A depressão (CID F32 ou CID F33) é um transtorno mental que, em casos graves, pode dar direito à aposentadoria e outros benefícios em razão da incapacidade para o trabalho.
Assim sendo, a pessoa que tem depressão pode solicitar auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou o BPC/LOAS, a depender do grau da doença e da sua situação contributiva.
Neste guia, você vai entender quais são os direitos de quem sofre com depressão e como garantir o benefício correto no INSS.
Veja tudo que vamos analisar sobre depressão e INSS:
Quais são os benefícios previdenciários para quem sofre de depressão?
Quem sofre de depressão pode ter acesso a três principais tipos de benefícios:
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por invalidez
- BPC/LOAS (Benefício de prestação continuada)
A seguir, vamos explicar cada um deles para que você entenda qual se aplica ao seu caso:
Auxílio-doença
O auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) é destinado a segurados do INSS que estejam temporariamente incapazes de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos.
Em casos de depressão moderada ou grave, o segurado pode ser afastado até se recuperar, recebendo o auxílio-doença por depressão.
É necessário apresentar laudos e passar por perícia médica.
Esse benefício exige qualidade de segurado e carência de 12 contribuições, salvo em casos de doença grave.
Aposentadoria por invalidez
Se a depressão for considerada grave e causar incapacidade total e permanente para o trabalho, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
A concessão da aposentadoria por depressão depende da confirmação da incapacidade total e definitiva, por perícia do INSS.
Também é exigido que em razão da depressão grave aposentadoria, o segurado não possa ser reabilitado para outra função.
BPC/LOAS
O BPC LOAS é um benefício assistencial pago a pessoas com deficiência ou idosos com baixa renda.
A depressão pode ser considerada deficiência se causar impedimentos de longo prazo.
Além de comprovar a deficiência (PcD), para ter direito ao BPC é preciso ficar demonstrado que você não tem condições de se sustentar sozinho e que a renda familiar por pessoa inferior a ¼ do salário mínimo.
Mesmo sem contribuição ao INSS, é possível ter acesso ao BPC depressão se ela comprometer a sua capacidade funcional.
Para isso, é necessário comprovar vulnerabilidade econômica e incapacidade por meio de laudos sociais e médicos.
Como identificar se a depressão está causando incapacidade?
A depressão que gera direito no INSS é aquela que afeta gravemente o trabalho e atividades habituais da pessoa.
Os seguintes sintomas da depressão podem ser sinais de incapacidade:
- Apatia extrema (falta de energia)
- Crises frequentes de choro
- Pensamentos suicidas
- Insônia crônica
- Isolamento social
- Tristeza profunda
- Dificuldade de concentração e perda de interesse pelas atividades diárias.
É importante que o laudo médico depressão seja claro quanto à impossibilidade de trabalhar, mesmo em outras funções para ter direito a um benefício por incapacidade depressão.
Qual o CID de depressão que aposenta?
O CID da depressão F32 aposentadoria tem várias subdivisões e que, se causarem incapacidade total e permanente para atividades habituais, é possível aposentar:
- CID F32.0: Episódio depressivo leve
- CID F32.1: Episódio depressivo moderado
- CID F32.2: Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos
- CID F32.3: Episódio depressivo grave com sintomas psicóticos
Também é possível aposentar com uma das subcategorias do CID F33, que significa Transtornos Depressivos:
- CID F33.0: Transtorno depressivo recorrente, episódio atual leve
- CID F33.1: Transtorno depressivo recorrente, episódio atual moderado
- CID F33.2: Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave sem sintomas psicóticos
- CID F33.3: Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave com sintomas psicóticos;
- CID F33.4: Transtorno depressivo recorrente, atualmente em remissão.
Para ter direito aos benefícios previdenciários é preciso demonstrar, por meio de perícia médica, que há incapacidade ou deficiência em razão do CID depressão INSS.
Passo a passo para solicitar aposentadoria por depressão no INSS
O primeiro passo é reunir toda a documentação médica e entrar com o pedido no site ou aplicativo Meu INSS:
- Acesse o portal Meu INSS e faça login com sua conta.
- Clique em Benefícios por Incapacidade e selecione Pedir Novo Benefício por Incapacidade
- Depois clique em Avançar
- Agora forneça as informações e documentos solicitadas, principalmente documentos médicos.
- Agende a perícia médica depressão (em alguns casos não será necessário, pois a analise pode ser documental).
- Se houver, compareça à perícia na data marcada com todos os documentos originais.
Um advogado previdenciário depressão pode te auxiliar sobre como pedir sua aposentadoria por invalidez ou outro benefício do INSS da melhor forma possível para depressão incapacidade laboral.
Documentação médica necessária para comprovar a esquizofrenia
Os documentos mais importantes para comprovar a esquizofrenia, depressão ou transtorno e doença mental, são:
- Laudos psiquiátricos atualizados
- Relatórios médicos detalhados com CID, histórico clínico e evolução da doença
- Receitas, medicação e exames que comprovem o tratamento;
- Comprovantes de internação, se houver.
- Declarações de terapia, se houver.
Quanto mais completos forem os documentos, maior a chance de aprovação.
O que fazer se o benefício for negado pelo INSS
Caso o INSS negue o pedido, você pode optar por 2 caminhos:
- Entrar com recurso administrativo dentro do prazo de 30 dias
- Recorrer à Justiça, que tem decidido favoravelmente em muitos casos de depressão.
Na Bocchi Advogados, avaliamos seu caso com agilidade e mostramos o melhor caminho jurídico para garantir seu benefício: Recurso INSS depressão ou Ação Judicial.
Peça sua aposentadoria com a Bocchi Advogados
A depressão é uma doença séria e pode sim garantir o direito à aposentadoria ou outros benefícios do INSS.
Na maioria das vezes, a negativa do INSS acontece por erro na documentação ou na forma de apresentar o caso.
Aqui na Bocchi Advogados, nós analisamos tudo com atenção e construímos um processo completo — com provas, estratégia e respaldo jurídico.
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