Se você é trabalhador ou trabalhadora, provavelmente já sentiu cansaço, exaustão, desmotivação e irritabilidade no ambiente de trabalho.
Esses sintomas podem ser indícios de um problema grave, conhecido como Síndrome de Burnout.
Esta depressão, além das indenizações devidas pela empresa, garante a aposentadoria com 100% da média dos salários.
Nesse conteúdo vamos ver todos os detalhes dessa doença cada vez mais comum, quais são seus direitos e como aposentar por Síndrome de Burnout.
O que é Síndrome de Burnout?
Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é uma doença emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade.
Duas pesquisas internacionais apontam que, em média, 30% dos profissionais brasileiros estão com o nível de estresse elevado.
A situação da pandemia da COVID-19 aumentou ainda mais a incidência desta doença.
As profissões mais afetadas pela síndrome de burnout são: profissionais da área da saúde (como médicos e enfermeiros), professores, jornalistas e policiais.
Quais são as consequências da Síndrome de Burnout?
Segundo o Ministério da Saúde, a pessoa não tem vontade de sair de casa, se isola, muitas vezes sequer tem vontade de levantar da cama, apresenta nervosismo, sofrimentos psicológicos e tudo isso culmina em manifestação em problemas físicos.
Há relatos de sintomas como dor de barriga, cansaço excessivo, tonturas, dor de cabeça frequente, alteração do apetite, insônia, dificuldade de concentração e sentimento negativo de fracasso e insegurança.
Síndrome de Burnout e a relação com o trabalho
A principal causa da doença é o excesso de trabalho, que é mais comum nos profissionais que atuam diariamente sob pressão.
Este esgotamento geram atitudes negativas que influenciam no trabalho:
- Baixa autoestima
- Ausência no trabalho
- Irritabilidade
- Ansiedade
- Lapsos de memória
- Mudanças bruscas de humor
Assim sendo, a exaustão emocional e física causada pelo Burnout pode prejudicar a saúde do trabalhador, levando a doenças físicas e mentais que podem incapacitá-lo para o trabalho.
A Síndrome de Burnout pode levar à aposentadoria por invalidez?
Qualquer tipo de depressão pode dar direito à aposentadoria ou outro benefício, desde que fique comprovada a incapacidade parcial ou permanente.
Dependendo da intensidade da incapacidade, do grau e da evolução, vários benefícios previdenciários podem ser solicitados:
- Aposentadoria por invalidez, se a incapacidade for total e permanente
- Auxílio-doença, se a incapacidade for passível de recuperação
- Auxílio-acidente, em caso de incapacidade parcial e permanente
- Reabilitação profissional
Clique aqui para verificar se você tem direito a algum desses benefícios.
Portanto, respondendo à pergunta: É possível se aposentar por Síndrome de Burnout?
Sim, é possível se aposentar por Síndrome de Burnout.
Contar com um advogado para aposentadoria especializado é essencial para que o pedido e as provas sejam feitas de forma adequada, caso contrário você pode ter um benefício até 40% menor.
Se você se aposentou por invalidez e tem burnout, você pode pedir a revisão para 100% e receber os atrasados.
Como a Síndrome de Burnout é avaliada na aposentadoria por invalidez?
A Síndrome de Burnout é avaliada na aposentadoria por invalidez através de exames médicos e psicológicos.
O perito médico do INSS irá avaliar as condições de saúde do trabalhador e verificar se a síndrome é incapacitante para o exercício de sua profissão.
Especialistas apontam que existem pelo menos dez níveis de gravidade para a Síndrome de Burnout, que começam com a perda da autoestima, obstinação e compulsão e chega até a deterioração da vida da pessoa em todos os aspectos, inclusive do trabalho.
Para fins previdenciários não importa o nível. O que importa é se o segurado está incapacitado para o trabalho, total ou parcialmente.
Se estiver total e permanentemente incapacitado para o trabalho, sem perspectiva de melhora ou reabilitação para exercer qualquer profissão, deverá receber esse tipo de aposentadoria de invalidez por burnout.
Como se aposentar por Síndrome de Burnout?
O primeiro passo é solicitar o afastamento do trabalho e pedir uma avaliação no site oficial da Previdência, no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Nós temos um artigo completo explicando cada detalhe sobre a aposentadoria por invalidez, inclusive com um passo a passo de como solicitar essa aposentadoria.
Caso a previdência não aceite o afastamento do trabalhador, o caminho é pedir o benefício na Justiça.
Depois de demonstrada a incapacidade, o trabalhador pode comprovar que a Empresa tem algum tipo de culpa na ocorrência desta doença e pedir vários direitos trabalhistas, como por exemplo:
- Indenização por danos morais
- Indenização por danos materiais
- FGTS no período de afastamento pelo INSS
- Estabilidade de um ano
- Pensão vitalícia em caso de incapacidade permanente
- Seguro por incapacidade
Assim sendo, além de direitos previdenciários, o trabalhador pode (e deve) reivindicar seus direitos trabalhistas decorrentes dos malefícios causados pela Síndrome de Burnout. Fale agora mesmo com um de nossos advogados.
