Aposentadoria especial por tempo de contribuição
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Hospital deve indenizar funcionária por danos morais por dispor somente de vestiário unissex
Empregada era obrigada a se trocar em vestiário unissex sob a constante ameaça de ser flagrada pelo sexo oposto. Um Hospital foi condenado a indenizar uma técnica de higienização por não dispor de vestiários separados para homens e mulheres. A decisão foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho que qualificou a situação como […]
Supermercado deve indenizar funcionário que foi obrigado a pedir demissão após ser acusado de furto.
Empresa teria ferido direito trabalhista e constitucional ao denegrir a imagem do trabalhador, sem provas. A Primeira Turma do TRT-3 condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil para um motorista que foi forçado a pedir demissão após ter sido acusado de furto de mercadoria. Nos autos constam […]
Empregado deverá ser indenizado após desenvolver quadro de ansiedade e depressão em função do trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma cooperativa de crédito a indenizar um supervisor de monitoramento patrimonial em R$ 45 mil devido ao desenvolvimento de um quadro depressivo moderado e ansiedade. Jornada de trabalho desumana A relação de trabalho se estendeu de 2007 a 2019. O trabalhador relatou ter sofrido um grave […]
Justiça manda empresa indenizar trabalhador com câncer que foi dispensado
A Proguaru, empresa que era responsável pela coleta e remoção de lixo na cidade de Guarulhos – e já extinta pela prefeitura, foi condenada a indenizar em R$30mil um trabalhador com câncer que teve contrato rescindido por dispensa coletiva. O juiz Bruno Acioly alega que apesar de dispensa não ter se dado em razão da […]
Trabalhador dispensado via WhatsApp deverá ser indenizado por danos morais
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma siderúrgica a indenizar um ex-funcionário por danos morais após dispensa vexatória via WhatsApp. O motivo seria o questionamento do colaborador sobre o atraso salarial. O caso O trabalhador relatou que enviou uma mensagem no grupo do Trabalho questionando o atraso no pagamento. Após enviar essa […]
Justiça condena Banco a indenizar funcionário hostilizado por sua aparência
A juíza Raquel Marcos Simões, da 24ª Vara do trabalho de São Paulo, condenou o Banco Santander a indenizar um trabalhador em R$ 30 mil após ser constrangido pelo supervisor em frente a outros colegas de trabalho. O autor, que é gerente comercial, era constantemente ofendido por estar acima do peso, usar barba e levar […]
Eletricista que trabalhava sem acesso a banheiro e refeitório deverá receber indenização
Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenaram uma empresa a indenizar um eletricista em R$ 5 mil por danos morais. O trabalhador era exposto a condições precárias de trabalho, sem acesso a banheiro e refeitório. O caso O eletricista desenvolvia seu trabalho em lugares desertos, sem acesso a […]
INSS deve pagar auxílio-transporte para servidora com mais de 65 anos
A Justiça concedeu o direito de auxílio-transporte a uma servidora do INSS que teve o benefício cancelado indevidamente pela Instituição. “Funcionária deveria se valer de transporte gratuito” O INSS justificou a suspensão dos pagamentos afirmando que a trabalhadora já havia completado 65 anos e por isso já teria direito a transporte público gratuito. Inconformada, a […]
Assistente de vendas deve ser indenizada por assédio moral
O tribunal regional da 4ª Região concedeu indenização por assédio moral a uma assistente de vendas que prestava serviços à Caixa Econômica Federal através de uma corretora de seguros. O valor da condenação foi fixado em R$50 mil. O caso Durante o contrato de trabalho, a funcionária foi diagnosticada com transtorno misto de ansiedade, depressão […]