Lumbago com Ciática: CID M544 Aposenta?

Sofrer com dores crônicas na coluna, especialmente na região lombar que irradia para as pernas, é uma realidade que afeta milhões de brasileiros.

A lumbago com ciática (CID M544), é uma condição dolorosa que pode impactar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho.

Se você ou alguém próximo sofre com essa condição, continue lendo para entender quando o CID M544 aposenta e como agir para proteger seus direitos.

Qual é o CID M544 e o que significa?

O CID M54.4 é a sigla usada pela Classificação Internacional de Doenças para identificar casos de lombalgia com ciática — uma dor nas costas que se estende para as pernas, seguindo o trajeto do nervo ciático.

Assim sendo, o CID M54.4 mistura dois problemas comuns:

• Lombalgia: dor na parte inferior da coluna, geralmente causada por esforço, postura inadequada ou desgaste natural.
  
• Ciática: dor que irradia da lombar para os glúteos, coxas e até os pés, devido à compressão do nervo ciático.

Essa condição é caracterizada pela inflamação ou compressão do nervo ciático, geralmente causada por problemas na coluna lombar, como hérnias de disco, protusões discais, estenose do canal vertebral ou espondilolistese.

As implicações médicas são sérias, pois a dor pode ser debilitante, limitando movimentos e vida profissional.

Quais são os sintomas do CID M544?

Os sintomas do CID M544 podem variar em intensidade e localização, mas os mais comuns incluem:

• Dor lombar: Uma dor persistente ou intermitente na parte inferior das costas, que pode ser aguda ou crônica.
• Dor irradiada: A característica principal é a dor que desce por uma das pernas (raramente nas duas), seguindo o trajeto do nervo ciático. Pode ser uma dor em pontada, queimação, choque elétrico ou formigamento.
• Formigamento e dormência: Sensação de “alfinetadas” ou perda de sensibilidade na perna ou pé afetado.
• Fraqueza muscular: Dificuldade em mover a perna ou o pé, podendo afetar a marcha.
• Piora da dor: A dor pode piorar com certos movimentos, como tossir, espirrar, levantar peso ou ficar muito tempo sentado.

Em casos mais graves, pode haver também perda de reflexos e comprometimento neurológico, o que reforça o risco de incapacidade para o trabalho.

Esses sintomas são levados em conta pelo INSS na hora de conceder benefícios como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou Benefício de Prestação Continuada.

Causas do CID M544

As causas que levam ao diagnóstico de CID M544 são diversas e, em muitos casos, envolvem fatores de desgaste, pressão ou trauma na coluna vertebral:

• Hérnia de disco: Quando o disco intervertebral se desloca e comprime o nervo ciático. É a causa mais frequente.
• Estenose espinhal: Estreitamento do canal vertebral que comprime a medula espinhal ou os nervos.
• Espondilolistese: Deslizamento de uma vértebra sobre a outra.
• Síndrome do piriforme: O músculo piriforme, localizado na região glútea, comprime o nervo ciático.
• Trauma ou lesão: Acidentes que afetam a coluna.
• Levantamento de peso inadequado: Postura incorreta ao levantar objetos pesados.
• Sedentarismo e obesidade: Fatores que aumentam a pressão sobre a coluna.
• Degeneração discal: O envelhecimento natural dos discos.

Profissões que exigem esforço contínuo ou longas jornadas em pé ou sentadas estão entre as mais afetadas.

Como é feito o diagnóstico do CID M544?

O diagnóstico do CID M54.4 é feito com base em avaliação clínica e exames de imagem que confirmam a presença de dor lombar com irradiação para os membros inferiores.

O processo normalmente inclui:

1. Diagnóstico médico: o médico investiga sintomas, rotina, histórico de saúde e limitações funcionais.
2. Exame físico: avalia reflexos, sensibilidade, força muscular e amplitude de movimento.
3. Exames de imagem: Ressonância magnética que detecta hérnias, compressões e alterações no nervo ciático; Tomografia computadorizada que é útil em casos específicos; e Raio-X da coluna lombar que ajuda a identificar deformidades estruturais.

É com base nesse conjunto de evidências que o médico define o CID M54.4 e, se necessário, emite um laudo médico detalhado, essencial para solicitar benefícios no INSS.

Tratamento para CID M544

O tratamento para o CID M54.4 visa aliviar a dor, recuperar os movimentos e, quando possível, evitar a progressão da incapacidade. A abordagem pode variar conforme a gravidade do caso:

• Medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios: ajudam a controlar a dor e reduzir inflamações.
• Relaxantes musculares: úteis para aliviar tensões e espasmos.
• Fisioterapia: essencial para fortalecer a musculatura lombar e melhorar a postura.
• Exercícios de alongamento: aumentam a flexibilidade e aliviam a pressão sobre o nervo ciático.
• Acupuntura e terapias complementares: indicadas em casos resistentes a medicamentos.
• Bloqueios anestésicos: aplicados diretamente na coluna em situações mais graves.
• Cirurgia: indicada apenas quando há compressão severa e persistente, como hérnia de disco intratável.

Em muitos casos, mesmo com intervenção adequada, a dor persiste — o que reforça a necessidade de comprovar a incapacidade funcional para fins de benefício previdenciário.

Como prevenir o CID M544?

A prevenção da lumbago com ciática envolve a adoção de hábitos saudáveis e cuidados com a postura:

• Mantenha uma boa postura ao sentar, caminhar e dormir.
• Evite levantar peso de forma incorreta — flexione os joelhos e mantenha a carga próxima ao corpo.
• Pratique atividades físicas regularmente, especialmente exercícios que fortaleçam o core (abdômen e lombar).
• Alongue-se com frequência, principalmente se trabalha muito tempo sentado ou em pé.
• Controle o peso corporal, reduzindo a sobrecarga sobre a coluna.
• Evite o sedentarismo: a inatividade enfraquece os músculos que sustentam a coluna.
• Invista em cadeiras e colchões adequados, que ofereçam apoio lombar.

Pequenas mudanças na rotina podem fazer grande diferença na prevenção da lombalgia e evitar afastamentos prolongados do trabalho.

O CID 54.4 dá direito a aposentadoria?

Sim, o CID M54.4 pode dar direito à aposentadoria por invalidez, desde que a condição torne o trabalhador permanentemente incapaz para exercer qualquer atividade profissional.

Mas atenção: o código da doença, por si só, não garante o benefício.

O que o INSS avalia é se há incapacidade total e definitiva para o trabalho, comprovada por perícia médica.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez com base no CID M54.4, é necessário:

• Estar na qualidade de segurado do INSS (com contribuições em dia ou no período de graça).
• Comprovar que a dor lombar com ciática impede o exercício de qualquer atividade remunerada.
• Cumprir a carência de 12 meses (em alguns casos, como doenças graves e acidentes, a carência é dispensada)
  

Em muitos casos, o trabalhador passa antes por um período de auxílio-doença.

Se, após tentativas de tratamento e reabilitação, a incapacidade persistir, o INSS pode converter o benefício temporário em aposentadoria por invalidez.

CID M54.4 dá direito ao auxílio-doença?

O CID M544 pode dar direito ao auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária), desde que o trabalhador comprove que está temporariamente incapaz para o trabalho em razão da dor lombar com ciática.

Para ter direito ao auxílio-doença com base no CID M54.4, é necessário:

• Comprovar a incapacidade temporária por meio de atestados e laudos médicos.
• Estar contribuindo para o INSS ou no período de graça
• Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais (exceto em casos de doença grave, acidente ou agravamento por doença ocupacional).
• Ter um afastamento superior a 15 dias corridos (os primeiros 15 são pagos pela empresa).

 Assim como na aposentadoria por invalidez, a concessão depende da avaliação da perícia médica do INSS, que verificará a existência da incapacidade e a necessidade do afastamento.

BPC LOAS para CID M54.4

O CID M54.4 pode dar direito ao BPC LOAS — o Benefício de Prestação Continuada — desde que cumpridos os seguintes critérios:

1. Incapacidade total e de longo prazo para o trabalho, causada por doença ou deficiência.
2. Baixa renda familiar, ou seja, a renda por pessoa da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.

O BPC não exige contribuição ao INSS, o que significa que mesmo quem nunca contribuiu para a Previdência pode ter direito ao BPC se estiver incapacitado e em situação de vulnerabilidade social.

A avaliação é feita por perícia médica e social do INSS.

Documentação necessária para comprovar a incapacidade

Para solicitar qualquer benefício no INSS devido ao CID M544, os principais documentos são:

• Documento de identificação com foto (RG) e CPF.
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Carnês/Guias de contribuição
• Comprovante de residência.
• Atestados médicos: Com o CID M544, data de início da doença, tempo de afastamento necessário e informações sobre as limitações.
• Laudos médicos: Detalhando o diagnóstico, tratamentos realizados, medicamentos em uso e prognóstico.
• Exames complementares: Ressonância Magnética, Raios-X, Tomografia, Eletroneuromiografia, etc., que comprovem a patologia.
• Receitas médicas: Dos medicamentos que você utiliza.
• Prontuários médicos: De hospitais ou clínicas onde você foi atendido.
• Declaração do empregador: Se for o caso, informando o último dia trabalhado.
• Carnês de contribuição ou comprovantes de pagamento do INSS: Para autônomos e facultativos.

Ter uma documentação bem estruturada aumenta muito as chances de aprovação do pedido junto ao INSS.

Se possível, conte com apoio de um advogado previdenciário para reunir as provas corretamente.

Para saber mais entre em contato com a Bocchi Advogados!

A CID M54.4 — lumbago com ciática — é uma condição que pode mudar completamente a vida do trabalhador.

Quando a dor compromete a capacidade de trabalhar, é fundamental buscar orientação correta para garantir o acesso aos benefícios previdenciários.

Se você está enfrentando essa condição e tem dúvidas sobre aposentadoria por invalidez, não enfrente o INSS sozinho. Contar com uma consultoria jurídica especializada faz toda a diferença para proteger seus direitos e acelerar o processo.

Fale com a Bocchi Advogados, pois estamos prontos para oferecer a consultoria jurídica especializada que você precisa para garantir seus direitos.

Perguntas frequentes sobre CID M544

Afastamento pelo INSS por CID M54.4

Sim, é possível conseguir afastamento pelo INSS devido ao CID M54.4 se a lumbago com ciática gerar incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, comprovada por perícia médica.

O tempo de afastamento e o benefício concedido (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) dependerão da avaliação do perito.

Quem tem lumbago com ciática pode se aposentar?

Sim, quem tem lumbago com ciática pode se aposentar por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) se a condição causar uma incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra função.

O CID M54.4 é doença ocupacional?

O CID M54.4, lumbago com ciática, pode ser considerado uma doença ocupacional (doença do trabalho ou doença profissional) se for comprovado que sua causa ou agravamento está diretamente relacionado às atividades laborais ou ao ambiente de trabalho.

Isso exige uma análise específica da relação entre a doença e o trabalho.

Quem é autônomo pode pedir auxílio-doença pelo CID 54.4?

Sim. Autônomos, MEIs e contribuintes individuais podem pedir auxílio-doença pelo CID M54.4, desde que estejam em dia com suas contribuições ao INSS e comprovem a incapacidade temporária para o trabalho através da perícia médica.

Além disso, é necessário ter cumprido a carência exigida pelo INSS, mas em caso de doença grave ou acidente ela não é necessária.

Qual o CID da coluna que dá direito à aposentadoria?

Não existe um CID específico da coluna que automaticamente dê direito à aposentadoria.

O que importa é o grau de incapacidade gerado pela doença da coluna (seja ela hérnia de disco, estenose, artrose, ou o próprio CID M54.4), que deve ser total e permanente para a atividade laboral, atestado pela perícia do INSS.

Qual é o número do CID que dá direito à aposentadoria?

Não há um único número de CID que garanta a aposentadoria.

A aposentadoria por invalidez é concedida com base na incapacidade total e permanente para o trabalho, independentemente do CID. CIDs como M54.4 podem dar direito à aposentadoria, desde que haja laudos médicos, exames e perícia que atestem a incapacidade total e permanente para o trabalho.