Auxílio-Acidente INSS 2026: o que é, requisitos, valor e como solicitar
Entenda tudo sobre o auxílio-acidente, descubra o que é, como ele funciona, quais são os seus requisitos atualizados e quem pode solicitar.
Aposentadoria especial por tempo de contribuição
Tire as principais dúvidas sobre a aposentadoria especial por tempo de contribuição aqui no Blog da Bocchi Advogados. Acesse e confira!
Jovem aprendiz deve ser indenizada em R$ 50 mil após sofrer assédio sexual
Juíza do caso pontuou a tentativa das rés em desabonar a denúncia da jovem Duas empresas foram condenadas pelo TRT-2 a indenizar uma adolescente em R$ 50mil por assédio sexual e extinguir o contrato por culpa do empregador. Para a juíza Lorena de Mello Rezende, existe responsabilidade solidária e objetiva das duas empresas, levando em […]
Supermercado deve indenizar funcionário que foi obrigado a pedir demissão após ser acusado de furto.
Empresa teria ferido direito trabalhista e constitucional ao denegrir a imagem do trabalhador, sem provas. A Primeira Turma do TRT-3 condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil para um motorista que foi forçado a pedir demissão após ter sido acusado de furto de mercadoria. Nos autos constam […]
Funcionário dispensado por ser portador de HIV deve ser indenizado em R$ 50 mil
Colega próximo ao funcionário ainda teria sido obrigado a realizar exame de HIV. Para desembargador, atitude da empregadora foi discriminatória. O desembargador Marcos César Amador Alves, da 8ª Turma do TRT da 2ª Região, reconheceu que um empregado foi dispensado de forma discriminatória por ser portador de HIV. O autor trabalhava em uma fábrica de […]
TRT-MG condena empresa que deixou funcionário ocioso como forma de punição
Para juiz do trabalho, a ré abusou do poder diretivo e submeteu o trabalhador à humilhação Uma empresa foi condenada a pagar R$ 7mil a título de indenização por manter um funcionário ocioso durante uma semana. Essa situação vexatória foi uma forma de punição por descumprimento de normas de segurança. O autor admitiu que ele […]
Funcionário punido com refeição incompleta deve ser indenizado por rede de fast food
A rede Burguer King foi condenada a indenizar um empregado que era punido com o lanche incompleto na sua refeição. Essa atitude era tomada toda vez que o trabalhador não conseguia atender a quantidade de clientes estipulados pela chefia. Uma testemunha afirmou que muitas vezes era oferecido somente pão ao funcionário, sem os demais acompanhamentos. […]
Concessionária deve indenizar funcionária que trabalhou durante licença maternidade
A juíza Karoline Sousa Alves Dias, da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma concessionária de veículos a indenizar uma trabalhadora que prestou serviços durante a licença maternidade e não pôde desfrutar integralmente do seu afastamento. Em depoimento, a autora afirmou que não foi substituída e continuou a atender e-mails e mensagens via […]
Joalheria é condenada a indenizar funcionária submetida a medições corporais
A 5ª Vara do Trabalho de Barueri condenou uma joalheria a indenizar uma funcionária em R$ 5 mil após obrigá-la a passar por um programa de pesagem e medição corporal. A trabalhadora conta que era submetida a um programa, criado pela própria companhia, chamado Balance and Elegance, que tinha o propósito de manter as empregadas […]
Empregado deverá ser indenizado após desenvolver quadro de ansiedade e depressão em função do trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma cooperativa de crédito a indenizar um supervisor de monitoramento patrimonial em R$ 45 mil devido ao desenvolvimento de um quadro depressivo moderado e ansiedade. Jornada de trabalho desumana A relação de trabalho se estendeu de 2007 a 2019. O trabalhador relatou ter sofrido um grave […]