A doença de Parkinson é uma condição neurológica progressiva que pode, sim, levar à aposentadoria pelo INSS.
Quando os sintomas interferem de forma significativa na capacidade de trabalhar, o portador pode ter direito a benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou até mesmo o BPC (LOAS), dependendo do caso.
Mas esses direitos não são automáticos, é preciso comprovar a incapacidade com laudos médicos e passar por perícia no INSS.
Por isso, nesse guia completo, você vai descobrir em quais situações o mal de Parkinson aposenta, quais são os outros benefícios disponíveis e como solicitar cada um deles com segurança.
- 1 O que é a doença de Parkinson?
- 2 Quais são os direitos do portador de Parkinson?
- 3 Como se aposentar por Parkinson?
- 4 Quem tem doença de Parkinson pode trabalhar normalmente?
- 5 Por que muitos pedidos são negados pelo INSS e como recorrer?
- 6 Adicional de 25% para aposentados com Parkinson que necessitam de cuidador
- 7 Outros benefícios e direitos de quem sofre mal de Parkinson
- 8 Como um advogado especializado pode ajudar no seu caso?
O que é a doença de Parkinson?
A doença de Parkinson (CID G20) é uma condição neurológica progressiva que afeta o sistema motor, tendo como principais sintomas:
- Tremores e rigidez muscular
- Lentidão nos movimentos
- Alterações na fala e no equilíbrio
- Alterações no sono
- Também pode causar problemas cognitivos e emocionais
A doença é mais comum em pessoas com mais de 60 anos e, com o tempo, as limitações podem impedir o exercício de qualquer atividade profissional.
Por isso, muita gente se pergunta se a doença de Parkinson aposenta. A resposta depende do grau de incapacidade.
O Parkinson se enquadra como PcD?
Sim. O Parkinson é reconhecido como uma deficiência, principalmente nos estágios mais avançados da doença.
Existem 2 aposentadorias do INSS especialmente para PcD, que possibilitam essas pessoas aposentarem mais cedo:
- Aposentadoria por tempo de contribuição da PcD
- Aposentadoria por idade da PcD
As Pessoas com Deficiência (PcD) ainda têm acesso a políticas públicas e outros benefícios, como isenção de impostos e vagas reservadas.
Quais são os direitos do portador de Parkinson?
Pessoas com Parkinson têm direito a diferentes benefícios do INSS, dependendo do grau da doença e do histórico de contribuições:
- Aposentadoria por invalidez (Aposentadoria por incapacidade permanente)
- Auxílio-doença (Auxílio por incapacidade temporária)
- Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)
A concessão depende da gravidade da doença, da capacidade de trabalho e das contribuições feitas ao INSS:
Aposentadoria por invalidez para portadores de Parkinson
Quando a doença atinge um estágio que impede o trabalho de forma permanente, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez.
Confira os requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez:
- Estar na qualidade de segurado
- Comprovar a incapacidade total e permanente
- Ter 12 contribuições (carência), mas para doenças graves não precisa cumprir carência.
Muitas vezes o Parkinson aposenta por invalidez sem ter que cumprir um número mínimo de contribuição (carência), por ser considerada uma doença grave pelo INSS.
É possível receber uma aposentadoria por invalidez 100% integral, principalmente se a pessoa necessitar do auxílio de terceiros, o que dá direito a um adicional no valor do benefício, conforme veremos adiante.
Auxílio-doença para pacientes com Parkinson em estágio inicial
Nos estágios iniciais da doença, quando a incapacidade não é definitiva, o auxílio-doença pode ser o benefício mais indicado, pois exige:
- Qualidade de segurado
- Laudo médico que comprove a incapacidade temporária
- Carência de 12 meses de contribuição (se for considerada grave, não precisa cumprir a carência).
Muitas pessoas começam recebendo auxílio-doença e, com a evolução da doença, ele é transformado em aposentadoria por invalidez.
BPC/LOAS para pessoas com Parkinson sem contribuições suficientes
Quem nunca contribuiu com o INSS ou não tem contribuições suficientes pode solicitar o BPC (LOAS), um benefício assistencial que tem os seguintes requisitos:
- Renda familiar por pessoa inferior a ¼ do salário mínimo
- Incapacidade para vida independente e trabalho
O valor do benefício é de 1 salário mínimo, sem direito a 13º nem pensão por morte. \
Atenção: Mesmo que a renda da família ultrapasse ¼ do salário mínimo por pessoa, ainda é possível conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para isso, é necessário provar que a pessoa vive em situação de miséria, com documentos como:
- Despesas médicas elevadas
- Uso constante de fraldas ou medicamentos
- Alimentação especial
- Tratamentos contínuos de saúde
Esses fatores ajudam a mostrar que, mesmo com renda um pouco acima do limite, a família não tem condições dignas de sobrevivência.
Como se aposentar por Parkinson?
