:
- Estar incapacitado para o trabalho ou para suas atividades habituais
- Ter qualidade de segurado: estar pagando o INSS quando ficou incapacitado para o trabalho.
- Cumprir a carência: normalmente tem que ter 12 meses de contribuição em dia, mas existem algumas situações e doenças que aposentam sem carência.
Vale destacar que quando você faz um pedido de auxílio-doença (também conhecido como Auxílio por incapacidade temporária), o INSS também verifica se você tem direito à aposentadoria por invalidez (Auxílio por incapacidade permanente).
O que significa quando o auxílio-doença é indeferido?
Ter o auxílio-doença indeferido significa que o INSS negou o seu pedido de afastamento.
Isso pode ocorrer por diversos motivos, como por exemplo:
- Falta de documentos que comprovem a condição de saúde,
- Não atendimento aos requisitos mínimos de contribuição do INSS (carência)
- Não ter qualidade de segurado
- Avaliação médica considerar que você está apto para o trabalho, mesmo que você se sinta incapaz.
É importante entender que ter o auxílio-doença indeferido não é o fim da linha.
Você tem algumas alternativas para reverter a decisão e receber o benefício, conforme veremos a seguir.
O que fazer se o pedido de auxílio-doença for indeferido?
Se você se deparar com um auxílio-doença indeferido INSS , você tem basicamente 3 alternativas:
- Fazer um recurso administrativo (no próprio INSS)
- Entrar com um processo na Justiça
- Fazer um novo pedido
Existem procedimentos específicos para contestar essa decisão e buscar a reversão do indeferimento.
O que é Recurso no INSS?
O recurso é um procedimento que o segurado pode fazer na Previdência para contestar a decisão do próprio INSS.
Esse é justamente o ponto desfavorável e que dificulta a modificação da decisão, pois quem irá decidir sobre seu recurso é justamente quem já negou seu afastamento.
Por isso, é importante consultar um advogado especialista para identificar quando vale a pena recorrer administrativamente e quando vale a pena ir direto para a Justiça.
Dito isso, para solicitar o recurso no INSS siga os seguintes passos:
Passo 1: Entenda o motivo do indeferimento
Antes de mais nada, é importante compreender motivo pelo qual você teve o benefício indeferido.
Essa informação estará disponível no documento de decisão no site do INSS, para encontrar, siga o seguinte caminho:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Faça seu login
- Busque a opção “resultado de benefício por incapacidade”
- Pronto! Agora basta verificar as informações do seu pedido.
Saber exatamente o motivo do indeferimento ajudará a direcionar sua decisão do que fazer de maneira mais eficaz.
Aconselho contar com um especialista para fazer uma análise técnica mais completa e precisa.
Passo 2: Dar entrada no Recurso
Depois de entender o motivo do indeferimento, volte à tela inicial, procure e clique no ícone “Novo pedido”, conforme imagem abaixo.
Apesar do nome do ícone, você não fará um novo pedido de auxílio-acidente, mas sim o recurso, conforme veremos no próximo passo.
Passo 3: Procure o serviço de Revisão na Lista
Clique em ”Recurso e Revisão” e depois em “Recurso Ordinário (Inicial)”, conforme mostrado na imagem:
Passo 4: Atualize seus dados no INSS e siga as instruções
Depois basta atualizar seus dados e seguir as orientações para finalizar o Recurso.
- É importante sempre apresentar uma petição com as razões do seu recurso e novos documentos e evidências que possam comprovar sua condição de saúde ou esclarecer quaisquer dúvidas que o INSS possa ter tido.
- Documentos que já foram apresentados no início do período não precisam ser juntados novamente.
Passo 5: Acompanhe o processo
Depois de entrar com o recurso, é importante acompanhar de perto o processo.
Você pode fazer isso pelo site Meu INSS ou no site da Justiça.
Um profissional especializado fará todo esse acompanhamento por você.
Quando o INSS dá indeferido quem paga?
Quando há o indeferimento auxílio-doença quem deve se responsabilizar pela situação do trabalhador é a empresa.
Assim sendo, o empregador deve encontrar alguma alternativa, como por exemplo readaptar o trabalhador em outra função que ele consiga exercer.
Advogado especialista em auxílio-doença
Se o processo parecer complexo ou se você se sentir inseguro em qualquer etapa, pode ser essencial buscar a ajuda de um profissional especializado em benefícios por incapacidade.
Eles podem oferecer orientações precisas e aumentar suas chances de sucesso no recurso.
Não abra mão do seu direito.
Fale agora mesmo com um Advogado especialista em direito previdenciário.
Saiba se você tem direito a algum benefício por incapacidade
Nós preparamos um Quiz interativo para você descobrir se tem chances de conseguir um dos seguintes benefícios do INSS:
- Aposentadoria por invalidez (Auxílio por incapacidade permanente)
- Auxílio-doença (Auxílio por incapacidade temporária)
- Auxílio-acidente
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