O trabalho é uma parte importante da nossa vida, no entanto, em algumas situações, problemas de saúde podem interferir e até interromper nossa carreira.
Um dos problema cada vez mais comuns são as doenças da coluna, que comprometem a estrutura de sustentação do nosso corpo, limitam os movimentos e impactam na produtividade.
Quando essas condições nos impedem de trabalhar, pode surgir a dúvida: será que tenho direito à aposentadoria por invalidez?
Neste artigo, vamos ver quais são as doenças da coluna que dão direito a aposentadoria por invalidez e também os seguintes pontos:
Quais são os critérios analisados para a concessão da aposentadoria por invalidez?
Para a concessão da aposentadoria por invalidez são analisados basicamente 3 critérios:
- a incapacidade
- o cumprimento da carência necessária e
- se o trabalhador tem qualidade de segurado.
Antes de entrarmos em detalhes sobre as doenças da coluna que podem levar à aposentadoria por invalidez, vamos entender cada um dos requisitos para a concessão desse benefício:
Incapacidade total e permanente
A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS para quem se encontra incapacitado total e permanente para o trabalho:
- Incapacidade total: significa que a pessoa não possui condições físicas ou mentais para exercer quaisquer atividades laborais de forma eficaz e produtiva, inclusive para fins de reabilitação profissional.
- Incapacidade permanente: a incapacidade não tem perspectiva de cura ou previsão de melhora.
Esses aspectos serão avaliados por um Perito Médico do INSS que analisará sua condição de saúde, laudos, exames e documentos médicos.
Caso não concorde com o parecer deste perito, você pode recorrer da decisão e/ou buscar seus direitos na Justiça, onde passará por nova perícia médica, mas dessa vez com um Médico de confiança do Juiz.
Carência de 12 meses (Há exceções)
Carência é o número mínimo de contribuições necessárias para que o segurado tenha direito a algum benefício.
No caso da aposentadoria por invalidez são necessários pelo menos 12 meses de contribuição.
Mas existem 2 situações em que a carência é dispensada:
- Quando tiver uma doença grave, como por exemplo a doença da coluna Espondiloartrose anquilosante.
- Quando a incapacidade for resultado de um acidente (seja acidente de trabalho ou não).
Nós preparamos um artigo completo para você saber qual doença que aposenta sem carência por ser considerada grave, confira!
Qualidade de segurado
Todas as pessoas que contribuem para a Previdência têm qualidade de segurado enquanto estiverem pagando o INSS.
Mas mesmo quem para de contribuir e/ou fica desempregado, ainda mantém a qualidade de segurado por um determinado prazo, que pode ser de até 36 meses – é o que chamamos de Período de Graça.
Se o trabalhador não tiver qualidade de segurado, ele perde a proteção da Previdência, mas poderá voltar a pagar o INSS e conquistar novamente tal proteção.
Quais são as 7 doenças da coluna que aposentam por invalidez
Qualquer doença da coluna pode garantir o direito à aposentadoria por invalidez.
Sim, você não leu errado, pois a existência da doença, por si só, não garante o direito à aposentadoria.
Segundo a Organização Mundial da Saúde 80% da população já teve ou terá alguma doença ou dor na coluna.
O que realmente importa para o INSS é se a doença faz com que o trabalhador fique total e permanentemente incapacitado para o trabalho.
No entanto, as doenças a seguir são as mais comuns e que possuem maior ocorrência de benefícios por incapacidade concedidos no INSS.
Confira qual a doença degenerativa da coluna vertebral que aposenta:
Hérnia de Disco
A hérnia de disco acontece quando o disco localizado entre as vértebras se desloca de sua posição normal, pressionando os nervos ao redor.
Isso pode resultar em dor intensa, formigamento, dormência local, fraqueza muscular e até mesmo dificuldade de movimento.
Em casos mais graves, a hérnia de disco pode limitar consideravelmente a capacidade de realizar atividades laborais e levar à aposentadoria por invalidez.
Osteofitose
A osteofitose é uma doença que também afeta a coluna e é popularmente conhecida como bico-de-papagaio.
Ela é caracterizada pela formação de um tecido ósseo em formato de gancho (semelhante a um bico de papagaio) como uma forma de o corpo estabilizar a coluna quando há o desgaste dos discos vertebrais.
A osteofitose surge como uma defesa do organismo para absorver a sobrecarga exercida sobre as articulações para estabilizar a coluna vertebral.
Essa doença não tem cura e uma das suas principais causas é a má-postura adotada ao longo da vida no trabalho.
Discopatia degenerativa
A discopatia degenerativa é uma doença da coluna na qual os discos entre as vértebras da coluna vertebral, que são cartilagens, começam a se romper e a se deteriorar.
Apesar de ser mais comum na região lombar, também pode afetar as outras partes da coluna, causando dor, desconforto, formigamento, rigidez e mobilidade reduzida.
É mais comum em adultos mais velhos, mas pode ocorrer em qualquer idade.
As principais causas são postura inadequada, carregamento de peso de maneira irregular, fatores genéticos, desgaste, esportes de alto impacto, obesidade e tabagismo.
Protusão discal
A protusão discal ocorre devido a um desgaste no disco que fica entre as vértebras.
Esses discos têm como função principal permitir o movimento da coluna e amortecer o impacto entre as vértebras.
Essa doença faz com que o disco pressione os nervos da sua coluna, causando dor, dormência e fraqueza nos braços ou pernas.
A protusão discal não tem cura, o que pode levar à uma incapacidade total e permanente e, consequentemente, à aposentadoria por invalidez.
Os tratamentos até podem melhorar a estabilidade da coluna vertebral, aliviar os sintomas e, consequentemente, a evolução da doença – mas não curar.
Cervicalgia
A cervicalgia é o nome dado às dores na coluna cervical que podem causar, principalmente, rigidez e falta de mobilidade na região do pescoço.
Normalmente a dor está relacionada com movimentos bruscos, traumas, postura incorreta e levantamento de peso em excesso.
Em casos mais graves, resulta em perda na produtividade, capacidade de trabalhar e dificuldades em realizar atividades do dia a dia.
Desvios da Coluna (escoliose, lordose e cifose)
A coluna costuma apresentar um padrão linear, no entanto algumas doenças são caracterizadas por causarem desvios em regiões da coluna.
Os desvios na coluna podem ser classificados em três tipos:
- Escoliose: é o desvio lateral na coluna vertebral.
- Lordose: é a curvatura excessiva da coluna. Ela pode ser desenvolvida em casos de acondroplasia, discite, cifose, obesidade, osteoporose ou espondilotistese.
- Cifose: é o aumento do ângulo da coluna na parte superior, popularmente conhecida como corcunda.
Esses desvios fazem com que o trabalhador sofra com sobrecarga nas articulações e realize força adicional para realizar movimentos, resultando em desconfortos, restrição de movimentos e dores que podem tornar impossível a realização de tarefas profissionais.
Espondiloartrose anquilosante
A espondilite anquilosante é uma doença causada por uma inflamação crônica na coluna.
Ela afeta principalmente as articulações da coluna vertebral, resultando em dor persistente, rigidez e diminuição da mobilidade.
Nos estágios avançados, a espondilite anquilosante pode dificultar significativamente a realização de atividades laborais, inclusive incapacidade de andar.
| Atenção: A espondilite anquilosante aposenta por invalidez sem ser necessário cumprir 12 meses de carência, pois está na lista de doenças graves do INSS.Mas outras doenças da coluna podem dar direito a aposentadoria sem carência, conforme veremos a seguir. |
Outras doenças da coluna que geram aposentadoria por invalidez
Qualquer outra doença da coluna pode dar direito à aposentadoria por invalidez.
Mas vale lembrar que ter a doença, por si só, não garante a aposentadoria.
Assim sendo, é preciso que a doença cause uma incapacidade total e permanente.
O que muita gente confunde, é a lista de doenças graves do INSS que não exigem carência para conseguir a aposentadoria, com uma eventual lista de doenças que automaticamente aposenta a pessoa por invalidez.
