Se você está pensando em solicitar uma revisão do INSS, saiba que estar bem preparado pode fazer toda a diferença no resultado do processo.
A revisão do INSS é um procedimento que visa corrigir eventuais erros no cálculo de benefícios ou reconhecer direitos que não foram desconsiderados na aposentadoria.
Para isso, é essencial entender o processo, reunir a documentação necessária e estar atento aos detalhes.
Continue lendo para saber como se preparar da melhor forma e não correr nenhum risco.
- 1 Como é feita a revisão do benefício?
- 2 Quais os tipos de revisão do INSS?
- 3 Quando vale a pena solicitar a revisão do INSS?
- 4 Quais documentos são necessários para revisão do INSS?
- 5 O que fazer se eu não tiver todos os documentos necessários para a revisão?
- 6 Como conferir se há erros no cálculo do benefício antes da revisão?
- 7 Como consultar o tempo de contribuição antes de pedir a revisão?
- 8 Quais são os prazos para pedir a revisão do INSS?
- 9 Quais os riscos de pedir revisão de aposentadoria?
- 10 Para saber mais entre em contato com a Bocchi Advogados!
Como é feita a revisão do benefício?
A revisão de benefício do INSS é uma nova análise do seu processo de aposentadoria, e normalmente segue o seguinte procedimento:
- A Reanalise pode ser iniciada pelo próprio segurado como também pelo INSS, especialmente durante programas de revisão, como o Pente-fino INSS.
- O INSS vai verificar os documentos e argumentos apresentados para decidir se há fundamento para o pedido, podendo aceitar, negar ou aceitar i em parte a revisão.
- Se for aceito: o INSS vai reajustar o valor do benefício, mas é preciso sempre verificar se o retroativo foi pago e se tudo o que foi pedido, de fato foi adicionado na aposentadoria.
- Se for aceito em parte: o benefício será revisado parcialmente, mas você ainda pode apresentar recurso ou buscar a Justiça.
- Se for negado: não desista, ainda é possível recorrer da decisão no próprio INSS ou na Justiça.
Atenção: antes de fazer qualquer pedido de revisão no INSS, faça um estudo detalhado se o recálculo vai de fato aumentar o valor da sua aposentadoria.
Quais os tipos de revisão do INSS?
Os tipos de Revisão de Aposentadoria mais comuns que podem ser solicitadas no INSS são os seguintes:
- Erro no cálculo: O cálculo da aposentadoria considera fatores como contribuições, salários e idade. Erros nesses itens permitem solicitar revisão.
- Tempo de contribuição: Caso o INSS alcule o tempo de forma errada, seja por ignorar vínculos antigos, trabalho rural, militar, CTC do regime próprio de previdência, conversões e períodos de atividade especial é possível pedir revisão.
- Valores de contribuição: Contribuições menores, não recolhidas corretamente ou não pagas pelo empregador ou autônomos podem ser revisadas.
- Erro de informações: Dados incorretos ou incompletos na documentação e no banco de dados do INSS podem justificar a revisão.
- Revisões pela Jurisprudência ou Lei: algumas situações e teses de revisionais são admitidas pela Justiça ou previstas em Lei, como é o caso da Revisão do Teto Previdenciário, IRSM, revisão de atividades concomitantes, buraco negro e buraco verde.
- Revisão por Ação Trabalhista: direitos garantidos em reclamação trabalhista mas não considerados pelo INSS no benefício, como verbas trabalhistas, insalubridade, periculosidade e reconhecimento de vínculo.
Quando vale a pena solicitar a revisão do INSS?
Solicitar a Revisão de Aposentadoria vale a pena apenas quando você tem a certeza sobre 2 coisas:
- Que o INSS não considerou ou errou em certos fatos importantes que aconteceram durante sua vida contributiva, no momento de conceder seu benefício.
- Que a revisão e acerto dos erros cometidos pelo INSS vai resultar em aumento no valor recebido.
