CID M545: Lombalgia aposenta?

Você já sentiu aquela dor nas costas que te impede de realizar as tarefas do dia a dia?

Essa dor lombar baixa, conhecida como lombalgia, pode ser um problema sério e, em alguns casos, até impedir que você trabalhe.

Por isso, vamos ver que os benefícios do INSS para quem tem problemas relacionados ao CID M545, como por exemplo:

• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Aposentadoria por invalidez
• Benefício de prestação continuada (BPC)
• Aposentadorias da pessoa com deficiência

Continue a leitura para saber se você tem direito a algum desses auxílios e como comprovar sua condição para a Previdência Social.

O que quer dizer o CID M545?

O CID M545 significa lombalgia, uma dor que afeta a região lombar da coluna.

• CID significa “Classificação Internacional de Doenças” (CID-10), que é um sistema de codificação utilizado para identificar doenças e problemas de saúde. Assim sendo, cada doença é identificada por um código específico.
• O CID para lombalgia é M54.5.

CID M545 é grave?

A gravidade do CID M545 (Lombalgia) varia de pessoa para pessoa.

• A CID M545 não define a gravidade da dor, mas apenas a classifica como lombalgia.
• A gravidade da lombalgia pode variar de leve a incapacitante, o que pode garantir benefícios de risco, como auxílio ou aposentadoria por doença.

O que é Lombalgia?

Lombalgia é o termo para descrever a dor na região lombar na parte inferior da coluna.

• A Lombalgia (CID M545) pode ser aguda ou crônica e pode gerar diversos impactos na vida da pessoa, incluindo suas atividades diárias e profissionais – daí que surgem os direitos no INSS.

Qual é a causa da Lombalgia?

As causas da lombalgia são diversas, incluindo:

• Esforço físico excessivo
• Hérnia de disco
• Estresse emocional
• Postura inadequada
• Lesões, traumas e acidentes (inclusive no trabalho)
• Artrite e doenças degenerativas
• Problemas nos discos intervertebrais
• Dor ciática
• Obesidade
• Dentre outros

Qual é o tratamento para Lombalgia?

Com o diagnóstico de lombalgia, o tratamento para dor lombar pode variar bastante de acordo com a causa e com a intensidade dos sintomas.

Normalmente os principais cuidados com a coluna são:

• Medicamentos para dor nas costas
• Terapia para dor nas costas
• Prevenção de dores nas costas
• Fisioterapia para dor lombar e Postura correta para evitar dor lombar
• Fortalecimento para evitar dor muscular nas costas
• Reabilitação para dor lombar

Quem tem lombalgia pode trabalhar?

A capacidade de uma pessoa com lombalgia de continuar trabalhando depende da gravidade da condição, dos sintomas de dor lombar e da natureza do trabalho.

• Algumas pessoas podem continuar suas atividades, enquanto outros podem precisar de afastamento para tratamento para dor lombar (falaremos mais sobre isso adiante)
• Se a lombalgia foi causada pela atividade que o trabalhador realiza, além de Benefícios do INSS, a pessoa pode ter direitos trabalhistas para receber.

Em casos mais graves, quando a dor é incapacitante, pode haver necessidade de até mesmo aposentadoria.

Qual é o CID da coluna que dá direito a aposentadoria?

Existem diferentes CIDs relacionados a problemas na coluna que podem dar direito a benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria.

• É importante destacar que não existe uma lista de Doenças da coluna que dão direito automaticamente à aposentadoria.
• Isso porque ter uma doença, por si só, não garante o direito de se aposentar, é necessário comprovar que a doença impede que o trabalhador realize as suas atividades habituais.

Quem tem lombalgia crônica tem direito a algum benefício?

A lombalgia crônica pode dar direito a alguns benefícios do INSS, como por exemplo:

• Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)
• Auxílio-acidente
• Reabilitação profissional
• Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente)

Aposentadoria para quem tem Lombalgia

O INSS oferece diversos benefícios para quem tem Lombalgia, a depender do grau da incapacidade:

Auxílio-doença

É possível requerer auxílio-doença para a CID 10 M54.5 caso o trabalhador precise se afastar temporariamente do trabalho para tratar a lombalgia.

