CID F20 é o código da esquizofrenia na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), utilizada pelo INSS e pelos profissionais de saúde para identificar transtornos psiquiátricos.
A esquizofrenia é um transtorno mental crônico que afeta o modo como a pessoa pensa, sente e se comporta.
Os sintomas incluem alucinações, delírios, pensamento desorganizado e isolamento social.
Por ser uma condição que pode causar incapacidade total e permanente para o trabalho, o CID F20 pode dar direito a benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou até BPC/LOAS.
Se você quer saber se tem esses direitos, continue a leitura que vamos explicar com detalhes cada um deles.
Vamos lá?
Quais são os tipos de esquizofrenia no CID F20?
O CID F20 inclui diferentes subtipos de esquizofrenia, que variam conforme os sintomas apresentados:
- F20.0 – Esquizofrenia paranóide: marcada por delírios e alucinações, com pensamento relativamente organizado.
- F20.1 – Esquizofrenia hebefrênica: apresenta comportamento infantilizado, pensamento desorganizado e emoções inadequadas.
- F20.2 – Esquizofrenia catatônica: caracterizada por distúrbios psicomotores, como imobilidade extrema ou agitação.
- F20.3 – Esquizofrenia indiferenciada: apresenta sintomas múltiplos sem predominência clara de um subtipo.
- F20.5 – Esquizofrenia residual: sintomas ativos diminuem, mas permanecem sinais negativos como apatia e isolamento.
- F20.6 – Esquizofrenia simples: deterioração progressiva sem sintomas psicóticos evidentes.
- F20.8 – Outras esquizofrenias: outras formas de esquizofrenia.
- F20.9 – Esquizofrenia não especificada
Cada subtipo pode impactar de forma diferente a capacidade laboral da pessoa.
Quais são os direitos das pessoas com esquizofrenia?
Dependendo dos gravidade e grau de incapacidade da doença, o segurado pode ter direito a Benefícios INSS esquizofrenia:
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio-doença
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Esquizofrenia direitos estão previstos na Constituição Federal, na Lei da Previdência Social e na Lei da Pessoa com Deficiência.
Aposentadoria por invalidez para quem tem CID F20
Quando a esquizofrenia causa incapacidade total e permanente, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez se:
- Comprovar a invalidez por meio de laudo médico esquizofrenia
- Passar por perícia do INSS
- Estar na qualidade de segurado
- Cumprir a carência de 12 meses (exceto em casos graves)
Não é exigido tempo mínimo de contribuição (carência) para Aposentadoria por invalidez esquizofrenia se a doença for considerada doença grave.
📌Dica: Quem tem aposentadoria por invalidez por causa da esquizofrenia pode ter um acréscimo de 25%, desde que comprove que depende de alguém para cuidar das tarefas básicas do dia a dia.
Auxílio-doença para pessoas com esquizofrenia
Se a incapacidade for temporária, o segurado pode receber auxílio-doença, desde que preencha os seguintes requisitos:
- Precisar se afastar do trabalho por mais de 15 dias (incapacidade total e temporária)
- O pedido também depende de documentação médica e perícia.
- É preciso ter qualidade de segurado
- Cumprir a carência de 12 meses (em caso de doença grave a carência é dispensada.
O pagamento é do Auxílio-doença CID F20 é mantido enquanto durar a incapacidade.
BPC/LOAS para pessoas com esquizofrenia
O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência que tem como requisitos:
- Diagnóstico de esquizofrenia com incapacidade de longo prazo (deficiência)
- Renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa
- Inscrição no CadÚnico e CPF regularizado
- Não é preciso ter contribuído para o INSS.
Se a esquizofrenia limitar a autonomia e a vida social do segurado, ele pode ser considerado deficiente e ter direito ao BPC/LOAS.
O valor é de um salário mínimo mensal, sem 13º e sem pensão por morte.
Como solicitar benefícios para pessoas com CID F20?
Veja como pedir sua aposentadoria ou outro benefício para esquizofrenia pela internet:
- Acesse o Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br;
- Clique em Novo Pedido
- Escolha uma das seguintes opções, de acordo com o tipo de benefício:
- Pedir Novo Benefício por Incapacidade: se desejar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
- Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência: se quiser o BPC/LOAS
- Clique em Avançar
- Depois atualize seus dados e anexe os documentos necessários
- Agende a perícia médica, se for exigida.
- Acompanhe o andamento do processo pelo aplicativo.
Manter seus dados atualizados no sistema é essencial para não perder prazos.
Documentação médica necessária para comprovar a esquizofrenia
Para solicitar qualquer benefício é essencial apresentar os seguintes documentos médicos:
- Laudos e relatórios médicos atualizados com CIF F20
- Exames que confirmem o diagnóstico
- Prescrições de medicamentos e comprovantes de tratamento
- Registros e declarações de internação, se houver
- Outros documentos que comprovem a incapacidade
Esses documentos devem deixar claro que há Incapacidade laboral esquizofrenia.
Além dos documentos, normalmente também é necessário passar por uma Perícia médica CID F20 no INSS.
O que fazer se o benefício for negado pelo INSS
Caso o INSS negue o pedido, é possível:
- Apresentar Recurso INSS esquizofrenia e juntar novos documentos médicos que comprovem a gravidade da doença.
- Entrar com Ação judicial, com acompanhamento de um Advogado especialista esquizofrenia, que pode solicitar nova perícia na Justiça.
Na prática, muitas decisões negativas são revertidas na Justiça com o auxílio de um advogado especializado.
Como a Bocchi Advogados pode ajudar pessoas com CID F20
Você ou alguém da sua família foi diagnosticado com esquizofrenia e precisa de apoio para garantir seus direitos?
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