Dorsalgia e Dor na Coluna: CID M54 Aposenta?

Dor nas costas constante pode ser mais do que um incômodo: pode garantir direitos no INSS.

Se você recebeu um diagnóstico de dosalgia, talvez esteja se perguntando: CID M54 aposenta?

A resposta depende de fatores como a gravidade da sua condição, sua capacidade de trabalhar e a documentação médica.

Neste artigo, vamos explicar com clareza o que significa cada tipo de CID M54, quando ela pode gerar aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria para pessoa com deficiência e até mesmo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). 

Vamos lá?

O que é CID M54?

A CID M54 se refere a dor na coluna, mais especificamente na região do dorso (na coluna torácica e lombar), que recebe o nome técnico de dorsalgia.

Não estão incluídas nessa classificação as dores de origem cervical (pescoço) e sacral (final da coluna), mas sim aquelas no meio da coluna.

A CID M54 é dividida em subcategorias, cada uma com um código específico (como M54.1, M54.4, M54.5) para indicar o tipo exato da dor e facilitar a avaliação médica para direitos previdenciários.

📌DICA: Ter um diagnóstico claro e bem documentado é essencial para garantir os direitos previdenciários CID M54.

CID M54.0: Paniculite atingindo regiões do pescoço e do dorso

A CID M54.0 refere-se à paniculite, que causa dores na região do pescoço e do dorso.

A paniculite é uma inflamação da camada de gordura subcutânea (abaixo da pele), que pode causar dor intensa, inchaço e rigidez, dificultando os movimentos e até a permanência em certas posições.

Na prática, quem sofre com esse tipo de dorsalgia pode ter sua rotina de trabalho comprometida, especialmente em atividades que exigem esforço físico ou postura prolongada – gerando incapacidade para o trabalho.

CID M54.1: Radiculopatia

A CID M54.1 indica a presença de radiculopatia, uma condição que ocorre quando há compressão ou inflamação nas raízes nervosas da medula espinhal. Isso gera sintomas como:

• Dor aguda ou crônica que irradia para braços ou pernas
• Formigamento
• Dormência
• Perda de força muscular

A radiculopatia costuma afetar diretamente a capacidade laboral, principalmente em profissões que exigem esforço físico ou movimentos repetitivos.

O CID M54.1 aposenta?

Sim, o CID M54.1 pode aposentar, mas não automaticamente.

O que define a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença é a incapacidade para o trabalho, comprovada por laudos médicos e avaliação da perícia do INSS.

Se a radiculopatia for crônica e irreversível, e impedir qualquer atividade profissional, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez CID M54.

A reabilitação profissional pode ser uma alternativa antes da aposentadoria definitiva, caso o segurado possa ser readaptado a outra função.

CID M54.2: Cervicalgia

A CID M54.2 é a classificação para a cervicalgia, que é a dor localizada na região do pescoço que pode ser causada por:

• Má postura
• Traumas e lesões (como o “efeito chicote” em acidentes)
• Estresse
• Hérnias cervicais
• Degeneração dos discos cervicais
• Problemas musculares

Suas particularidades incluem a rigidez do pescoço, dor que pode irradiar para a cabeça (causando dores de cabeça tensionais) ou para os braços, e limitação dos movimentos da cabeça.

É uma doença comum entre pessoas que trabalham por longos períodos em frente a computadores ou que realizam movimentos repetitivos com o pescoço.

CID M54.2 é grave?

A CID M54.2 (Cervicalgia) pode ser leve e passageira, mas em casos crônicos ou intensos, compromete a mobilidade e interfere diretamente nas atividades do dia a dia.

Em muitos casos, a cervicalgia é aguda e passageira, respondendo bem a repouso, medicação e fisioterapia.

No entanto, ela pode se tornar crônica e grave, especialmente quando associada a outras condições como hérnia de disco cervical, artrose ou radiculopatia cervical.

CID M54.3: Ciática

A CID M54.3 se refere à ciática, uma dor causada pela irritação do nervo ciático — o maior nervo do corpo humano, que vai da lombar até os pés.

Essa dor da ciática costuma ser:

• Intensa e em queimação
• Irradiada para as pernas
• Acompanhada de formigamento ou perda de força

A ciática pode ser sinal de problemas mais sérios, como hérnia de disco ou estenose espinhal e quando persistente, afeta diretamente a capacidade de se locomover, permanecer sentado por muito tempo ou carregar peso.

O tratamento inclui repouso, fisioterapia, uso de medicamentos e, em casos graves, cirurgia.

