Entesopatia aposenta? Veja quando gera benefício e como conseguir

Entesopatia pode dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente do INSS, mas apenas quando a inflamação causa incapacidade total e definitiva para o trabalho, o diagnóstico isolado não garante o benefício.

Em casos de entesopatia, o INSS avalia o quanto a doença limita o seu trabalho, e não o nome dela. Entender esse critério é o que separa um pedido negado de um benefício aprovado. 

O que é entesopatia e qual o CID?

Entesopatia é a inflamação da êntese, o ponto onde o tendão ou o ligamento se prende ao osso, tendo como sintomas mais comuns dor ao movimentar a região, inchaço, rigidez e perda de força. Com o tempo, o local pode calcificar (entesopatia calcificada) e formar pequenos bicos de osso, chamados entesófitos.

Na CID-10, a entesopatia aparece principalmente nestes códigos:

• CID M76 – Entesopatias dos membros inferiores (exceto pé): atingem quadril, joelho e perna, como a tendinite patelar (M76.5) e a do tendão de Aquiles (M76.6).
• CID M77 – Outras entesopatias: incluem a epicondilite do cotovelo (M77.0 e M77.1) e o esporão do calcâneo (M77.3).
• CID M46.0 – Entesopatia vertebral: afeta a coluna, como na entesopatia lombar.

🩺 O CID identifica a entesopatia no laudo, mas quem define o benefício do INSS é o grau de limitação.

Entesopatia dá direito à aposentadoria?

A entesopatia dá direito à aposentadoria por incapacidade permanente quando impede, de forma total e definitiva, qualquer trabalho, sem chance de reabilitação para outra função.

O INSS decide o direito à aposentadoria pelo grau de limitação, e não pelo diagnóstico. Por isso, a entesopatia pode gerar benefícios diferentes:

1. Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez): para incapacidade total e definitiva para qualquer trabalho.
2. Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): para afastamento de mais de 15 dias durante o tratamento.
3. Auxílio-acidente: para sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho, mas não a impede.

⚠️ Nenhum benefício por entesopatia é automático: o diagnóstico abre a porta, mas quem decide é a perícia médica do INSS de acordo com a gravidade.

Entesopatia dá direito a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)?

Sim. O auxílio por incapacidade temporária é o benefício mais comum em casos de entesopatia: o INSS paga quando a crise impede o trabalho por mais de 15 dias seguidos, durante o tratamento ou o repouso.

• No auxílio-doença por entesopatia, quem tem carteira assinada recebe da empresa os primeiros 15 dias de afastamento, e o INSS paga a partir do 16º dia.
• Autônomos e contribuintes individuais recebem o auxílio-doença do INSS desde o início da incapacidade.

💡 Quando a perícia liga a entesopatia ao trabalho, como no esforço repetitivo, a lei dispensa a carência de 12 contribuições, porque a doença passa a ser considerada doença do trabalho.

Entesopatia dá direito a auxílio-acidente?

Sim, o auxílio-acidente cabe quando a entesopatia deixa uma sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho, mas não a impede. A sequela pode vir de um acidente (de trabalho ou não) ou de uma doença ligada à profissão.

Na entesopatia, o auxílio-acidente tem estas regras:

• Valor: o INSS paga 50% do salário de benefício, como indenização.
• Salário mantido: o segurado continua trabalhando e recebe o benefício junto com o salário.
• Sem carência: o benefício não exige número mínimo de contribuições.
• Duração: o pagamento segue até a aposentadoria.
• Quem tem direito: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial. Autônomos e facultativos ficam de fora.

📌 Por exemplo, um mecânico com entesopatia no ombro volta ao trabalho, mas perde força para erguer peças. Ele segue trabalhando e recebe o auxílio-acidente para compensar a sequela.

Quais fatores o INSS avalia para conceder o benefício?

Para conceder um benefício por entesopatia, o INSS avalia o impacto da doença na sua profissão, e não apenas o laudo. Os principais fatores são:

• Limitação funcional: o quanto a dor e a perda de movimento atrapalham as tarefas da sua função.
• Histórico de tratamento: consultas, fisioterapia e cirurgias que mostram que a entesopatia persiste mesmo com tratamento.
• Tempo de afastamento: afastamentos longos ou repetidos indicam que o quadro não melhora. É assim que o auxílio-doença pode virar aposentadoria.
• Chance de reabilitação: se o segurado pode aprender ou ser adaptado em outra função compatível com a limitação.
• Condições pessoais: idade, escolaridade e tipo de trabalho, que pesam principalmente na Justiça.

💡 Doenças somadas também contam: Pelo Enunciado 21 do Conselho da Justiça Federal, várias doenças que, sozinhas, não incapacitam podem, vistas em conjunto, impedir o trabalho de forma temporária ou definitiva. Isso é comum quando a entesopatia aparece junto com outras doenças que podem gerar aposentadoria, como as da coluna.

Como é feita a perícia do INSS em caso de entesopatia?

Na perícia médica do INSS em caso de entesopatia, o perito não confirma apenas o diagnóstico, pois verifica se a doença impede o seu trabalho, seguindo estes passos:

1. Confere os documentos médicos: o perito analisa laudos, exames de imagem e atestados, que precisam mostrar a gravidade da entesopatia.
2. Examina a região afetada: o perito testa movimento, força e dor no ombro, no joelho, no calcanhar ou onde estiver a lesão.
3. Compara a limitação com a sua função: um digitador com entesopatia no cotovelo é avaliado de forma diferente de um porteiro com a mesma doença.
4. Avalia a chance de recuperação: o perito define se a incapacidade é temporária ou permanente.
5. Analisa a reabilitação: o perito verifica se você pode exercer outra função compatível com a limitação.

