Sim, CID M224 aposenta, mas não automaticamente, pois a condromalácia patelar só garante benefícios do INSS quando causa incapacidade para o trabalho, e isso depende da gravidade, da sua profissão e da comprovação em perícia médica.
Dependendo do caso, você pode ter direito a auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD) ou BPC/LOAS.
O que quer dizer o CID M224?
CID M22.4 significa condromalácia patelar (ou condromalácia da rótula) — um desgaste da cartilagem que fica atrás da patela, o osso móvel na frente do joelho.
Na prática, a cartilagem que deveria proteger o joelho vai amolecendo e se deteriorando. Isso acontece por sobrecarga repetitiva, desalinhamento da rótula, fraqueza muscular ou excesso de peso. Profissões que exigem subir e descer escadas, agachar ou carregar peso aceleram o problema.
⚠️ A condromalácia é classificada em 4 graus: do grau 1 (amolecimento leve) ao grau 4 (perda total da cartilagem com exposição do osso). Quanto maior o grau, maior a limitação — e maior a chance de conseguir um benefício no INSS.
| Na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), o código M22.4 está dentro do grupo M22, que reúne os transtornos da rótula e é muito próximo da CID M23 que identifica dor e problemas no joelho. |
Sintomas da Condromalácia patelar
Os sintomas variam conforme o grau da lesão, mas os mais comuns são:
- Dor na frente do joelho ao subir escadas, agachar ou ajoelhar
- Estalos ou sensação de “areia” ao movimentar o joelho
- Inchaço leve ao redor da rótula
- Dor ao ficar muito tempo sentado com o joelho dobrado
- Dificuldade para caminhar ou ficar em pé por longos períodos
📌 Nos graus mais avançados (3 e 4), a dor pode ser constante e limitar atividades simples do dia a dia, como descer do ônibus ou levantar de uma cadeira.
Quem tem condromalácia pode trabalhar?
Depende do grau da doença e do tipo de trabalho:
- Grau da doença: Nos graus 1 e 2, a maioria das pessoas consegue continuar trabalhando, às vezes com adaptações, como evitar escadas ou reduzir tempo em pé. Já nos graus 3 e 4, a situação muda.
- Tipo de trabalho: Um digitador que trabalha sentado pode se adaptar. Mas um pedreiro, auxiliar de limpeza, cozinheiro ou frentista, que passam o dia em pé, agachando e carregando peso, podem ficar totalmente incapacitados.
💡 O INSS não analisa só a doença: analisa se você consegue ou não exercer sua profissão. Por isso, duas pessoas com o mesmo CID M22.4 podem ter resultados diferentes na perícia.
Quantos dias de atestado para CID M22.4?
Não existe um número fixo de dias de atestado para o CID M22.4, pois a duração do afastamento é determinada pelo médico ortopedista com base em uma avaliação individual, considerando fatores como:
- O grau da condromalácia.
- A intensidade da dor no joelho e outros sintomas.
- O tipo de tratamento realizado (repouso, fisioterapia, medicação).
- A natureza do trabalho do paciente (um trabalhador da construção civil precisará de mais tempo de recuperação do que alguém que trabalha em um escritório).
📌 O atestado pode variar de alguns dias, para crises agudas, a períodos mais longos, superiores a 15 dias, que exigem o encaminhamento para a perícia do INSS.
Condropatia grau 4 tem cura?
A condropatia grau 4 é o estágio mais avançado, pois o desgaste atinge o osso e a cartilagem, que não se regeneram. Nesse sentido, não existe cura.
Mas existe tratamento para reduzir muito a dor e melhorar a função do joelho, como fisioterapia, reforço muscular e intervenções como infiltrações ou cirurgias.
📌 Quando mesmo assim a dor persiste e impede o retorno ao trabalho, pode dar direito aos benefíc
Quem tem condropatia no joelho pode se aposentar?
Sim, mas não basta ter o diagnóstico (o CID) para aposentar, é preciso comprovar a incapacidade ou deficiência para ter direito à:
- Aposentadoria por invalidez: quando a condropatia é tão grave que impede o exercício de qualquer atividade profissional, sem possibilidade de reabilitação
- Aposentadoria da pessoa com deficiência: se consegue continuar trabalhando, mesmo com limitações, pode se enquadrar como pessoa com deficiência e aposentar mais cedo, com idade ou tempo de contribuição reduzidos.
