A aposentadoria é um dos momentos mais esperados na vida de muitos trabalhadores.
Mas, muitas vezes o INSS comete alguns erros na hora de conceder a aposentadoria, o que pode levar a um valor menor do que o esperado.
A saída para corrigir esses equívocos da Previdência é a Revisão de Aposentadoria.
Se você está insatisfeito com o valor que recebe do INSS, esse conteúdo é para você, pois vamos explicar como funciona a revisão de aposentadoria e como você pode saber se tem direito a ela.
Confira tudo que vamos abordar:
O que é Revisão da Aposentadoria?
A Revisão da Aposentadoria é um processo pelo qual o trabalhador solicita ao INSS uma nova análise do seu benefício por entender que o valor pode não estar correto.
Isso pode ocorrer por diversos motivos, como por exemplo:
- Descoberta de erros no cálculo inicial
- Salários incorretos no cálculo da aposentadoria
- Inclusão de novos períodos trabalhados que não foram considerados (urbano ou rural)
- Inclusão de períodos de atividade especial (Periculosidade, insalubridade e penosidade)
- Mudanças na legislação que beneficiem o aposentado
- Novas decisões judiciais sobre teses de revisão
- Alteração da espécie (tipo) de aposentadoria
- Inclusão de direitos conquistados em Processos Judiciais (principalmente trabalhistas)
- Descartes de contribuições para aumentar o valor da aposentadoria
Se você desconfia que algo não está certo com o valor que está recebendo todo mês, a revisão é o caminho para buscar a correção.
A Revisão é um direito que abrange diversas situações, e muitos segurados podem se beneficiar dela para aumentar o valor da aposentadoria.
ATENÇÃO!
Não basta apenas se enquadrar em algum dos tipos de revisão aposentadoria, é preciso verificar se essa revisão irá aumentar o valor do seu benefício.
É muito comum que aposentados façam o pedido de revisão sem um estudo prévio e o benefício acaba tendo o valor diminuído (ou até mesmo suspenso).
Não corra esse risco!
A Bocchi Advogados possui um método de análise de revisões que verifica todas as possibilidades e direitos que podem aumentar o valor da aposentadoria ou da pensão.
Nós fazemos um verdadeiro pente fino no seu benefício para que você tenha a se valor pode aumentar.
São analisadas as Leis, as decisões da Justiça e as situações particulares de cada beneficiário que podem melhorar o valor do benefício.
Fale agora mesmo com nossos advogados para saber mais sobre esse serviço:
Atenção: A Revisão aposentadoria INSS Vida Toda foi negada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por isso, o ideal é fazer uma Revisão Completa para verificar quais tipos de reajustes você pode fazer para aumentar o valor da sua aposentadoria.
Como funciona a Revisão de Aposentadoria?
Quando o aposentado identifica que algo pode estar errado com o valor de sua aposentadoria ou percebe que alguma coisa deixou de ser considerada pelo INSS para conceder o benefício, é possível solicitar uma revisão.
Esse pedido deverá ser analisado, e, se procedente, o valor do benefício poderá ser ajustado.
É importante destacar que a revisão pode resultar tanto em um aumento quanto em uma diminuição do valor do benefício, dependendo do que for identificado durante a análise.
Por isso é muito importante consultar um advogado previdenciário para ter certeza de que a revisão será positiva.
Como saber se vale a pena pedir revisão de aposentadoria?
Saber se vale a pena pedir revisão de aposentadoria é uma questão que envolve uma análise cuidadosa de diversos fatores.
Se estiver em dúvida sobre a necessidade de revisão, consulte um advogado especializado em direito previdenciário.
Esse profissional pode analisar seu caso, verificar os cálculos e orientar sobre a viabilidade da revisão.
Quem tem direito à Revisão da Aposentadoria?
Tem direito à revisão da aposentadoria o segurado que:
- Recebe um benefício do INSS há menos de 10 anos
- Tem provas de que o cálculo do seu benefício foi feito de forma incorreta
Assim sendo, qualquer pessoa que receba aposentadoria pelo INSS e acredite que seu benefício tem algum erro ou que novos elementos devem ser considerados no cálculo tem o direito de solicitar a revisão.
No entanto, existe um prazo para fazer essa solicitação:10 anos contados do início do pagamento da aposentadoria.