Portanto, para ter direito ao benefício por incapacidade temporária, é preciso comprovar a incapacidade total e temporária.

Auxílio-acidente

Se a lombalgia for resultado de um acidente, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente. O acidente pode ou não ser relacionado ao trabalho.

O trabalhador receberá 50% do valor que teria direito caso fosse aposentado e ainda pode continuar trabalhando.

Isso porque o benefício é devido à pessoa que possui uma incapacidade parcial ou permanente.

Em outras palavras, é possível ter a renda do trabalho e do auxílio-acidente juntas!

Aposentadoria por invalidez/incapacidade permanente

Quando a lombalgia é tão grave que a pessoa fica permanentemente incapaz de trabalhar, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez.

Esse benefício é concedido quando ficar constatado que a incapacidade é total e permanente.

Como funciona a aposentadoria por Lombalgia?

Os requisitos para aposentadoria por invalidez por Lombalgia são:

Ter carência de 12 meses no INSS

É necessário que o segurado tenha contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS antes de requerer o benefício.

Existem algumas doenças que não precisam de carência para dar direito ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Ter qualidade de segurado

Para ter direito aos benefícios do INSS, você precisa estar na qualidade de segurado.

Isso significa que você precisa estar contribuindo para o INSS ou ter contribuído no passado recente para estar no período de graça.

Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho

É imprescindível comprovar, por meio de laudos médicos e perícias, que a lombalgia incapacita totalmente o segurado para o trabalho.

A comprovação da incapacidade é feita através de avaliação médica no INSS.

Como comprovar lombalgia CID M54.5 para o INSS?

Para comprovar a lombalgia é necessário passar pela perícia médica INSS.

• Se a Previdência negar seu pedido, ainda é possível recorrer dessa decisão e comprovar suas condições para aposentadoria na Justiça.
• Na Justiça quem irá fazer a  sua incapacidade laboral é um Médico de confiança do Juiz, e não mais um perito do INSS.

Quais os documentos para a perícia médica?

A Documentação para aposentadoria ou qualquer outro benefício por incapacidade que o INSS exige normalmente são:

• Documento de identificação com foto e CPF
• Comprovante de residência
• Carteiras de trabalho, carnês de contribuição e guias de recolhimento
• Exames para lombalgia
• Laudo médico
• Atestado médico
• CAT (comunicação de acidente de trabalho), se for o caso
• Outros documentos que possam comprovar a incapacidade

Qual o valor do auxílio-doença por lombalgia?

O valor do auxílio-doença por lombalgia varia conforme os salários de contribuição do segurado e segue regras específicas do INSS para o cálculo do benefício.

Nós preparamos um artigo completo sobre qual o valor do auxílio-doença, confira!

Como é calculado o valor da aposentadoria por Lombalgia?

PAra calcular o valor da aposentadoria por invalidez por lombalgia, siga os seguintes passos:

1. Faça a média de todos os seus salários a partir de julho/1994
2. Multiplique o valor da média por 60%
3. Adicione mais 2% para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.

Para saber mais entre em contato com a Bocchi Advogados!

Além dos benefícios por incapacidade, pode ser que o trabalhador já tenha as Condições para aposentadoria por idade, Aposentadoria especial, por Tempo de contribuição ou outras regras de Aposentadoria da Reforma da Previdência.

Por isso, se você ainda tem dúvidas sobre Lombalgia crônica e aposentadoria, é muito importante contar com o auxílio de um advogado especialista em aposentadoria para te ajudar a:

• Identificar todos os seus direitos
• Escolher o melhor benefício
• Auxiliar na obtenção e separação de documentos e Laudos médicos para aposentadoria
• Montar e protocolar seu pedido de benefício no INSS
• Acompanhar todas as fases do processo
• Identificar a necessidade de Ação na Justiça

Entre em contato com a Bocchi Advogados e tenha a certeza de que está escolhendo o melhor caminho para o melhor benefício possível.