Você sabia que é possível acumular pensão por morte e aposentadoria?
Essa é uma dúvida comum entre os aposentados e pensionistas do INSS.
A Reforma da Previdência não proibiu a possibilidade de receber a pensão junto com outros benefícios, mas alterou as regras de acumulação, o que pode prejudicar algumas pessoas.
Por isso, nesse conteúdo vamos ver todos os detalhes sobre como receber os dois benefícios ao mesmo tempo, explicar os valores e requisitos.
Vamos lá?
- 1 Qual a diferença entre pensão e aposentadoria?
- 2 Quais são os requisitos para acumular pensão por morte e aposentadoria?
- 3 Pode receber duas pensões por morte?
- 4 Como calcular o valor dos benefícios?
- 5 Quais fatores podem cancelar os benefícios?
- 6 Para saber mais entre em contato com a Bocchi Advogados!
Qual a diferença entre pensão e aposentadoria?
Antes de entender como funciona o acúmulo, é importante diferenciar a pensão por morte da aposentadoria:
- A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado falecido, sendo concedida pelo INSS para garantir a segurança financeira dos familiares.
- A aposentadoria é um direito do trabalhador que atinge os requisitos de idade, tempo de contribuição e/ou invalidez, assegurando renda mensal após anos de trabalho.
Enquanto a pensão busca proteger os dependentes após o falecimento do segurado, a aposentadoria é voltada ao próprio trabalhador:
| Diferença entre Aposentadoria e Pensão por morte | ||
| Aposentadoria | Pensão por morte | |
| Quem recebe? | Segurado do INSS | Dependente do falecido |
| Quem recebe precisa ter contribuído? | Sim | Não |
| Duração do benefício | Vitalícia | Pode ter tempo de duração |
| Carência | Exige carência mínima | Não exige carência |
Quais são os requisitos para acumular pensão por morte e aposentadoria?
Pode acumular pensão por morte com aposentadoria quem cumprir os requisitos para os dois tipos de benefícios:
- Pensão por morte: O segurado falecido deve ter qualidade de segurado, estar aposentado ou no período de graça, além de ser necessária a qualidade de dependente para ter direito à Pensão por morte.
- Aposentadoria: preencher os requisitos para um dos Tipos de aposentadoria da Previdência.
Vale destacar que a Reforma da Previdência estabeleceu novas regras de cálculo com aplicação de redutores no valor dos benefícios que podem ser recebidos juntos.
Por isso, o ideal é fazer um planejamento de aposentadoria para estabelecer estratégias personalizadas e receber o maior valor possível acumulado.
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Quem recebe pensão por morte pode receber outro benefício?
Sim, quem recebe pensão por morte pode receber também os seguintes benefícios:
- Aposentadorias
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Salário maternidade
- Auxílio-reclusão
- Seguro-desemprego
Assim sendo, pode acumular aposentadoria e pensão por morte de regimes diferentes ou do mesmo regime de previdência.
Em alguns casos também é possível receber mais de uma pensão por morte.
Falaremos sobre isso a seguir.
Pode receber duas pensões por morte?
Sim, é possível receber duas pensões por morte nas seguintes situações:
- Pensão por morte de cônjuge ou companheiro no INSS + pensão por morte de cônjuge ou companheiro no Regime Próprio de Previdência
- Pensão por morte de cônjuge ou companheiro + pensão por morte do pai e/ou mãe
- Pensão por morte de cônjuge ou companheiro no INSS + pensão por morte de militar
- Pensão por morte de cônjuge ou companheiro no Regime Próprio de Previdência + pensão por morte de militar
| Atenção: se ocorrer o falecimento de um segundo cônjuge ou companheiro, não é possível receber 2 pensões por morte no INSS. Nesse caso, a viúva/viúvo irá receber a pensão por morte de maior valor. |
Como calcular o valor dos benefícios?
Após a Reforma da Previdência, o INSS passou a aplicar redutores ao valor acumulado dos benefícios. Funciona assim:
- A pessoa recebe 100% do benefício de maior valor (receberá ele integralmente).
- O outro benefício, de menor valor, será pago de forma proporcional, seguindo as reduções cumulativas por faixa salarial de acordo com a seguinte tabela:
- 100% de um salário mínimo
- 60% do que exceder um salário mínimo, até o limite de dois salários mínimos
- 40% do que exceder dois salários mínimos, até o limite de três salários mínimos
- 20% do que exceder três salários mínimos, até o limite de quatro salários mínimos
- 10% do que exceder quatro salários mínimos
A lógica dessa tabela é semelhante às faixas de desconto do imposto de renda.
Para facilitar o cálculo, primeiro é necessário dividir o valor do benefício entre as faixas, para facilitar o cálculo.
| Exemplo Carla recebe R$ 1.500,00 de aposentadoria por idade e era casada com Pedro, que faleceu. O valor da pensão por morte que Carla vai receber é de R$ 2.000,00. Pensão por morte e aposentadoria por idade pode acumular: Como o valor da Pensão por morte é maior que o da aposentadoria que Maria já recebia, ela receberá integralmente, ou seja, R$ 2.000,00. Já a Aposentadoria, que tem o valor menor, sofrerá as reduções.Como o valor é R$ 88,00 a mais que o valor do salário mínimo de 2024, em relação ele receberá: – 100% do salário mínimo – 60% dos R$ 88,00 que ultrapassam o salário mínimo, ou seja, R$ 52,80. – Assim, o valor que o seu Manoel receberá de aposentadoria, já com as deduções, será de R$ 1.464,80 (R$ 35,20 a menos do que receberia se não houvesse a cumulação). Juntando com a pensão por morte com a aposentadoria, Carla receberá no total R$ 3.464,8 (R$ 2.000,00 da Pensão por moete + R$ 1.464,80 da aposentadoria por idade) |
Quais fatores podem cancelar os benefícios?
Os motivos que levam à perda ou o cancelamento dos benefícios previdenciários varia de acordo com o tipo de benefício, espécie de dependente e as condições de recebimento.
Os motivos mais comuns são:
- Fraude e simulação de situações para ter direito aos benefícios
- Concessão de um novo benefício que não pode ser acumulado
- Quando o filho completar 21 anos de idade a pensão é cortada (a não ser que seja invalido)
- Morte do beneficiário
- Fim do tempo de recebimento de pensão por morte previsto na Lei
- Falta de renovação de documentos exigidos pelo INSS, como prova de vida, que suspende os pagamentos.
Para saber mais entre em contato com a Bocchi Advogados!
Se você ainda tem dúvidas sobre como pensão por morte e aposentadoria podem acumular, ou se deseja uma análise detalhada do seu caso, não hesite em entrar em contato com a Bocchi Advogados.
Nossa equipe de especialistas está pronta para ajudar você a entender seus direitos e traçar a melhor estratégia para que você receba a maior renda possível,