O fator decisivo é a limitação para o trabalho gerada pela doença, o que pode gerar também direito a outros benefícios do INSS, conforme veremos mais adiante.
Quem tem CID M22.4 é PCD?
Sim, mas desde que comprove em perícia médica e avaliação social que a CID10 M22.4 gera impedimentos de longo prazo que dificultam suas atividades.
♿ O INSS faz uma avaliação biopsicossocial (com médico e assistente social) para verificar o grau da deficiência e desde quando a pessoa vive nessa condição.
Benefícios do INSS para CID M22.4
Quem tem condromalácia patelar (CID M22.4) pode ter direito a diferentes benefícios do INSS:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- BPC/LOAS.
🔎 Cada um tem regras e requisitos específicos, por isso, vamos ver como conseguir:
Auxílio-doença
Para ter direito ao auxílio-doença por condromalácia joelho INSS, você precisa cumprir três requisitos:
- Incapacidade temporária: Comprovada por laudo médico e confirmada na perícia do INSS.
- qualidade de segurado CID M22.4: Estar contribuindo ou estar no “período de graça”, que é um tempo em que você continua protegido no INSS, mesmo sem contribuir.
- Carência: Ter pelo menos 12 contribuições pagas antes do início da incapacidade. Se for doença grave ou acidente do trabalho a carência é dispensada.
Na prática, o auxílio-doença CID M22 costuma ser concedido em crises agudas de dor, períodos de fisioterapia intensiva ou recuperação pós-cirúrgica.
📌 Se o afastamento se prolongar e o INSS entender que não há possibilidade de retorno, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória que é pago ao trabalhador que, após sofrer um acidente de qualquer natureza (não apenas de trabalho), fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho.
No caso do CID M22.4, se a condição foi causada ou agravada por um trauma no joelho (como uma queda ou uma pancada) e essa lesão resultou em uma limitação definitiva para suas atividades, você pode ter direito ao auxílio-acidente.
🎯 A grande vantagem do auxílio acidente é que você pode continuar trabalhando enquanto recebe este benefício, pois ele se soma ao seu salário, bem como que ele é um bom indicativo que você pode ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez, ou Benefício por Incapacidade Permanente, tem como requisitos:
- Incapacidade total e permanente para qualquer atividade profissional
- Qualidade de segurado
- Carência de 12 contribuições, exceto em caso de doença grave ou acidente do trabalho.
- Impossibilidade de reabilitação em outra função
- Comprovação por perícia médica do INSS
A condromalácia patelar, por si só, raramente gera aposentadoria pelo INSS CID M22.4. Mas quando está associada a outros fatores, como idade avançada, baixa escolaridade, histórico de trabalho braçal, falha de múltiplos tratamentos e presença de outras doenças (artrose, tendinite, problemas de coluna), o cenário muda.
Aposentadoria da pessoa com deficiência
A aposentadoria PcD é uma alternativa pouco conhecida — e pode ser mais vantajosa que a aposentadoria comum para quem tem condromalácia grave.
O INSS avalia o grau da deficiência por meio da perícia biopsicossocial, que considera não apenas a doença, mas o impacto real na vida da pessoa: barreiras no trabalho, no acesso a serviços, na autonomia do dia a dia.
Criada pela Lei Complementar 142/2013, ela permite aposentar com menos tempo de contribuição ou idade reduzida em duas modalidade de aposentadoria:
Aposentadoria PcD por idade
A aposentadoria por idade para PcD exige uma idade mínima menor que a aposentadoria por idade comum:
- Idade mínima: 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher)
- Tempo de contribuição: Mínimo de 15 anos na condição de pessoa com deficiência
Aposentadoria PcD por tempo de contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição PcD não tem idade mínima e exige apenas o tempo de trabalho que varia conforme o grau de deficiência:
- Deficiência grave: 25 anos de contribuição para o homem) e 20 anos para mulher
- Deficiência moderada: 29 anos de contribuição para o homem) e 24 anos para mulher
- Deficiência leve: 33 anos de contribuição para o homem) e 28 anos para mulher
BPC LOAS
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é uma aposentadoria, mas sim um benefício assistencial pago pelo governo.