Veja o passo a passo para saber como solicitar seu benefício por parkinson:
- Reúna os documentos: laudos médicos atualizados, exames, receitas e atestados que comprovem a evolução da doença.
- Acesse o Meu INSS: pelo site ou aplicativo, faça login com sua conta Gov.br.
- Solicite o benefício: escolha “Pedir Benefício por Incapacidade” e siga as instruções.
- Agende a perícia médica: o sistema irá direcionar você para marcar uma avaliação presencial.
- Acompanhe o resultado: após a perícia, você pode consultar o andamento e o resultado pelo próprio aplicativo.
Se quiser apoio em todas essas etapas, a Bocchi Advogados pode te ajudar com orientação completa e segurança no processo.
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Como funciona perícia médica do INSS para quem tem Parkinson?
A perícia é a etapa mais decisiva no pedido de aposentadoria, auxílio ou BPC para quem tem parkinson.
É nela que o perito médico vai avaliar os sintomas, os exames apresentados e se a doença realmente incapacita para o trabalho.
Dicas para perícia médica:
- Leve todos os documentos médicos organizados
- Mostre como os sintomas afetam sua rotina
- Seja claro sobre suas limitações
Um bom preparo para a perícia aumenta muito as chances de aprovação.
Quem tem doença de Parkinson pode trabalhar normalmente?
Em fases iniciais, muitos pacientes ainda conseguem trabalhar, com adaptações.
No entanto, com a progressão da doença, sintomas como tremores, rigidez e perda de equilíbrio limitam a capacidade de manter atividades laborais.
Por isso, é comum o INSS conceder primeiro o auxílio-doença, e depois convertê-lo em aposentadoria por invalidez.
Caso consiga a aposentadoria por invalidez INSS, não a pessoa não pode mais trabalhar, sob pena de ter o benefício cortado.
Por que muitos pedidos são negados pelo INSS e como recorrer?
Entre os principais motivos de negativa estão:
- Falta de documentos médicos claros ou incompletos
- Perícia médica desfavorável
- Falhas no pedido e desconhecimento sobre os direitos
Se você receber a negativa do INSS, não é o fim da linha, pois ainda é possível recorrer de 2 formas:
- Recurso administrativo (em até 30 dias): entrar com um pedido de reavaliação do caso, no próprio INSS.
- Ação judicial: é possível entrar com uma ação na justiça para revisar a decisão da previdência. Na justiça você passará por nova perícia médica, mas agora com um perito de confiança do Juiz.
A Bocchi Advogados atua com especialistas em recursos e ações judiciais previdenciárias e pode cuidar de todo esse processo por você.
Adicional de 25% para aposentados com Parkinson que necessitam de cuidador
Quem se aposenta por invalidez e precisa de ajuda permanente de terceiros pode solicitar um adicional de 25% no valor do benefício.
Isso inclui casos de Parkinson em estágio avançado, com perda de autonomia para atividades básicas como se alimentar, tomar banho ou andar.
Esse valor é acrescido mesmo que o benefício atinja o teto do INSS, e continua sendo pago enquanto houver necessidade de cuidados contínuos.
Como solicitar o adicional de 25% no INSS
Para solicitar o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez é preciso seguir os seguintes passos:
- Agendar uma perícia médica no INSS para comprovar a necessidade de ajuda constante de outra pessoa para as atividades
- Comparecer à perícia com os documentos e laudos médicos que comprovem a condição, principalmente relatórios detalhados sobre o estado de saúde.
Se for reconhecida a necessidade de assistência permanente, o adicional será pago sobre o valor mensal da aposentadoria.
Caso o adicional seja negado, você ainda pode recorrer administrativamente ou buscar seus direitos na justiça.
Outros benefícios e direitos de quem sofre mal de Parkinson
Além do acesso a benefícios do INSS, a pessoa com Parkinson pode ter direito a outros benefícios garantidos por lei:
- Saque do FGTS e do PIS
- Quitação do financiamento do imóvel
- Isenção ou desconto em impostos como IR, IPTU, IPVA, IPI e IOF
Esses direitos podem aliviar o impacto financeiro do tratamento.
Como um advogado especializado pode ajudar no seu caso?
Conseguir a aposentadoria ou auxílio-doença por Parkinson não é simples.
Muitos pedidos são negados por falta de orientação adequada, mas um advogado especialista em direito previdenciário pode te auxiliar à:
- Organizar toda a documentação
- Acompanhar perícias e prazos
- Atuar no processo administrativo e judicial
Um advogado especialista sabe exatamente quais documentos preparar, como montar o pedido e como agir em caso de negativa — seja na fase administrativa ou judicial.
Na Bocchi Advogados, já ajudamos centenas de pessoas com doenças degenerativas como Parkinson a garantirem seus direitos no INSS.
Se você ou um familiar está passando por isso, conte com nosso time para cuidar de tudo com agilidade, estratégia e humanidade.
Peça sua aposentadoria por invalidez com apoio jurídico e tenha segurança ao buscar o benefício que você merece.
