Após anos de contribuição e na expectativa de garantir um benefício justo, muitas pessoas acabam se frustrando ao receber a notícia de que o pedido no INSS foi negado.
Mas é importante saber que a negativa do INSS não é definitiva, é possível contestar.
Por isso, nesse conteúdo vamos entender o que quer dizer benefício indeferido e mostrar as alternativas para reverter essa situação.
Confira:
O que é Benefício Indeferido?
“Benefício Indeferido” é um termo que ninguém quer ouvir após solicitar um benefício ao INSS, seja aposentadoria, auxílio-doença, revisão de benefício, entre outros.
Mas, o que significa benefício indeferido?
É quando o INSS nega o seu pedido de benefício.
Isso pode ocorrer por vários motivos, como por exemplo:
- documentação incompleta
- não cumprimento dos critérios exigidos pela legislação
Mas se você não concorda com a decisão da Previdência, existem alguns caminhos para conseguir o benefício.
Benefício do INSS indeferido, quem paga?
Em caso de indeferimento, o benefício não será pago pelo INSS até que a situação seja regularizada e o pedido seja aceito após Recurso ou na Justiça.
Quais são os benefícios previdenciários do INSS?
O INSS disponibiliza diversos benefícios para amparar o trabalhador e sua família.
Conheça alguns deles:
Aposentadorias do INSS
Existem diversos tipos de aposentadoria no INSS, sendo as mais comuns:
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria especial do professor
- Aposentadoria para pessoas com deficiência
- Aposentadoria rural
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por pontos
Com a Reforma da Previdência, a maioria dessas aposentadorias foram desdobradas em outras, que são as chamadas Regras de Transição e Regras Definitivas.
Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente
Apesar de parecer ser o mesmo benefício, eles são diferentes:
- Auxílio-doença: Para o trabalhador que tem que se afastar temporariamente do trabalho por motivo de doença ou acidente.
- Auxílio-acidente: para pessoas que depois de sofrer uma doença ou acidente, consegue voltar para a atividade mas fica com sequelas que reduzem a sua capacidade de trabalho.
Pensão por Morte
É o benefício para dependentes do trabalhador falecido.
Confira quem pode receber, em ordem de preferência:
- Cônjuge, companheiro e filhos
- Pais
- Irmão
Salário-Maternidade
Para trabalhadoras que se afastam de suas atividades em por motivo de:
- nascimento de filho
- adoção ou guarda judicial para fins de adoção
- aborto não criminoso
BPC/LOAS
O Benefício de prestação continuada é destinado às pessoas que vivem em estado de miséria e que sejam:
- Pessoas com deficiência
- Idosos com 65 anos ou mais
Não é preciso pagar o INSS para ter direito.
Como saber o motivo do indeferimento do INSS?
O INSS informa o motivo do indeferimento pelo site/aplicativo do Meu INSS.
Depois de fazer o Login, siga os seguintes passos, dependendo do tipo de benefício solicitado:
Como saber o motivo do indeferimento do benefício por incapacidade?
- Busque pelo serviço “Resultado de Benefício por Incapacidade”:
- Vai abrir uma página com a lista de todos os seus pedidos de benefício por incapacidade:
- Agora basta Clicar no pedido que deseja ter as informações e você vai fazer o Download de um documento com o motivo do indeferimento.
Como saber o motivo do indeferimento de outros benefícios?
- Logo na primeira página do Meu INSS, encontre o ícone “Consultar pedidos”:
- Vai abrir uma página com os seus pedidos já realizados, e eles podem estar em uma de 3 fases seguintes:
| FASE | O QUE SIGNIFICA? |
| Cancelado | Seu pedido foi cancelado, logo não será analisado pelo INSS, |
| Em análise | Aguardando a análise do direito pelo INSS. |
| Exigência | O INSS precisa de mais informações ou documentos para dar andamento ao seu pedido. |
| Concluído | Seu pedido já foi decidido: verifique se o benefício foi concedido ou negado. |
- Depois basta clicar em “Baixar processo” ou “Detalhar” para ter mais informações.
Como recorrer a um pedido indeferido pelo INSS?
A grande dúvida que surge quanto ao Benefício indeferido, o que fazer?
Por isso, preparamos o seguinte passo a passo sobre o que fazer quando o benefício é indeferido:
Passo 1: Entenda o motivo do indeferimento
Compreender o motivo é o primeiro passo para contestar a decisão.
No tópico anterior explicamos com detalhes como conseguir essa informação.
Passo 2: Escolha o melhor caminho
Dependendo do motivo do indeferimento, você pode seguir um dos seguintes caminhos:
- Fazer novo requerimento: Se o seu pedido foi feito de forma incorreta, os requisitos para o benefício não foram cumpridos ou a documentação está ruim, a saída pode ser fazer um novo pedido.
- Fazer um Recurso no INSS: Nesse caso, você tem até 30 dias após a notificação para recorrer. O recurso pode ser feito pelo Meu INSS.
- Entrar com uma Ação na Justiça: Existem situações em que a saída é buscar os seus direitos na Justiça, já que tem muitos direitos que o INSS não reconhece administrativamente.
Passo 3: Acompanhe o processo
Depois de entrar com o recurso, ação ou novo pedido, é importante acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS ou Site da Justiça.
A decisão de qual caminho seguir é estratégica para conseguir reverter a negativa do INSS e garantir seus direitos.
Sugiro que conte com um suporte profissional de um Advogado especialista em direito previdenciário para aumentar suas chances de sucesso.
Lembre-se: ter o benefício indeferido INSS não é o fim da linha.
Não desanime diante do primeiro obstáculo!
