CID R52 Aposenta? Dor aguda, crônica e não especificada

A Dor aguda, crônica ou não especificada – CID R52 aposenta ou pode dar direito a outros benefícios no INSS, como auxílio-doença, aposentadoria da pessoa com deficiência, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e até BPC-LOAS.

Mas não é automático e só o diagnóstico da doença ou deficiência não basta para conseguir o benefício, é preciso cumprir outros requisitos, conforme o tipo de benefício.

Ao longo deste guia, vamos detalhar o que significa o CID R52, suas subcategorias, o que você precisa para cada tipo de benefício, como se preparar para a perícia médica e o que fazer caso seu pedido seja negado.

O que é o CID R52?

O CID R52 é um código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) usado para identificar sintomas de dor que não têm uma causa claramente definida:

• Ele é usado quando o médico confirma que o paciente sente dor, mas a origem não é totalmente explicada por outra doença.
• É comum em casos de dor crônica, dor aguda intensa ou dor persistente sem causa aparente.

Assim sendo, o CID R52 é um código que se refere à “Dor não classificada em outra parte” ou “dor não referida a qualquer órgão ou região do corpo em particular”.

Qual é a doença do CID R52?

O CID R52 não representa uma doença específica, e sim um sintoma: a dor, sendo dividido em 4 subcategorias:

1. CID R52.0: Dor aguda
2. CID R52.1: Dor crônica intratável
3. CID R52.2: Outra dor crônica
4. CID R52.9: Dor não especificada.

Em resumo, o CID R52 é usado quando o médico identifica sofrimento físico significativo, mas não consegue associar diretamente a uma causa orgânica clara.

Classificação quanto à duração

• Aguda: dor com duração inferior a 30 dias;
• Crônica: dor que persiste por mais de 30 dias.

A CID R52 exclui:

A CID R52 não deve ser usada para dores com causa já identificada em outros códigos, como:

• CID F45.4: Dor psicogênica
• CID F62.8: Personalidade caracterizada por síndrome álgica crônica
• CID H57.1: Dor nos olhos
• CID H92.0: Dor de ouvido
• CID K08.8: Dor de dentes
• CID K14.6: Dor na língua
• CID M25.5: Dor articular
• CID M54: Dor na coluna vertebral
• CID M54.5: Dor lombar
• CID M54.9: Dor no dorso / Dor nas costas
• CID M75.8: Dor no ombro
• CID M79.6: Dor de membro
• CID N23: Cólica renal
• CID N64.4: Dor na mama
• CID R07.0: Dor de garganta
• CID R07.1–R07.4: Dor torácica
• CID R10: Dor abdominal
• CID R10.2: Dor pélvica e perineal
• CID R51: Cefaleia

CID R52.1 o que significa?

O CID R52.1 se refere à dor crônica intratável, ou seja, aquela que permanece por tempo prolongado e não responde bem aos tratamentos convencionais.

Essa dor costuma afetar profundamente a qualidade de vida, limitando movimentos, sono, concentração e, em muitos casos, a capacidade de trabalhar.

É o tipo de dor que persiste mesmo após o uso de medicamentos, fisioterapia e outras abordagens médicas.

CID R52.2 o que significa?

O CID R52.2 é usado para identificar casos de dor não especificada, ou seja, quando o paciente sente dor intensa ou constante, mas a origem exata ainda não foi determinada.

Essa dor persiste por mais do que poucos meses, podendo ou não estar associada a trauma ou doença.

Em muitos casos, ela continua mesmo depois que a lesão inicial já cicatrizou.

Além disso, sua localização, características e periodicidade tendem a ser menos precisas do que as da dor aguda, o que torna o diagnóstico mais complexo e desafiador.

Quem tem dor crônica tem direito a aposentadoria?

Sim, quem sofre de dor crônica pode ter direito à aposentadoria, desde que comprove ser Pessoa com Deficiência ou Incapacidade de continuar trabalhando.

O ponto central não é o diagnóstico em si, mas o quanto a dor limita as atividades profissionais e a rotina diária, podendo, conforme a situação, ter direito aos seguintes benefícios:

• Aposentadoria por invalidez (Aposentadoria por incapacidade permanente)
• Aposentadoria da pessoa com deficiência
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Vamos ver cada um desses benefícios com detalhes:

Aposentadoria por invalidez para CID R52

Para ter direito à aposentadoria por invalidez com CID R52, o segurado deve comprovar:

• Qualidade de segurado: estar contribuindo ao INSS ou dentro do período de graça
• Carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo em caso de acidente ou doença grave
• Incapacidade total e permanente para o trabalho, confirmada em perícia médica do INSS.

💬 Resumo: o CID R52 pode sim levar à aposentadoria por invalidez, mas é preciso provar que a dor impede o exercício de qualquer trabalho, mesmo em funções adaptadas.

Aposentadoria da pessoa com deficiência para quem tem CID R52

Quem tem CID R52 pode ter direito a 2 tipos de aposentadoria para pessoa com deficiência (PcD):

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade

Os requisitos para aposentadoria da pessoa com deficiência por idade são:

• Homens: 60 anos de idade e 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência.
• Mulheres: 55 anos de idade e 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência.

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição

O tempo de contribuição varia conforme o grau da deficiência (leve, moderada ou grave), determinado pela avaliação biopsicossocial (perícia médica e social):

• Deficiência Grave: 25 anos de contribuição para homens e 20 anos para mulheres.
• Deficiência Moderada: 29 anos de contribuição para homens e 24 anos para mulheres.
• Deficiência Leve: 33 anos de contribuição para homens e 28 anos para mulheres.

