Aposentadoria Rural: direitos e requisitos atualizados
Entenda como funciona a aposentadoria rural, quais seus requisitos e os documentos necessários. Acesse e saiba informações atualizadas sobre esse benefício
Direito Adquirido na Aposentadoria: O que você deve saber
A Reforma da Previdência mudou as regras do jogo, alterou os requisitos para ter direito à aposentadoria e também a forma como eles são calculados. Para não prejudicar tanto quem estava próximo de se aposentar, foram criadas as Regras de Transição. Mas quem já poderia ter se aposentado com as regras antigas, esse direito não […]
Quem tem direito a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício destinado ao trabalhador que passou anos exposto a agentes nocivos, como calor excessivo, ruído alto, produtos químicos ou riscos biológicos. Quem comprova essa exposição de forma contínua e sem proteção eficaz pode ter direito ao benefício. O que é preciso para ter a aposentadoria especial? Para ter aposentadoria especial […]
Mãe de duas crianças com espectro autista conquista direito ao Teletrabalho
Empresa não conseguiu comprovar a necessidade de a funcionária exercer suas funções presencialmente. Uma empregada dos Correios teve o direito de permanecer em Teletrabalho concedido pela 39ª Vara do Trabalho de São Paulo. A sentença vai de encontro a fundamentação da Constituição Federal e a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, do qual […]
Funcionária alvo de condutas racistas recebe indenização por danos morais
A empresa de serviços Liq Corp e a operadora de telefonia TIM foram condenadas a pagar o valor de R$10 mil a uma funcionária. O motivo foi a não repreensão de condutas racistas por partes de outros funcionários contra a reclamante. Mensagens racistas As ofensas teriam ocorrido via WhatsApp, foram disseminadas e chegaram até a […]
Aposentadoria Especial – PPP e LTCAT
O trabalhador tem que pensar nos preparativos e, depois que o benefício começa a ser pago, ainda tem que conviver com as consequências desta escolha, explica Hilário Bocchi Junior, do Bocchi Advogados Associados. Clique e assista os vídeos. Prova da atividade especial Aposentadoria deveria ser uma coisa simples, mas não é fácil. Fica ainda mais […]
Como trocar BPC pela aposentadoria
Apesar de também ser pago pelo INSS e, ao contrário do que muita gente pensa, o BPC – Benefício de Prestação Continuada (também conhecido como LOAS) não é uma aposentadoria, explica o advogado Hilário Bocchi Neto, do Bocchi Advogados Associados. O BPC é um benefício Assistencial que não depende de contribuição para o INSS, assim […]
Juiz multa INSS por atrasar aposentadoria
O INSS reconheceu que não consegue analisar aposentadoria no prazo de 45 dias e por isso pediu mais prazo no STF. Agora a Previdência pode demorar um pouco mais, mas mesmo assim não está conseguindo honrar o compromisso assumido, explica o advogado Hilário Bocchi Junior do Bocchi Advogados Associados. Prazo de 45 dias O Supremo […]