Existem algumas exceções a esse prazo de 10 anos, conforme veremos no próximo tópico.
Quem se aposentou há mais de 10 anos tem direito à revisão?
O prazo para solicitar a revisão da aposentadoria é de 10 anos, contados a partir da data do início do recebimento do benefício.
Esse é o prazo que se aplica à maioria das revisões.
Isso é o que chamamos de prazo decadencial.
| Fique atento: Repare que o prazo começa a contar da data em que você recebeu o primeiro pagamento da sua aposentadoria, e não da data que você solicitou o benefício. |
Mas existem alguns tipos de revisão de aposentadoria que podem ser solicitados após os 10 anos, conforme veremos a seguir.
Quais revisões não tem decadência?
As principais revisões em que não se aplica o prazo de 10 anos para serem solicitadas são:
- Revisão do Teto Previdenciário
- Revisão do Buraco Negro
- Revisão do Buraco Verde
- Revisão do Primeiro Reajuste
- Em caso de direito reconhecido na Justiça do Trabalho: nesse caso o prazo de 10 anos começa a contar quando terminar a Reclamatória Trabalhista (do trânsito em julgado)
- Se você já fez o Pedido de Revisão no INSS
Mesmo que já tenha passado o prazo de 10 anos e você não se enquadre em uma das situações acima, vale a pena conversar com um advogado especialista em direito previdenciário.
Reúna a documentação (mais adiante veremos quais documentos são necessários) e conte sua situação para ter a certeza se existe algo que ainda pode ser feito na sua aposentadoria.
Renovação do prazo de 10 anos para entrar com ação na justiça
Caso o aposentado tenha feito o pedido de Revisão de Benefício no INSS dentro do prazo de dez anos, contados a partir do recebimento da primeira parcela, um novo prazo começa a ser contado.
Isso porque o prazo para entrar com a ação de revisão na justiça começará a contar a partir da data em que foi feito o requerimento administrativo de revisão.
| Por exemplo: José começou a receber sua aposentadoria em janeiro de 2005. Descontente com o valor que recebia, procurou um advogado que fez um pedido de revisão em janeiro de 2014, portanto nove anos depois, mas ainda dentro do prazo original de dez anos. O prazo que José poderá entrar com a ação judicial referente a essa revisão será em janeiro de 2024, pois começa a contar NOVO prazo decadencial a partir da data do pedido administrativo de revisão feito no INSS. |
ATENÇÃO: o novo prazo decadencial só conta para o pedido de revisão específico que foi feito, isso significa que não adianta fazer um requerimento de revisão genérico.
Portanto é muito importante elaborar um bom requerimento de revisão para você não perder a chance de aumentar a sua aposentadoria.
Pode diminuir o valor da aposentadoria?
Sim. O valor da aposentadoria pode diminuir por dois motivos:
- Quando um pedido de revisão é feito, o INSS pode reavaliar todo o processo que levou à concessão da aposentadoria, isso significa que se houve algum equívoco que beneficiou o aposentado, esse erro pode ser revisto, fazendo com que o valor diminua ou até mesmo que a aposentadoria seja cortada.
- A inclusão de novos elementos (vínculos de trabalho, contribuições não consideradas, dentre outros) pode levar à diminuição do valor da aposentadoria, pois não basta ter direito à revisão, tem que verificar também se ela irá aumentar o valor da aposentadoria.
Para ter certeza que a Revisão irá aumentar o valor da sua aposentadoria, consulte um advogado previdenciário de sua confiança – ele irá analisar todos os direitos e realizar os cálculos necessários para que você não corra nenhum risco.
Como solicitar a Revisão da Aposentadoria?
Para solicitar a revisão aposentadoria siga os seguintes passos:
Documentos para Revisão de Aposentadoria
O primeiro passo é reunir todas as informações e documentação relacionada à sua aposentadoria.
Os documentos principais, relacionado ao benefício para verificar eventuais erros são os seguintes:
- Extrato de contribuições do INSS;
- Processo judicial que concedeu a aposentadoria;
- Processo administrativo de concessão da aposentadoria.