Isso porque, não basta ter direito à revisão, é necessário colocar na ponta do lápis, fazer cálculos e ter a certeza que seu benefício não vai diminuir ou até mesmo ser cortado.
Quais documentos são necessários para revisão do INSS?
Para solicitar a revisão, é importante reunir os seguintes documentos:
- Documentos pessoais: RG e CPF.
- Documentos do benefício: Processo administrativo (PA), Cadastro Nacional de informações Sociais (CNIS), Carta de concessão e Memória de cálculo
- Comprovantes de contribuição: Carteiras de trabalho, carnês de contribuição, contracheques, contrato de trabalho, livro de registro de empregados e outros comprovantes de recolhimento.
- Documentos adicionais: Sentenças trabalhistas, PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) para atividades especiais, entre outros.
- Outros documentos que comprovem os erros alegados: Dependendo do tipo de revisão, documentos adicionais podem ser necessários.
O que fazer se eu não tiver todos os documentos necessários para a revisão?
Caso você não possua toda a documentação necessária, é possível:
- Solicitar cópias ou segunda via no INSS ou em órgãos responsáveis
- Requerer documentos trabalhistas: Junto às empresas onde trabalhou, com os empregadores antigos ou nos sindicatos correspondentes – em último caso é possível fazer uma reclamatória trabalhista.
- Utilizar outros meios de prova: Como documentos complementares que comprovem o vínculo ou contribuições em conjunto com testemunhas
Como conferir se há erros no cálculo do benefício antes da revisão?
Para identificar possíveis erros antes de solicitar a revisão, confira:
- Verifique o tempo de contribuição considerado: Certifique-se de que todos os períodos trabalhados estão incluídos.
- Analise os salários de contribuição: Confirme se os valores utilizados no cálculo correspondem aos seus registros.
- Considere atividades especiais: Verifique se houve reconhecimento de períodos trabalhados em condições especiais, que podem aumentar o tempo de contribuição.
- Verifique se há outros tipos de cálculo ou aposentadoria mais vantajosos: muitas vezes o INSS não concede a melhor aposentadoria possível. Isso acontece muito com quem é PcD (Pessoa com deficiência).
É fortemente recomendado consultar um advogado especializado para ajudar nessa conferência.
Como consultar o tempo de contribuição antes de pedir a revisão?
Você pode consultar o tempo de contribuição no site ou aplicativo Meu INSS, acessando:
- O seu processo de aposentadoria (se for muito antigo, deve solicitar a cópia do processo)
- O Extrato de Contribuição (CNIS).
É importante verificar se há lacunas ou inconsistências no histórico.
Quais são os prazos para pedir a revisão do INSS?
O prazo geral para solicitar revisão é de 10 anos a partir da data em que o benefício foi concedido, é o chamado prazo decadencial.
Mas existe também o prazo prescricional, pelo qual você só pode receber os atrasados dos últimos 5 anos, contado da data em que entrar com a Ação na Justiça.
Por isso é importante não perder tempo para não perder dinheiro.
| Atenção: Em alguns casos bem específicos esse prazo pode variar, mas é uma exceção. Sempre consulte um especialista para analisar o seu caso. |
Quais os riscos de pedir revisão de aposentadoria?
O risco apenas existe se o pedido de revisão for feito sem um estudo prévio, pois se o INSS identificar um erro que tenha resultado em um benefício maior do que o devido, pode ocorrer:
- Redução do valor da aposentadoria, auxílio ou pensão
- Em situações mais graves, pode ocorrer o bloqueio do benefício.
Além disso, o INSS pode cobrar a devolução de valores recebidos indevidamente.
Por isso é importante buscar um advogado previdenciário especialista para verificar se a revisão vale a pena ou não.
Para saber mais entre em contato com a Bocchi Advogados!
Contar com um advogado especializado pode evitar erros e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Entre em contato com a Bocchi Advogados para esclarecer suas dúvidas e receber uma análise detalhada do seu caso.
Preparar-se adequadamente para uma revisão do INSS aumenta significativamente as chances de sucesso no processo.