O diagnóstico de entesopatia, sozinho, não define o resultado da perícia. O que decide é a prova de que a doença limita o seu trabalho.

💡 No pedido de auxílio-doença por entesopatia, o INSS também pode analisar o caso só pelos documentos, pelo AtestMed, sem perícia presencial.

Entesopatia impede a reabilitação profissional?

A entesopatia, na maioria dos casos, não impede a reabilitação profissional. A reabilitação é o programa em que o INSS prepara o segurado para uma nova função quando ele não consegue mais exercer a antiga, mas ainda pode trabalhar em outra.

Durante a reabilitação por entesopatia, o segurado continua recebendo o auxílio-doença até concluir o programa. A participação é obrigatória, e quem falta sem justificativa pode ter o benefício suspenso.

📌 Por exemplo, uma cozinheira com entesopatia no ombro que não consegue mais erguer panelas pode ser reabilitada para uma função de atendimento ou de caixa.

✅ A aposentadoria por incapacidade permanente só entra quando a reabilitação não é possível, seja pela gravidade da entesopatia, seja pelas condições pessoais do segurado, como idade e escolaridade, que a Justiça costuma considerar.

Como comprovar a entesopatia para o INSS?

Para comprovar a entesopatia no INSS, os documentos precisam mostrar a limitação no trabalho, e não só o nome da doença. Os principais documentos são:

1. Laudo médico atualizado: com CID, descrição das limitações, tempo estimado de afastamento, assinatura e CRM do médico.
2. Exames de imagem: ultrassom, ressonância ou raio-X que mostrem a inflamação ou os entesófitos.
3. Atestados: que comprovem os afastamentos anteriores.
4. Receitas e relatórios de fisioterapia: que provem o tratamento contínuo.
5. Documentos do trabalho: como a descrição da função ou a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), quando a entesopatia tem ligação com a atividade.
6. Dentre outros.

📝 A lista completa de documentos necessários para o INSS ajuda a montar o pedido sem faltar nada.

Passo a passo para pedir o benefício por entesopatia no INSS

O pedido de benefício por entesopatia no INSS é feito pela internet, em três etapas:

1. Reunir documentos: separe laudo, exames, atestados e receitas antes de começar, digitalizados e legíveis.
2. Fazer o pedido pelo Meu INSS: acesse o site Meu INSS ou o aplicativo, entre com a conta gov.br e clique em “Pedir Novo Benefício por Incapacidade”. Informe os dados, anexe os documentos e agende a perícia. O pedido também pode ser feito pelo telefone 135.
3. Passar pela perícia médica: leve os documentos originais no dia marcado e explique ao perito como a entesopatia limita o seu trabalho.

📌 A perícia pode ser realizada à distância por análise documental (AtestMed), desde que cumpridos os requisitos.

Valor da aposentadoria por entesopatia

Não existe valor fixo para a aposentadoria por entesopatia: o INSS calcula o benefício com base no seu histórico de contribuições, e não na doença.

No cálculo do benefício por entesopatia, a base é a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. Sobre essa média, desde a Reforma da Previdência (EC 103/2019), é aplicado um percentual diferente para cada benefício:

💰 Por exemplo, um homem com 25 anos de contribuição recebe 70% da média (60% + 2% × 5 anos). Se a entesopatia for reconhecida como doença do trabalho, esse mesmo homem recebe 100%.

O que fazer se o INSS negar o benefício por entesopatia?

Se o INSS negar o benefício por entesopatia, o segurado tem três caminhos:

• Novo pedido: indicado quando surgem laudos ou exames novos que mostram piora da entesopatia.
• Recurso administrativo: feito pelo Meu INSS ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), no prazo de 30 dias após a ciência da negativa.
• Ação judicial: na Justiça Federal, um perito imparcial nomeado pelo juiz refaz a avaliação, e o juiz pode discordar do laudo com base em outras provas, conforme o art. 479 do CPC.

🚨 A escolha certa depende do motivo da negativa, que aparece na carta de indeferimento no Meu INSS. Não deixe o prazo de 30 dias do recurso passar sem agir.

Como a Bocchi Advogados pode ajudar em casos de entesopatia

A Bocchi Advogados atua em Direito Previdenciário há mais de 50 anos e já atendeu mais de 200 mil clientes em todo o Brasil, inclusive em casos de entesopatia e outras doenças ortopédicas. Nos casos de entesopatia, a equipe da Bocchi faz:

• Análise técnica dos laudos: confere se os documentos provam a limitação no trabalho antes do pedido.
• Estudo das negativas: identifica o motivo do indeferimento e escolhe o melhor caminho.
• Prova da doença do trabalho: busca o reconhecimento do nexo, que pode elevar a aposentadoria para 100% da média.
• Atuação na Justiça: acompanha a perícia judicial e soma as doenças quando isso fortalece o caso.

Com sede em Ribeirão Preto e unidades em São Paulo, Campinas, Araraquara, Serrana e Sertãozinho, a Bocchi Advogados atende segurados de todo o país pelo atendimento digital.

📲 Se a entesopatia está limitando o seu trabalho, fale com a equipe da Bocchi Advogados e peça uma avaliação do seu caso.

Perguntas frequentes sobre entesopatia e aposentadoria

As dúvidas abaixo reúnem o que mais se pergunta sobre entesopatia, tratamento e direitos no INSS: