Posso sacar aposentadoria de pessoa falecida?
É comum familiares e amigos de segurados falecidos continuarem recebendo o benefício do segurado falecido (aposentadoria, pensão, auxílios e benefício de prestação continuada) até que ele seja, de fato, cessado pela previdência. Essa prática, apesar de comum, em algumas situações pode configurar crime, mas em outras, se trata de um direito e é perfeitamente legal. […]
Trabalho em posto de gasolina: aposentadoria especial
A Justiça garantiu que não é só o frentista que tem direito à aposentadoria especial. Quem desenvolve atividades de serviços gerais e gerência em posto de gasolina também está exposto a agentes nocivos, explica o advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência no escritório Bocchi Advogados. Todo trabalho de risco gera aposentadoria com regras diferentes.A […]
Trabalhador rural: tipos diferentes de aposentadoria
A diferença do trabalho rural e urbano tem tanta repercussão na previdência que a lei reservou um espaço só para tratar da aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial e invalidez, explica o advogado Hilário Bocchi Junior, do escritório de advocacia Bocchi Advogados. As regras de carência e qualidade de segurado são diferentes.Em alguns casos […]
INSS reconhece erro e vai pagar!
O INSS vai reparar o erro cometido entre 2002 e 2009 quando concedeu de forma errada os benefícios por incapacidade e pensão por morte.O pagamento acontecerá no mês de maio/2022, explica o advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência no escritório Bocchi Advogados. Quando o erro é grosseiro, o INSS paga.Quando ele não reconhece que […]
Aposentadoria: quem tem direito adquirido
Quando o segurado implementa todos os requisitos para ter acesso a um benefício a Constituição Federal (art. 5º) garante que o direito de pedir este benefício pode ser exercido a qualquer tempo. Isso é direito adquirido, explica o advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência no escritório Bocchi Advogados Associados.Não importa quando o segurado ou […]
Como trocar BPC pela aposentadoria
Apesar de também ser pago pelo INSS e, ao contrário do que muita gente pensa, o BPC – Benefício de Prestação Continuada (também conhecido como LOAS) não é uma aposentadoria, explica o advogado Hilário Bocchi Neto, do Bocchi Advogados Associados. O BPC é um benefício Assistencial que não depende de contribuição para o INSS, assim […]
Juiz multa INSS por atrasar aposentadoria
O INSS reconheceu que não consegue analisar aposentadoria no prazo de 45 dias e por isso pediu mais prazo no STF. Agora a Previdência pode demorar um pouco mais, mas mesmo assim não está conseguindo honrar o compromisso assumido, explica o advogado Hilário Bocchi Junior do Bocchi Advogados Associados. Prazo de 45 dias O Supremo […]
Como enfrentar a greve do INSS
O direito de greve é constitucional, mas é certo que quem sofre com isso é a população que precisa do serviço.Veja no Canal do Youtube do Hilário Bocchi Junior as possíveis soluções para este momento difícil. Enquanto os problemas não puderem ser resolvidos diretamente na previdência, há alguns caminhos para atender as situações mais urgentes, […]
Tempo afastado pelo INSS conta na aposentadoria
O tempo de afastamento pelo INSS conta como tempo de serviço, portanto pode ser utilizado para aposentadoria na previdência. AUXÍLIO DOENÇA O auxílio doença conta como tempo de contribuição, o auxílio doença acidentário conta como tempo de contribuição e o tempo de afastamento conta para aposentadoria. Com exceção do auxílio-acidente os demais benefícios por incapacidade […]
Como ter renda certa no futuro
Em 12 dos 26 Estados do nosso país, tem mais gente recebendo Auxílio Brasil do que trabalhadores com carteira assinada. Você acha que depender do Estado é uma forma segura de garantir o futuro? Quem empreende por conta própria não aparece nesta estatística. São as pessoas que não recebem qualquer auxílio, não tem carteira assinada, […]