CID M54.4: Lumbago com ciática

O CID M54.4 descreve a combinação de duas dores: lombar (lumbago) e nervo ciático (ciática). É uma das formas mais incapacitantes de dorsalgia, pois une:

• Dor intensa na região lombar
• Irradiação para as pernas
• Dificuldade para andar, sentar, levantar e até se equilibrar

Essa condição é comum em pessoas que realizam esforço físico repetitivo, como carregar peso ou ficar muito tempo sentado ou em pé e pode levar a uma redução drástica da qualidade de vida.

CID M54 4 é considerado deficiência?

A CID M54.4 (Lumbago com ciática) por si só não é automaticamente considerada uma deficiência.

A condição de “deficiência” para fins de aposentadoria é avaliada não apenas pela doença em si, mas pelo impacto que ela causa na funcionalidade da pessoa a longo prazo.

Assim sendo, para ser considerada PcD, é necessário mostrar que a CID M54.4 impede sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as outras pessoas.

CID M54.4 aposenta?

Sim, a CID M54.4 (Lumbago com ciática) pode levar à aposentadoria por invalidez, em caso de incapacidade total e permanente para o trabalho.

Além disso, se for comprovada a deficiência, pode dar direito a aposentadoria da pessoa com deficiência por idade ou por tempo de contribuição, conforme veremos adiante.

Quem tem CID M54.4 tem direito a afastamento?

Sim, quem tem CID M54.4 (Lumbago com ciática) tem direito a afastamento do trabalho, desde que a condição cause incapacidade temporária para a realização das suas atividades laborais.

O tempo de afastamento dependerá da gravidade da dor e da resposta ao tratamento.

CID M54.5: Dor lombar baixa

A CID M54.5 é uma das mais comuns nos atestados médicos. Ela representa a dor na parte inferior das costas, também conhecida como lombalgia.

Essa dor pode ser causada por má postura,estresse, sobrecarga física, hérnia de disco, artrose ou outras alterações musculoesqueléticas.

É uma das principais causas de afastamento do trabalho, principalmente entre profissionais que:

• Ficam muito tempo em pé ou sentados
• Fazem movimentos repetitivos
• Realizam esforço físico excessivo ou levantamento de peso de forma incorreta
• Sedentários e obesos

A dor pode ser aguda (surgindo de repente e durando pouco tempo) ou crônica (persistindo por vários meses).

O que significa CID 54.5?

CID M54.5 significa “Dor lombar baixa”. É uma classificação do Código Internacional de Doenças (CID) que identifica a dor localizada na região inferior da coluna (dor lombar crônica ou aguda).

Se houver incapacidade funcional, esse diagnóstico pode ser suficiente para obter auxílio-doença ou até aposentadoria.

CID M54.6: Dor na coluna torácica

A CID M54.6 aborda a dor na coluna torácica, ou seja, na região média das costas, entre o pescoço e a região lombar.

Essa área da coluna é menos propensa a dores intensas do que as regiões cervical e lombar, devido à sua maior estabilidade e à proteção das costelas, mas quando a dor ocorre, pode ser bastante incômoda, tendo como principais causas:

• Má postura
• Traumas
• Problemas musculares
• Desvios na coluna, como cifose

A dor torácica pode dificultar movimentos simples como levantar os braços, respirar fundo ou virar o tronco. Em casos persistentes, pode justificar afastamento do trabalho e até acesso ao auxílio-doença CID M54.

CID M54.8: Outra dorsalgia

A CID M54.8 é usada quando o paciente apresenta dor nas costas que não se encaixa nas classificações mais específicas da CID M54.

Isso significa que a dor está presente na região do dorso, mas é uma dorsalgia atípica ou de origem menos definida.

Essa categoria “genérica” pode dificultar a análise do INSS, pois exige maior detalhamento nos exames e laudos médicos para comprovar a incapacidade laboral.

Ainda assim, quando o impacto na saúde é significativo e impede o exercício da profissão, o segurado pode solicitar o auxílio-doença ou, em casos extremos, a aposentadoria por invalidez CID M54.

CID M54.9: Dorsalgia, não especificada

A CID M54.9 é a classificação para “Dorsalgia, não especificada”, que é um diagnóstico genérico usado quando o médico diagnostica a dor nas costas, mas sem uma causa ou localização exata definida. 

As implicações para o paciente e para a avaliação previdenciária são que, por ser uma classificação mais genérica, pode haver mais dificuldade em comprovar a gravidade e a incapacidade apenas com o código.

