Guia completo: Como pedir aposentadoria por invalidez no INSS
Se você sofre de alguma doença ou lesão que te impede de trabalhar, a aposentadoria por invalidez pode ser o melhor caminho para garantir sua tranquilidade. Neste guia completo, vamos explicar o que é, os requisitos para receber, os documentos necessários e um passo a passo completo para pedir aposentadoria por invalidez inss. O que […]
Quem tem direito a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício destinado ao trabalhador que passou anos exposto a agentes nocivos, como calor excessivo, ruído alto, produtos químicos ou riscos biológicos. Quem comprova essa exposição de forma contínua e sem proteção eficaz pode ter direito ao benefício. O que é preciso para ter a aposentadoria especial? Para ter aposentadoria especial […]
Concessionária deve indenizar funcionária que trabalhou durante licença maternidade
A juíza Karoline Sousa Alves Dias, da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma concessionária de veículos a indenizar uma trabalhadora que prestou serviços durante a licença maternidade e não pôde desfrutar integralmente do seu afastamento. Em depoimento, a autora afirmou que não foi substituída e continuou a atender e-mails e mensagens via […]
Empresa deve reintegrar empregada com deficiência auditiva por descumprir cotas para PCD
Uma trabalhadora com deficiência auditiva, que trabalhou como auxiliar de serviços gerais por quase 11 anos, foi demitida sem justa causa pela empresa na qual atuava. Ela conta que momento da dispensa não estavam presentes um intérprete de libras ou uma pessoa da família. A colaboradora exigiu que a empresa comprovasse a contratação de outra […]
Pedreiro que trabalhou próximo a alojamento de explosivos tem direito a adicional periculosidade
O profissional trabalhou por 4 meses na construção de um alojamento para empregados, dentro de uma mina do ramo de extração e comércio de pedras preciosas. O autor ainda alegou que a empresa fazia detonações de dinamite e outros explosivos próximo ao seu local de trabalho. Em 1ª Instância, o pedido de reconhecimento de adicional […]
Trabalhador dispensado via WhatsApp deverá ser indenizado por danos morais
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma siderúrgica a indenizar um ex-funcionário por danos morais após dispensa vexatória via WhatsApp. O motivo seria o questionamento do colaborador sobre o atraso salarial. O caso O trabalhador relatou que enviou uma mensagem no grupo do Trabalho questionando o atraso no pagamento. Após enviar essa […]
Passageira ganha indenização na Justiça por atraso de Companhia Aérea
A empresa Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira no valor de R$4 mil devido atraso de quase 29 horas no voo. A autora alega que comprou uma passagem para o trecho Aracaju-Brasília com previsão de chegada para a noite do dia 29 de março. No entanto houve problemas técnicos no Aeroporto de […]
Segurada deve receber benefício até perícia de reabilitação profissional
O INSS foi obrigado a manter o auxílio-doença, suspenso indevidamente, a uma segurada, moradora de Irati (PR). A sentença foi determinada pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Benefício cancelado Em 2009, a beneficiária ajuizou uma ação contra Previdência alegando que Instituição cancelou os pagamentos após parecer do médico perito. O profissional […]
Funcionário com deficiência deverá ser indenizado por sofrer lesões no trabalho
Empresa foi condenada por oferecer risco a trabalhador com deficiência física. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma clínica a pagar R$40 mil de indenização a um funcionário que trabalhava carregando de caixas de forma irregular. O trabalhador não possuía a mão direita há 15 anos e sofreu graves […]
Importunações sexuais resultam em indenização para trabalhadora
Uma mulher residente em São José de Rio Preto ganhou na justiça um processo contra a empresa de Telemarketing da qual era colaboradora, o motivo seria o constante assédio sexual do seu supervisor.A 9ª Câmara do Tribunal Regional fixou o valor da indenização em R$ 20 mil, além de reverter o pedido de demissão da […]