Ele é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que vivam em condição de baixa renda.
Para ter direito ao BPC LOAS condromalácia, é preciso:
- Comprovar deficiência física de longo prazo que limite a participação na sociedade
- Ter renda familiar por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo
- Passar pela avaliação biopsicossocial do INSS (perícia médica + avaliação social)
⚠️ O BPC não dá direito a 13º salário e não gera pensão por morte. É um benefício diferente da aposentadoria e pode ser revisado a cada dois anos pelo INSS.
Como requerer a aposentadoria via CID M22.4?
O pedido de aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) é feito pelo portal ou aplicativo Meu INSS:
- Reúna toda a documentação médica: Junte laudos, exames de imagem (ressonância magnética, raio-x), receitas, atestados e relatórios de fisioterapia. A documentação médica necessária é a sua principal ferramenta de prova.
- Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo Meu INSS com seu login e senha do Gov.br.
- Peça o benefício: Procure pela opção “Pedir Novo Benefício por Incapacidade”.
- Agende a perícia: Siga as instruções para agendar sua perícia médica presencial na agência do INSS mais próxima.
- Compareça à perícia: No dia e hora marcados, leve todos os seus documentos originais. Seja claro e objetivo ao descrever suas limitações e dores para o perito médico do INSS. Explique como a condromalácia patelar e trabalho são incompatíveis na sua situação.
- Acompanhe o resultado: Após a perícia, você pode acompanhar o andamento do seu pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
⚠️ Em alguns casos, a perícia pode ser feita pelo AtestMed, um sistema em que o INSS analisa os documentos médicos enviados digitalmente, sem exame presencial.
Como comprovar a CID M22.4 com laudo médico?
O laudo CID M22.4 que vai ser avaliado na perícia médica (presencial ou à distância) precisa conter, preferencialmente:
- Diagnóstico com o código CID M22.4 (ou CID-11 equivalente: FB83.2)
- Descrição dos sintomas: dor, limitação de movimento, dificuldade para andar, agachar ou ficar em pé
- Grau da condromalácia (1 a 4), com base em exames de imagem
- Resultados de ressonância magnética e/ou radiografia
- Histórico de tratamentos realizados (fisioterapia, medicamentos, infiltrações, cirurgias) e se houve melhora
- Avaliação sobre a capacidade de trabalho — se a condição impede, reduz ou limita as atividades profissionais
- Informação sobre se a limitação é temporária ou permanente
- O laudo deve ser recente, assinado com carimbo e CRM do médico.
📌 Além do laudo, anexe relatórios de fisioterapia, atestados de afastamento e exames complementares.
A perícia INSS condromalação avalia o conjunto e, quanto mais documentado o caso, maiores as chances de aprovação.
Consulte um advogado especialista em aposentadoria por CID M22.4
Cada caso de condromalácia patelar é único e o benefício certo depende do grau da lesão, da sua profissão, do tempo de contribuição e da documentação médica disponível.
A equipe da Bocchi Advogados é especializada em direito previdenciário e atua diariamente com benefícios por incapacidade, aposentadoria por invalidez e aposentadoria PcD.
Podemos analisar seu caso, simular os cenários de benefício e orientar o melhor caminho junto ao INSS, do requerimento à concessão.
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Perguntas frequentes sobre CID M22.4
Reunimos as dúvidas mais buscadas por quem tem condromalácia patelar e quer saber sobre seus direitos no INSS, perícia médica e possibilidades de benefício:
A condromalácia patelar (CID M22.4) é o desgaste da cartilagem que fica atrás da rótula, afetando especificamente a articulação entre a patela e o fêmur. Já a artrose (ou osteoartrite) é um desgaste mais amplo que pode atingir qualquer articulação do corpo (joelho, quadril, mãos, coluna) e envolve não só a cartilagem, mas também o osso, ligamentos e membrana sinovial.
Depende da gravidade e da profissão. Em casos leves, é possível trabalhar com adaptações. Em casos graves, principalmente em funções braçais, pode gerar incapacidade e dar direito a benefícios do INSS.
Não existe uma lista oficial de CIDs que garantem a aposentadoria automaticamente. Qualquer condição de saúde pode dar direito a um benefício por incapacidade se for comprovado que ela impede o trabalhador de exercer sua função.
