O CID F31 significa transtorno afetivo bipolar, que é uma condição psiquiátrica que afeta diretamente o comportamento, o humor e a funcionalidade do indivíduo.
Mas afinal, quem tem esse diagnóstico pode se aposentar pelo INSS?
É possível receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou até o BPC/LOAS?
Neste artigo, vamos responder essas e outras dúvidas que envolvem o CID F31, mostrando quando o transtorno bipolar aposenta ou dá direito a benefícios previdenciários.
Vamos lá?
O que é o CID F31?
O CID F31 representa o diagnóstico de transtorno afetivo bipolar, um distúrbio mental caracterizado por oscilações extremas de humor.
Essas mudanças variam entre episódios de mania (euforia intensa) e depressão profunda, e podem ocorrer de forma alternada ou mista.
Essa condição é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença que pode comprometer a capacidade de trabalho, dependendo da intensidade e frequência dos episódios.
O que significa CID F31 na psiquiatria?
Na psiquiatria, o CID F31 define uma condição crônica, de origem neurobiológica, que afeta o humor, a energia, a capacidade de concentração e o comportamento social e profissional da pessoa.
Existem vários subtipos dentro do F31, como:
- F31.0: Episódio atual hipomaníaco
- F31.1: Episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos
- F31.2: Episódio atual maníaco com sintomas psicóticos
- F31.3: Episódio atual depressivo leve ou moderado
- F31.4: Episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos
- F31.5: Episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos
- F31.6: Episódio atual misto
- F31.7: Atualmente em remissão
- F31.8: Outros transtornos afetivos bipolares
- F31.9: Transtorno afetivo bipolar não especificado
Quais os Sintomas do CID F31?
Os sintomas do transtorno bipolar variam conforme a fase da doença. Em geral, incluem:
Na fase maníaca:
- Agitação
- Euforia anormal
- Redução da necessidade de sono
- Tomada de decisões impulsivas
- Irritabilidade intensa
Na fase depressiva:
- Tristeza profunda
- Perda de interesse por atividades
- Cansaço extremo
- Pensamentos negativos ou suicidas
- Dificuldade de concentração e memória
Qual o CID mais grave da bipolaridade?
Dentro da classificação do CID F31, os subtipos mais graves são aqueles que envolvem episódios depressivos com sintomas psicóticos, como o F31.5.
Nesses casos, o paciente pode apresentar delírios, alucinações, perda de contato com a realidade e comportamento de risco, o que aumenta significativamente o grau de incapacidade funcional.
Qual o CID de psiquiatria que aposenta?
O CID de psiquiatria que mais aposenta no INSS são os seguintes:
- CID F20: Esquizofrenia
- CID F31: Transtorno bipolar
- CID F32: Transtornos depressivos
- CID F41: Transtornos de ansiedade
- CID F84: Transtornos do espectro do autismo
Vale destacar que não existe um CID psiquiátrico que garanta automaticamente aposentadoria.
O INSS verifica se a doença, independentemente do CID, impede a pessoa de trabalhar de forma contínua e estável, com base em laudos médicos e parecer da perícia.
É possível se aposentar por transtorno bipolar?
Sim, é possível se aposentar por transtorno bipolar, desde que fique comprovado que a condição causa incapacidade total e permanente para o trabalho.
- Essa aposentadoria é conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
- A análise é feita pelo perito do INSS e pode ser complementada com relatórios de psiquiatras, psicólogos, históricos de internação e uso contínuo de medicação.
Mesmo que você não tenha direito à aposentadoria por invalidez, ainda pode conseguir o auxílio-doença ou BPC-LOAS, conforme veremos a seguir.
Quem tem transtorno bipolar tem direito a algum benefício?
Sim, o portador de transtorno bipolar pode ter direito a diferentes benefícios do INSS, conforme o grau de limitação funcional e se possui contribuições ou não para a Previdência:
- Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente): Quando o transtorno impede o retorno ao trabalho de forma definitiva.
- Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária): Quando o segurado está temporariamente impossibilitado de trabalhar, mas com possibilidade de melhora.
- Aposentadoria PcD: em alguns casos a pessoa que tem transtorno bipolar pode ser enquadrada como pessoa com deficiência, garantindo o direito às regras de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição da PcD.
- BPC/LOAS: Concedido à pessoa com deficiência e de baixa renda, mesmo que nunca tenha contribuído ao INSS.
