CID M23: Problema nos Joelhos aposenta?

Você sente dores nos joelhos e está se perguntando se isso pode garantir um benefício do INSS?

Muitas pessoas que sofrem com problemas nessa articulação têm dúvidas sobre seus direitos previdenciários.

A boa notícia é que, dependendo do seu caso, é possível conseguir um dos seguintes benefícios:

• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Aposentadoria por invalidez
• Benefício de prestação continuada (BPC)
• Aposentadorias da pessoa com deficiência

Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o CID M23 e INSS.

Vamos lá?

O que significa CID M23 no atestado?

O CID M23 significa transtornos internos do joelho:

• CID significa “Classificação Internacional de Doenças” (CID-10), que é um sistema pelo qual cada doença é identificada por um código específico.
• O CID para problema nos joelhos é M23, que pode ainda ter outras sub-categorias, conforme veremos adiante.

O que significa o código CID M23?

O CID M23 está relacionado a diversas doenças relacionadas à problemas nos joelhos:

• M230 – Menisco cístico
• M231 – Menisco discóide (congênito)
• M232 – Transtorno do menisco devido à ruptura ou lesão antiga
• M233 – Outros transtornos do menisco
• M234 – Corpo flutuante no joelho
• M235 – Instabilidade crônica do joelho
• M236 – Outras rupturas espontâneas de ligamento(s) do joelho
• M238 – Outros transtornos internos do joelho
• M239 – Transtorno interno não especificado do joelho

Vamos ver cada uma delas, com detalhes, adiante.

O que é CID M23 (Transtornos internos dos joelhos)?

O CID M23 engloba diversas alterações que afetam o joelho e que podem causar dor, limitação de movimentos e até mesmo comprometer a capacidade de trabalho.

Os problemas dos joelhos são divididos em sub-categorias que recebem, cada uma delas, um código específico do CID-10:

CID M23.0: Menisco cístico

O menisco cístico é a formação de cistos no menisco, causando dor e inchaço, podendo levar a limitação funcional significativa.

CID M23.1: Menisco discoide (congênito)

O menisco discoide é uma condição que já nasce com a pessoa e que altera a forma normal do menisco, podendo gerar dores e desgaste acelerado.

CID M23.2: Transtorno do menisco devido à ruptura ou lesão antiga

Lesões antigas no menisco podem evoluir para problemas crônicos, comprometendo a estabilidade do joelho e podendo gerar limitações.

CID M23.3: Outros transtornos do menisco

Inclui diferentes alterações estruturais no menisco que impactam a função do joelho e a capacidade de locomoção da pessoa.

CID M23.4: Corpo flutuante no joelho

Fragmentos soltos dentro da articulação podem causar dor e bloqueio dos movimentos, dificultando atividades diárias e impactando a qualidade de vida.

CID M23.5: Instabilidade cronica do joelho

É a dificuldade de manter a estabilidade da articulação, impactando diretamente na mobilidade e aumentando o risco de quedas e torções.

CID M23.6: Outras rupturas espontâneas de ligamento do joelho

Podem ocorrer sem trauma direto, causando dor e restrição funcional.

Em casos graves, necessita de intervenções cirúrgicas.

CID M23.8: Outros transtornos internos do joelho

Engloba diversas condições que afetam a parte interna do joelho, podendo comprometer o desempenho físico e a capacidade laboral.

CID M23.9: Transtorno interno não especificado do joelho

Inclui problemas sem uma classificação mais específica, dificultando diagnósticos precisos e tratamentos adequados.

Outros tipos de problemas nos joelhos

Existem outros problemas relacionados a dores e limitações do joelho que não estão no CID M23, mas que também podem dar direito a benefícios no INSS:

CID M24.6: Anquilose

Rigidez extrema da articulação que pode impedir os movimentos e levar à incapacidade parcial ou total.

CID M21: Deformidade do joelho

Alterações estruturais que comprometem o alinhamento da articulação e podem gerar dificuldades na marcha.

CID M24.4: Deslocamento recidivante ou subluxação

Ocorre quando o joelho sai do lugar com frequência, dificultando a locomoção e aumentando o risco de lesões.

CID S80-S89: Lesão atual

Traumas diretos podem impactar a capacidade de trabalho, exigindo reabilitação prolongada.