Auxílio-doença para CID R52

Quem tem CID R52 pode se afastar pelo INSS recebendo o auxílio-doença se comprovar:

• Qualidade de segurado: estar contribuindo ao INSS ou dentro do período de graça
• Carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo em caso de acidente ou doença grave
• Incapacidade total e temporária para o trabalho, confirmada em perícia médica do INSS.

🩺 Ele é indicado quando o médico atesta que a dor impede o desempenho das atividades habituais, mas há possibilidade de recuperação com tratamento ou reabilitação.

Auxílio-acidente para CID R52

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS a quem sofreu uma redução permanente da capacidade de trabalho após uma doença ou acidente.

Assim sendo, o segurado pode ter direito ao auxílio-acidente se:

• A dor for consequência de um acidente (do trabalho ou não)
• A condição resultar em redução da força, mobilidade ou resistência física;
• O trabalhador ainda conseguir exercer alguma atividade, mas com limitações permanentes.

💰 O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício e é pago junto com o salário do trabalhador até a aposentadoria.

Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) para CID R52

O BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social que pode ser concedido a pessoa com CID R52 que comprovar:

1. Deficiência de longo prazo: no caso, dor crônica que limita a vida diária e o trabalho
2. Situação de vulnerabilidade social: Renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo;
3. Inscrição atualizada no CadÚnico: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

📌 Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuições ao INSS. Ele é destinado a quem não tem condições de trabalhar nem de se sustentar financeiramente.

O BPC paga um salário mínimo mensal, mas não dá direito ao 13º e não gera aposentadoria futura.

Como comprovar a incapacidade causada pelo CID R52

Comprovar a incapacidade ou a deficiência é o ponto-chave para conseguir qualquer benefício do INSS relacionado ao CID R52, o que pode ser feito principalmente com os seguintes documentos:

• Laudo médico detalhado, com descrição da dor, evolução do quadro e limitações funcionais;
• Exames complementares, como ressonâncias, tomografias, eletroneuromiografias e relatórios de especialistas;
• Comprovantes de tratamentos realizados, incluindo fisioterapia, uso de medicamentos e acompanhamento psicológico;
• Atestados médicos recentes, indicando afastamentos e tempo estimado de recuperação;
• Relatórios de incapacidade laboral, emitidos por médicos do trabalho ou peritos particulares.

✅ Dica: Quanto mais longo e documentado for o histórico, maior a credibilidade perante o perito do INSS. 

Dicas para ter sucesso na perícia do INSS

Para aumentar suas chances de aprovação na perícia médica do INSS , siga estas dicas:

1. Leve toda a documentação médica

Reúna e apresente, preferencialmente em ordem cronológica:

• Laudos e relatórios atualizados do seu médico assistente;
• Exames de imagem (ressonância, tomografia, ultrassom, etc.);
• Receitas e comprovantes de tratamentos já realizados (fisioterapia, remédios, infiltrações, entre outros).
  

2. Descreva a dor com clareza

Explique como a dor interfere nas suas atividades diárias e no trabalho.
Evite generalizações como “sinto dor o tempo todo” e foque nos detalhes, explicando como a dor atrapalha nas suas atividades, como por exemplo (adapte à sua situação):

• “Sinto dor constante nas costas, o que me impede de permanecer sentado ou em pé por mais de 15 minutos.”
• “Tenho dores nos braços e mãos que dificultam segurar objetos ou digitar por longos períodos.”
• “A dor nas pernas aumenta ao caminhar curtas distâncias, e preciso parar com frequência para descansar.”
• “Tenho crises de dor que me impedem de dormir, o que prejudica minha concentração e desempenho no trabalho.”
• “Mesmo com medicamentos, a dor no ombro limita os movimentos e impossibilita levantar peso.”

Essas descrições mostram como a dor afeta tarefas práticas, o que ajuda o perito a entender o real impacto da condição.

3. Mantenha coerência entre os documentos e o relato

O que você diz na perícia deve coincidir com o que está descrito nos laudos médicos. Contradições podem gerar dúvidas e levar à negativa do benefício, pois o perito pode entender como mentira.

4. Seja objetivo e sincero

Responda o que for perguntado, sem exageros, mas deixando claro que a dor é real e constante.
Peritos experientes percebem quando o relato é autêntico e consistente.

5. Tenha acompanhamento jurídico

Um advogado previdenciário pode orientar antes da perícia, revisar documentos e preparar o segurado para responder de forma adequada.

🎯 Lembre-se: a perícia do INSS não avalia apenas o diagnóstico, mas o quanto a dor afeta a capacidade de trabalhar. Quanto mais provas médicas e clareza no relato, maiores as chances de aprovação.

O que fazer se a aposentadoria for negada?

É muito comum o INSS negar o benefício, mesmo com laudos e exames que comprovem a dor.

Mas a negativa injusta pode ser revertida por 3 caminhos, dependendo da situação:

1. Recurso administrativo: Você tem 30 dias para apresentar recurso no próprio INSS. Se necessário, inclua novos laudos, exames e explique por que a decisão está errada.
2. Peça nova perícia: Se perdeu o prazo ou o quadro piorou, faça um novo pedido e solicite nova avaliação médica com documentos atualizados que provem a evolução da dor e a limitação no trabalho.
3. Ação judicial: Muitos segurados com CID R52 só conseguem o benefício na Justiça, onde você será avaliado por peritos de confiança do Juiz.

💡 Importante: muitos recursos são indeferidos por detalhes técnicos. Ter um advogado previdenciário desde o primeiro pedido aumenta as chances de sucesso, pois ele orienta sobre quais provas o INSS realmente valoriza, faz o pedido, acompanha o processo e se necessário atua judicialmente.

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Perguntas frequentes sobre CID R52

Para encerrar, respondemos as dúvidas mais comuns sobre o CID R52 e sua relação com benefícios do INSS.