É fundamental que, mesmo com a CID M54.9, o laudo médico detalhe exaustivamente os sintomas, a intensidade da dor, as limitações funcionais que ela impõe e o histórico de tratamentos.

CID M54.9 dá direito a benefícios?

Sim, mas depende da comprovação da incapacidade funcional.

O que importa para o INSS não é só o código CID, mas se a dor afeta ou não sua vida profissional.

Por isso, mesmo com essa classificação menos específica, é possível pleitear auxílio-doença, desde que os documentos para aposentadoria CID M54 estejam completos.

A perícia médica do INSS deve analisar o impacto funcional da dor na capacidade de trabalho, independentemente da especificação exata da CID.

Quem tem o CID M54 tem direito a aposentadoria?

Sim, quem possui um dos códigos da CID M54 pode ter direito à aposentadoria por invalidez, mas não é automático.

O que o INSS avalia é se essa condição causa incapacidade total e permanente para o trabalho.

Assim sendo, para ter direito à aposentadoria por invalidez com CID M54, é necessário:

• Ter qualidade de segurado: estar contribuindo ou em período de graça
• Cumprir a carência mínima: geralmente 12 meses, exceto em casos graves ou acidentes
• Incapacidade total e permanente: passar por perícia médica do INSS que confirme sua invalidez.

Em muitos casos, a dorsalgia leva inicialmente ao auxílio-doença, que é concedido quando a incapacidade é temporária.

Se, após um período de tratamento e acompanhamento, a condição persistir e for considerada irreversível, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.

Auxílio-doença e CID M54

O auxílio-doença (agora chamado de Benefício por Incapacidade Temporária) é um dos benefícios mais concedidos para quem tem CID M54, desde que cumpridos os seguintes requisitos:

1. Qualidade de segurado: Estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença se manifestou ou estar no período de graça (período após parar de contribuir em que a pessoa ainda mantém a qualidade de segurado).
2. Carência: Ter contribuído por, no mínimo, 12 meses. Há exceções para doenças graves, acidentes de trabalho ou doenças profissionais, onde a carência é dispensada.
3. Incapacidade temporária para o trabalho: A doença deve gerar uma incapacidade que impeça o segurado de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias.

É comum que o auxílio-doença seja concedido por um período determinado, com a possibilidade de prorrogação ou de conversão para aposentadoria por invalidez se a incapacidade se tornar permanente.

Muitas vezes, o INSS pode solicitar um programa de reabilitação profissional antes de considerar a aposentadoria por invalidez.

Auxílio-acidente e CID M54

Se você sofreu um acidente e, mesmo após se recuperar, ficou com uma redução na sua capacidade de trabalho por conta da dor nas costas (CID M54), pode ter direito ao auxílio-acidente — mesmo que continue trabalhando.

Os requisitos para o conseguir o auxílio-acidente com CID M54 são:

• Ter sofrido um acidente, que pode ser do trabalho ou não, tanto faz.
• Ter qualidade de segurado no momento do acidente
• Redução parcial e permanente da capacidade de trabalho

Esse benefício é pago como uma compensação financeira, mensal e vitalícia, quando a lesão deixa sequelas que dificultam suas funções no trabalho habitual, mas não geram aposentadoria.

O auxílio-acidente é calculado sobre 50% do salário de benefício e só termina quando o segurado se aposentar.

Aposentadoria da pessoa com deficiência para CID M54

Se a sua dorsalgia for considerada uma deficiência de longo prazo, que limite significativamente sua vida ou trabalho, você pode se enquadrar como pessoa com deficiência no INSS.

Nesse caso, é possível se aposentar com menos tempo de contribuição ou idade reduzida, escolhendo uma das seguintes regras da aposentadoria da pessoa com deficiência:

Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade

Para ter direito a aposentadoria por idade PcD, é preciso:

• Comprovar pelo menos 15 anos de contribuição
• Ter trabalhado todo esse período na condição de pessoa com deficiência
• Ter idade mínima de 55 anos (mulheres) ou 60 anos (homens)
  

Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição

Para a aposentadoria por tempo de contribuição PcD, a idade não importa, basta completar o tempo de contribuição, que varia conforme o grau da deficiência:

Deficiência leve:

• Homens: 33 anos de contribuição
• Mulheres: 28 anos de contribuição
  

Deficiência moderada:

• Homens: 29 anos de contribuição
• Mulheres:24 anos de contribuição
  

Deficiência grave:

• Homens: 25 anos de contribuição
• Mulheres: 20 anos de contribuição
  

A gravidade da deficiência é definida por perícia biopsicossocial (perícia médica e perícia social) feita pelo INSS.

