Gestante que se machucou em ônibus deve ser indenizada
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de transporte a indenizar uma gestante que se machucou no ônibus devido a direção irresponsável do motorista. Imprudência Segundo os autos, o motorista guiava em velocidade acima da permitida e passou em buracos e lombadas sem a cautela necessária. Nesse interim, a grávida foi arremessada […]
Consumidor deve ser indenizado por sofrer queimaduras ao fritar salgados
A 1 ª Vara Cível de Taguatinga condenou a empresa Gostar Comércio de Alimentos a indenizar um consumidor que sofreu queimaduras de 2º grau enquanto preparava salgados congelados. O autor fritava alguns salgados em óleo quente e antes que pudessem retirá-los da panela, foi surpreendido com a explosão repentina de alguns deles. O acidente provocou […]
Funcionário com deficiência deverá ser indenizado por sofrer lesões no trabalho
Empresa foi condenada por oferecer risco a trabalhador com deficiência física. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma clínica a pagar R$40 mil de indenização a um funcionário que trabalhava carregando de caixas de forma irregular. O trabalhador não possuía a mão direita há 15 anos e sofreu graves […]
Trabalhadora vítima de gordofobia ganha indenização contra empresa
O juiz Fábio Moterani, da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma ótica do Shopping Ibirapuera a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora vítima de gordofobia. A autora alega que foi constantemente humilhada pelo gerente em razão do peso. Mesmo se subtendo a cirurgia bariátrica, as ofensas não cessaram. Através de depoimentos […]
Vítima de violência obstétrica deverá ser indenizada por Hospital
O Estado de São Paulo foi condenado a indenizar uma mulher por danos morais em virtude da violência obstétrica sofrida. O valor indenizatório foi fixado em R$20 mil. Pedido da paciente negado De acordo com o processo, a mulher foi internada em um hospital estadual para dar à luz a sua segunda filha, já com […]
Importunações sexuais resultam em indenização para trabalhadora
Uma mulher residente em São José de Rio Preto ganhou na justiça um processo contra a empresa de Telemarketing da qual era colaboradora, o motivo seria o constante assédio sexual do seu supervisor.A 9ª Câmara do Tribunal Regional fixou o valor da indenização em R$ 20 mil, além de reverter o pedido de demissão da […]
Após tratamento contra o câncer de mama, funcionária é rebaixada de cargo
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma funcionária em R$10 mil por tê-la rebaixado de função após alta médica de tratamento contra câncer de mama. A mulher, que exercia uma função gratificada, passou a desenvolver atividades de escriturária em uma agência da diferente da qual trabalhava. Lesão presumida Para a desembargadora, Ivete Ribeiro, […]
Mãe de criança com deficiência obtém indenização por dispensa do trabalho
A 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo condenou uma escola profissionalizante a indenizar uma ex-funcionária, mãe de uma criança com deficiência, dispensada por solicitar continuidade de trabalho remoto. O que disse a Justiça O valor indenizatório de R$ 7,4 mil por danos morais foi fixado pelo juiz substituto, Alberto Rozman. Segundo […]
Covid-19. Direito à indenização de R$50 a R$200 mil
“Não tem preço que pague a falta de um parente ou um amigo, nem a saúde e a felicidade do ser humano, mas o valor da indenização pode amenizar os efeitos da perda da renda, porém nunca será o suficiente”, explica o advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência no Bocchi Advogados Associados. Vídeo sobre […]
Covid-19 no ambiente do trabalho. Novas medidas definidas pelo governo
O aumento do número de casos e mortes por causa da COVID-19 e a possibilidade de contaminação no ambiente de trabalho reacendeu a discussão dos cuidados necessários para proteção dos trabalhadores, explica o advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência no Bocchi Advogados Associados. COVID-19. Indenizações por acidente do trabalho A incapacidade, total ou parcial, […]