Depois, para fazer o pedido de Revisão, é fundamental apresentar documentos que comprovem o erro no cálculo do benefício, como por exemplo:
- Documentos pessoais: RG e CPF
- Carteira de Trabalho
- PIS/PASEP
- Provas do erro ou omissão do INSS
- Carteiras de trabalho
- Contracheques
- Documentos de contribuições como autônomo
- Provas de atividade especial: PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e/ou LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho).
Um advogado previdenciário pode ajudar o trabalhador a reunir as provas necessárias e a solicitar a revisão de forma correta.
Verifique se tem direito à algum tipo de revisão
Após reunir os documentos, é recomendável buscar orientação de um profissional especializado, como um advogado previdenciário.
Esse profissional possui conhecimento específico para analisar o seu caso, identificar possíveis erros no cálculo do benefício e orientá-lo no processo de revisão.
A análise do processo que deu origem ao benefício deve ser minuciosa.
Todos os detalhes devem ser estudados antes de a revisão ser solicitada.
Este cuidado evita que o INSS revise o benefício para valor menor ou até cancele a aposentadoria ou a pensão em caso de erro na concessão.
Na Bocchi Advogados realizamos a Revisão Completa de seu aposentadoria, pois verificamos todas as formas possíveis de revisão para que você tenha a certeza que não deixou nenhum detalhe passar.
Faça os cálculos para revisão
Depois que identificar que você tem direito a alguma forma de revisão é necessário elaborar os cálculos para apuração dos valores.
Coloque na ponta do lápis para ter certeza que o valor da sua aposentadoria irá aumentar.
É aqui que muita gente erra, pois acabam fazendo o pedido no INSS sem realizar cálculos e o resultado acaba sendo desastroso: a aposentadoria pode diminuir ou até mesmo ser cortada.
Um bom diagnóstico previdenciário sobre a sua aposentadoria evitará futuras dores de cabeça.
Lembre-se: não troque o certo pelo duvidoso.
Faça o pedido de Revisão no INSS
Caso haja diferença a receber, o próximo passo é fazer a revisão do benefício no INSS.
Mas atenção: só se tiver diferença! Todo pedido de revisão deve ser seguro.
O segurado pode solicitar a revisão da aposentadoria online, pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Para isso, é necessário acessar a seção “Meus Benefícios” e clicar no botão “Solicitar Revisão”.
No entanto, vale destacar que o auxílio de um especialista pode fazer toda a diferença, garantindo que todos os detalhes sejam considerados.
Acompanhe o andamento do processo
Após a solicitação, é essencial acompanhar o andamento do pedido.
O trabalhador pode acompanhar o andamento do processo pelo site ou aplicativo Meu INSS.
O INSS analisará o pedido e, caso seja procedente, fará o cálculo da revisão e deverá pagar os valores atrasados ao aposentado.
Caso o INSS não proceda a revisão no prazo legal ou recuse a correção do valor do benefício, será preciso protocolar o pedido na Justiça.
Quanto tempo demora um processo de revisão de aposentadoria?
O INSS tem o prazo de 45 dias para analisar a revisão e dar uma resposta ao aposentado.
Se o seu pedido estiver demorando para ser analisado, você pode buscar a justiça.
Reanálise da aposentadoria até o fim do prazo decadencial
Você deve se manter informado sobre seus direitos caso haja alguma nova forma de revisão de aposentadoria.
Isso porque a lei e as decisões da justiça mudam frequentemente.
Ao realizar uma Revisão Completa na Bocchi Advogados você não precisa se preocupar com esse passo, pois nós acompanhamos e analisamos sua aposentadoria sistematicamente.
Isso significa que se surgir qualquer novidade legislativa ou jurisprudencial, estaremos atentos e disponíveis para realizar outro estudo.
Conclusão
A revisão de aposentadoria é um direito de todos os trabalhadores que recebem o benefício do INSS.
Se você acha que seu benefício foi calculado de forma incorreta, não deixe de solicitar a revisão.
O processo de revisão não precisa ser complicado, e contar com o apoio de profissionais especializados pode facilitar todo o procedimento.
Esteja atento aos seus direitos e, se necessário, busque orientação para assegurar que sua aposentadoria reflita corretamente sua vida de trabalho.
A aposentadoria é o resultado de anos de trabalho e dedicação, e é fundamental que ela reflita de maneira justa todo esse esforço.