Dorsalgia e BPC – Benefício de Prestação Continuada

Para ter direito ao BPC por dorsalgia (CID M54) é preciso provar:

1. Deficiência de longo prazo (mínimo 2 anos), que atrapalha na vida social ou profissional
2. Não possuir meios de se sustentar, ou seja, que tem baixa renda familiar (renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo)

O Benefício de Prestação Continuada não exige contribuição ao INSS, mas não gera 13º salário e não vira pensão por morte.

Assim, se a dorsalgia (CID M54) for tão severa que cause uma deficiência duradoura, impedindo a pessoa de participar plenamente na sociedade e de trabalhar, e se a família se enquadrar no critério de baixa renda, a pessoa pode ter direito ao BPC.

✅Atenção: idosos de 65 anos ou mais não precisam comprovar a deficiência, basta mostrar que são de baixa renda.

Documentos necessários para provar a dorsalgia (CID M54)

Para provar a dorsalgia (CID M54) e sua incapacidade ou deficiência, você precisará reunir principalmente os seguyintes documentos:

• Laudos médicos detalhados, com CID, sintomas, limitações e tempo estimado de recuperação
• Exames de imagem, como ressonância magnética, raio-X ou tomografia
• Atestados recentes, com descrição clara da incapacidade para o trabalho
• Receitas médicas e tratamentos realizados, como fisioterapia ou uso contínuo de medicamentos
• Relatórios de especialistas, como ortopedistas ou neurologistas
• Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição, para verificar o vínculo com o INSS
• Documentos pessoais: RG, CPF e Comprovante de residência.
• Outros documentos: Declaração do empregador informando o último dia de trabalho (para empregados) e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se a dorsalgia for decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional.

Ter esses documentos em mãos aumenta muito suas chances na perícia.

📌Dica: Organize todos esses documentos em uma pasta, de forma cronológica, para facilitar a análise do perito do INSS.

Lembre-se que a perícia médica é a etapa decisiva, e uma documentação bem organizada e completa pode fazer toda a diferença no deferimento do seu benefício.

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Perguntas frequentes sobre CID M54 e aposentadoria

Qual é a doença que tem a CID M54?

A CID M54 engloba diferentes tipos de dorsalgia, ou seja, dores na coluna vertebral — incluindo cervicalgia, lombalgia, ciática e outras condições relacionadas à coluna.

Qual é a CID mais grave da coluna lombar?

Não há uma única CID “mais grave” universal, pois a gravidade depende do impacto funcional individual.

No entanto, condições como CID M51.1 (Transtornos de discos lombares e outros com radiculopatia), CID M47 (Espondilose) ou CID M48.0 (Estenose da coluna vertebral) podem ser altamente incapacitantes quando causam compressão nervosa severa ou instabilidade.

Qual CID de coluna que aposenta?

Nenhuma CID de coluna “aposenta” por si só.

A aposentadoria por invalidez é concedida quando a doença da coluna (seja CID M54, M51, M47, etc.) causa uma incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação profissional, comprovada por perícia médica do INSS.

O que é dorsalgia CID M54?

Dorsalgia CID M54 é o termo médico para a dor na região do dorso, que engloba a coluna torácica e lombar.

É uma classificação ampla que indica a presença de dor nas costas, podendo ter diversas causas e características, como as subclassificações M54.0 a M54.9.

O que significa CID M54?

CID M54 significa “Dorsalgia”, que é a classificação internacional para dores nas costas, especificamente na região do tronco (coluna torácica e lombar).

É um código utilizado por profissionais de saúde para padronizar o diagnóstico e a comunicação sobre essa condição.

Qual é a diferença entre CID M51 e M54?

A diferença entre CID M51 e M54 é:

• CID M51 trata de problemas discais (como hérnia de disco).
• CID M54 trata da dor na coluna, com ou sem causa aparente.

Dependendo da gravidade, ambas podem gerar direitos previdenciários ou assistenciais.

O que é dorsalgia CID M54 e grave?

Dorsalgia é o termo médico utilizado para descrever a dor na região dorsal da coluna vertebral, ou seja, na parte média das costas.

A classificação como CID M54 não descreve a gravidade, que varia caso a caso e é avaliada pela intensidade da dor, pelas limitações de movimento, pela resposta aos tratamentos e, principalmente, pelo grau de incapacidade que ela impõe para as atividades diárias e laborais.