Aposentadoria por Invalidez por transtorno bipolar
A aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) é concedida para pessoas com transtorno bipolar que preencham os seguintes requisitos para aposentadoria:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho, que será avaliada por perícia médica
- Carência de 12 meses, mas se o transtorno for considerado grave, não será exigida carência.
- Qualidade de segurado quando da incapacidade
Auxílio-Doença por transtorno bipolar
O auxílio-doença (ou benefício por incapacidade temporária) pode ser concedido nos casos em que a pessoa com transtorno bipolar comprovar:
- Comprovar a incapacidade total e temporária para as atividades
- Carência de 12 meses (salvo se for grave)
- Ter qualidade de segurado: estar trabalhando ou no período de graça.
Se a doença for considerada grave, não precisa de 12 contribuições (carência) para o auxílio-doença transtorno bipola.
BPC/LOAS por transtorno bipolar
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e em situação de baixa renda, mesmo que nunca tenham contribuído com o INSS.
Para ter direito ao BPC, é necessário:
- Comprovar a deficiência de longo prazo;
- Ter renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Estar inscrito e com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado;
- Passar por avaliação social e médica do INSS.
Diferente da aposentadoria, o BPC-LOAS não dá direito a 13º salário e não gera pensão por morte, mas é um direito garantido àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade e não têm condições de prover seu próprio sustento.
Aposentadoria PcD por transtorno bipolar
O transtorno bipolar pode ser reconhecido como deficiência quando afeta significativamente a autonomia, a capacidade de interação social e o desempenho nas atividades básicas do dia a dia.
Existem dois tipos de aposentadoria PcD que a pessoa com F31 pode ter direito:
- Aposentadoria por idade PcD
- Aposentadoria por tempo de contribuição PcD
Nós temos um conteúdo completo sobre Aposentadoria PcD, confira para entender as regras e como solicitar benefícios.
Documentação Necessária para Aposentadoria e Benefícios
Os principais documentos para provar o transtorno bipolar no INSS são:
- Laudo médico psiquiátrico atualizado, com descrição detalhada do diagnóstico (CID F31), sintomas, tratamentos realizados e prognóstico;
- Relatórios de acompanhamento psicológico, se houver;
- Receitas de medicamentos de uso contínuo;
- Comprovantes de internações psiquiátricas, se existirem;
- Declaração de incapacidade funcional emitida pelo médico assistente;
- Histórico profissional e de afastamentos por motivo de saúde;
- Documentos pessoais
- Carteira de trabalho (CTPS) e comprovantes de contribuição
- CadÚnico, no caso do BPC/LOAS
A apresentação correta dessa documentação é determinante para o resultado da perícia.
Como passar na perícia do INSS?
A perícia médica do INSS é o momento mais decisivo do processo, portanto, segue algumas dicas valiosas para passar na perícia:
- Seja claro e objetivo ao relatar os sintomas: fale sobre as crises, limitações e como elas afetam sua rotina.
- Leve toda a documentação médica organizada, preferencialmente em ordem cronológica.
- Evite omitir informações ou minimizar o impacto da doença: muitas pessoas tentam parecer “melhor” e acabam prejudicando a avaliação.
- Peça ao seu psiquiatra um relatório personalizado, voltado especificamente para fins previdenciários.
- Tenha também os documentos administrativos em dia, como CNIS, carteira de trabalho e comprovantes de contribuição.
💡 Uma boa preparação pode ser a diferença entre ter o benefício concedido ou negado.
A orientação de um advogado especializado pode fazer toda a diferença nesse momento.
Como o CID F31 Afeta a Aposentadoria?
O CID F31 impacta diretamente a aposentadoria quando o transtorno afeta a capacidade da pessoa de trabalhar, podendo dar direito aos seguintes benefícios do INSS:
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio-doença por incapacidade temporária
- BPC/LOAS
- Aposentadoria para pessoa com deficiência (PcD)
Vale destacar que o simples diagnóstico não garante nenhum benefício automático.
É necessário comprovar, com documentos para aposentadoria e perícia médica, a incapacidade funcional decorrente de transtornos mentais e aposentadoria.
Tem transtorno bipolar e precisa de ajuda com o INSS?
Se você ou alguém da sua família convive com o transtorno afetivo bipolar e está com dificuldades para conquistar um benefício do INSS, não precisa enfrentar isso sozinho.
A equipe da Bocchi Advogados tem experiência com aposentadorias e benefícios por incapacidade — e pode orientar você com clareza sobre os direitos do portador de transtorno bipolar.
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