Fazer um pedido de auxílio-doença no INSS pode ser um processo cheio de dúvidas e incertezas, principalmente quando o benefício é negado.
Se você já passou por isso ou conhece alguém nessa situação, saiba que há formas de recorrer e buscar seus direitos.
Nesse artigo vamos ver o que significa ter um Auxílio-doença indeferido pelo INSS e o que fazer para reverter essa situação.
O que é Auxílio-doença indeferido INSS?
O auxílio-doença é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem, por motivo de doença ou acidente, está temporariamente incapacitado para o trabalho.
Quando o INSS decide indeferir o pedido, significa que, após a análise do processo, o benefício foi negado.
Porque o INSS nega auxílio-doença?
Existem várias razões pelas quais o INSS pode negar o auxílio-doença.
Vamos ver os motivos mais comuns:
Falta de documentos
Um dos principais motivos para o indeferimento é a falta de documentação necessária para a análise do pedido.
É muito importante fazer o pedido com a documentação necessária, principalmente atestados e prontuários médicos.
Perícia médica desfavorável
Outra razão comum para o indeferimento é o resultado da perícia médica.
Se o perito concluir que não há incapacidade para o trabalho, o benefício será negado.
Falta de carência
O segurado também precisa ter um mínimo de contribuições pagas em dia ao INSS para ter direito ao auxílio-doença, isso é o que chamamos de carência.
Normalmente a carência é de 12 meses, mas existem alguma situações e doenças que aposentam sem carência.
Falta de qualidade de segurado
Tem qualidade de segurado quem está com as contribuições para o INSS em dia.
Mas existem situações em que, mesmo que você deixe de pagar, ainda mantém a qualidade de segurado por até 3 anos.
Assim sendo, se o seu benefício foi negado pela falta de qualidade de segurado, procure um advogado para verificar se você está dentro do período de graça.
O que fazer quando o auxílio-doença é negado?
Se o seu pedido de auxílio-doença foi negado, não desanime.
Existem passos que você pode seguir para contestar essa decisão:
Passo 1. Verifique o motivo do indeferimento
O primeiro passo é entender o motivo específico pelo qual o seu pedido foi negado.
Para encontrar o documento do INSS onde tem essa informação, siga o seguinte caminho:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Faça seu login
- Busque a opção “resultado de benefício por incapacidade”
- Pronto! Agora basta verificar as informações do seu pedido.
Essas informações são cruciais para definir a estratégia de conseguir seu benefício e os argumentos contra o indeferimento de auxílio doença pelo inss.
É importante contar com um especialista para fazer uma análise técnica completa.
Passo 2: Reúna novas evidências ou documentos
Dependendo do motivo do indeferimento, pode ser necessário reunir mais documentos ou realizar exames complementares que possam comprovar sua condição de saúde ou esclarecer quaisquer dúvidas que o INSS possa ter tido.
Isso pode incluir laudos médicos detalhados, exames recentes, uma nova avaliação médica ou já preparar os documentos para uma ação contra a previdência.
Passo 3: Definir a estratégia reverter a negativa
Agora que você já entendeu o motivo do indeferimento, existem 2 caminhos que podem ser seguidos:
- Recurso administrativo inss auxílio-doença indeferido: você tem o prazo de 30 dias, contados do indeferimento para apresentar o recurso no próprio INSS.
- Ação contra inss indeferimento auxílio-doença: para isso é essencial contar com a ajuda de um advogado especializado.
Se você escolher fazer recurso no inss de indeferimento auxílio-doença, o seu pedido passará por uma nova análise, mas novamente pelo INSS – o que diminui as chances de ter o benefício concedido.
Já na Justiça você passará por uma nova perícia médica, mas dessa vez com um Médico de confiança do juiz e não do INSS.
Passo 4: Acompanhar o processo
É essencial acompanhar de perto todas as movimentações do processo, seja no INSS ou na Justiça.
Vale lembrar que os dois caminhos podem ser utilizados em qualquer tipo de pedido no INSS: aposentadorias, auxílios, Benefício de prestação continuada e até mesmo nos pedidos de Revisão de Benefício.
Contar com um profissional especializado nessa fase também é fundamental, assim você poderá ficar tranquilo e não irá perder nada.
Precisa de ajuda para recorrer de um auxílio-doença indeferido pelo INSS?
Conseguir um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, auxílio-acidente ou até mesmo aposentadoria por invalidez é um processo complexo e cheio de detalhes.
Contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário aumenta muito as chances de conseguir o benefício.
Fale com um Advogado especialista em direito previdenciário agora mesmo.
Podemos trabalhar juntos para garantir que seus direitos sejam respeitados.