Essa segunda lista sequer existe!
Então vamos esclarecer esses pontos:
- As Doenças Graves (lista do INSS do próximo tópico) apenas isentam o trabalhador de ter os 12 meses de carência para conseguir a aposentadoria por invalidez, mas ainda assim, é preciso comprovar a incapacidade total e permanente.
- Essa lista é exemplificativa (e não taxativa), o que significa que doenças parecidas com as que estão na lista também podem dispensar o cumprimento dos 12 meses de carência.
- Além das doenças dessa lista, qualquer doença, inclusive doenças e fraturas da coluna, causadas por acidentes (mesmo que não seja acidente do trabalho) também dispensam a carência de 12 meses.
| Atenção: Se a invalidez se der em razão de acidente, não é necessário cumprir a carência de 12 meses para a aposentadoria por invalidez. Veja alguns exemplos de acidentes que dispensa a carência: – Acidente doméstico – Acidente do trabalho – Acidente de trânsito – Qualquer outro acidente |
Lista de doenças graves que aposentam sem carência
As doenças que dispensam carência para aposentadoria por invalidez são as seguintes:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira ou visão monocular
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Qualquer doença decorrente de acidentes
Repare, conforme já vimos, que as doenças da coluna podem se enquadrar em até 2 situações dessa lista:
- Se o segurado tiver Espondiloartrose anquilosante (ou alguma doença semelhante)
- Se a lesão da coluna for decorrente de qualquer acidente, seja no trabalho ou fora dele.
Como funciona a perícia no INSS?
Se você tem dores ou qualquer problema na coluna, o primeiro passo deve ser consultar um médico para analisar a sua doença.
Se ele recomendar um afastamento de mais de 15 dias, você já tem direito ao auxílio-doença.
É muito importante que ele faça um laudo médico e/ou realize exames que podem servir como prova para a aposentadoria ou afastamento pelo INSS.
Dessa forma, antes de passar pela perícia, não esqueça de separar principalmente os seguintes documentos médicos para entregar ao perito do INSS:
- Atestados médicos recentes, preferencialmente constando a CID e o grau de incapacidade.
- Exames e laudos médicos que comprovem a condição de saúde
- Receitas médicas que indiquem a medicação utilizada
- ASO e CAT (Comunicação de acidente do trabalho), se houver
- Qualquer outro documento que comprove seu problema da coluna
Na perícia médica do INSS o perito médico irá analisar a sua condição de saúde e como ela afeta sua vida social e principalmente profissional, para decidir se você tem direito a um dos 3 tipos de benefícios por incapacidade:
- Auxílio-doença (também chamado de benefício por incapacidade temporária).
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria por invalidez (também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente)
Normalmente os Peritos Médicos do INSS são clínicos gerais e raramente são especialistas em doenças na coluna.
Por isso, caso você não passe na perícia médica e sua aposentadoria seja negada, não se desespere e nem desista – pois você pode recorrer à Justiça.
Converse com um advogado de sua confiança para avaliar a possibilidade de uma Ação na Justiça, onde você normalmente será avaliado por um médico especialista e de confiança do Juiz (e não contratado pelo INSS).
Doença na coluna dá direito ao adicional de 25% na aposentadoria?
Se o aposentado por invalidez em razão de problemas na coluna depender do auxílio de outra pessoa para realizar as atividades do dia a dia, ele pode conseguir aumentar em 25% o valor da aposentadoria.
Existe uma lista de situações em que esse acréscimo é devido e, repare que as doenças da coluna podem se enquadrar em pelo menos 3 delas:
- Cegueira total
- Perda de nove dedos das mãos ou mais
- Paralisia dos dois braços ou pernas
- Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível
- Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível
- Perda de um dos braços e uma das pernas, quando a prótese for impossível
- Alteração grave das faculdades mentais
- Doença que exija permanência contínua no leito
- Incapacidade permanente para as atividades da vida diária
Mais uma vez essa lista é exemplificativa, para conhecer todos os seus direitos consulte um advogado especialista em aposentadoria por invalidez de sua confiança.