CID M93.2: Osteocondrite dissecante

Afeta a cartilagem do joelho e pode levar a danos graves na articulação, comprometendo a função articular.

CID M22.1: Rótula (patela)

Desalinhamento ou problemas na patela podem gerar dor e dificuldade na mobilidade, especialmente em atividades que exigem flexão do joelho.

Quem tem desgaste no joelho tem direito ao benefício do INSS?

Sim, quem tem lesões no joelho tem direito à benefícios do INSS, mas é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de perícia, laudos e exames médicos, além de preencher outros requisitos:

Problemas no joelho e auxílio-doença

Tem direito ao auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) o trabalhador com problemas no joelho que preencherem os seguintes requisitos:

• Incapacidade temporária para o trabalho ou atividades habituais
• Ter qualidade de segurado quando ficar incapacitado
• 12 meses de carência

Problemas no joelho e auxílio-acidente

O trabalhador com patologias no joelho pode ter direito ao auxílio-acidente se tiver:

• Sofrido um acidente
• Incapacidade parcial e permanente: icar com sequelas que dificultam o trabalho
• Ter qualidade de segurado no momento do acidente

O Auxílio-acidente funciona como uma compensação financeira pela redução da capacidade de trabalho, podendo receber e continuar trabalhando!

Problemas no joelho e aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) é destinada a quem não pode mais exercer atividades laborais, devendo cumprir os requisitos:

• Incapacidade total e permanente para as atividades
• Ter qualidade de segurado quando ficar invalido
• 12 meses de carência

Qual o problema no joelho que dá aposentadoria?

Não existe um problema que automaticamente dá direito à aposentadoria.

Independentemente da lesão, é necessário provar que é irreversível e que impede qualquer tipo de trabalho.

Ruptura de menisco aposenta?

Sim, mas apenas se a lesão impedir definitivamente o trabalho e não houver possibilidade de reabilitação.

Se não for esse o caso, ainda existem outros benefício do INSS que você pode ter direito.

Qual o CID do joelho que aposenta?

Qualquer problema ou doença pode gerar aposentadoria se for comprovada incapacidade total e permanente para o trabalho.

Problemas no joelho e BPC-LOAS

O BPC-LOAS pode ser concedido a pessoas com problemas nos joelhos se:

1. O problema for enquadrado como deficiência
2. Não tiver condições financeiras para sobreviver

Esses requisitos deverão ser comprovados por documentos, testemunhas e perícia no INSS.

CID M23 é PcD?

Depende da gravidade e avaliação do caso por perícia médica e social.

Pessoas com limitações severas podem se enquadrar como Pessoa com Deficiência (PcD) e ter direitos previdenciários da Aposentadoria PcD:

• Aposentadoria por idade PcD
• Aposentadoria por tempo de contribuição PcD

Como passar na perícia de joelho?

As principais dicas para passar na perícia médica são:

1. Tenha toda a documentação médica completa: Laudos, exames, atestados detalhados com CID e impacto na capacidade de trabalho.
2. Peça ao seu médico um laudo detalhado: Diagnóstico, tempo de afastamento, tratamentos e assinatura do médico.
3. Saiba explicar sua condição na perícia: Descreva como a doença afeta seu trabalho, sem exageros ou contradições.
4. Chegue cedo e bem preparado: leve documentos organizados, chegue cedo e vista-se adequadamente (sem exageros, mas evite passar impressão de que está bem se não está).
5. Conheça os critérios do INSS para seu benefício: isso ajudará na hora de responder as perguntas do perito médico.

Documentos necessários para perícia do joelho

Normalmente os documentos para aposentadoria solicitados pelo INSS são os seguintes:

• Atestados médicos recentes
• Laudos de exames de imagem (raio-x, ressonância, tomografia)
• Relatório do ortopedista
• Histórico de tratamentos realizados

Para saber mais, entre em contato com a Bocchi Advogados!

Se você tem problemas nos joelhos e está se perguntando se pode conseguir um benefício do INSS, a resposta é: depende do seu caso.

O CID M23 pode garantir auxílio-doença, auxílio-acidente ou até aposentadoria, desde que sua incapacidade seja comprovada com laudos médicos e exames.

A chave para o sucesso na perícia é ter documentação completa e entender os requisitos de cada benefício.

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