Pente Fino BPC/LOAS? Cuidado!
O Governo iniciou recentemente mais uma operação de “pente fino” nos benefícios por incapacidade e BPC com a intenção de cortar os gastos do INSS.“As pessoas que recebem esses benefícios podem ser convocadas para nova perícia médica para revisar o estado de saúde ou a renda familiar”, adverte o advogado Hilário Bocchi Neto, especialista em […]
Aposentadoria especial: ambiente hospitalar
Para ter direito à aposentadoria especial o INSS exige que a prova do trabalho em ambiente de risco a saúde seja feita com base no exercício das atividades profissionais durante toda a jornada de trabalho, mas quando se tratar de agente biológico a história é diferente. Quem vai se aposentar pode fazer um planejamento previdenciário […]
Demora no pagamento da aposentadoria gera dano moral, diz tribunal.
O advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em Previdência na firma Bocchi Advogados Associados, explica que neste caso decidido pela Justiça “o INSS levou mais de dois anos para pagar aposentadoria por tempo de contribuição concedida judicialmente ao segurado”, conforme está no site da Justiça Federal. Assista o vídeo. Decisão da justiça A Primeira Turma do […]
Aposentadoria rural: empregado, segurado especial e trabalhador informal
A aposentadoria por idade do trabalhador rural acontece mais cedo:60 anos para o homem e 55 anos para a mulher, explica o advogado Hilário Bocchi Neto, especialista em previdência na firma Bocchi Advogados Associados. Assista o vídeo: aposentadoria por idade Novidade A novidade da decisão proferida pelo Tribunal Federal de São Paulo é que o […]
Justiça concede BPC-LOAS a portador de diabetes mellitus
O BPC-LOAS deve ser concedido pelo INSS ao cidadão que possui impedimento de longo prazo e que não possui meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, explica o advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em Previdência na firma Bocchi Advogados Associados. Assista o vídeo: BPC-LOAS, como se proteger Decisão da […]
Direitos trabalhistas dos trabalhadores de entrega por aplicativo
A insegurança jurídica dos trabalhadores de entrega por aplicativo sensibilizou a Justiça do Trabalho, que editou uma cartilha para esclarecimento dos seus direitos, esclarece a advogada Beatriz Bocchi, especialista em direito do trabalho da firma Bocchi Advogados Associados. Assista os vídeos do nosso canal. O trabalhador por aplicativos tem direitos? A notícia da criação da […]
4 dicas para agilizar processos no INSS. Entenda!
Quem vai se aposentar, já sabe que vai demorar.Quem está com processo no INSS, já está sentindo na pele esta demora.O INSS tem que analisar o benefício em quarenta e cinco dias, mas tem gente que está há meses esperando a conclusão do processo e, um dia a mais pra quem está doente e precisa […]
Direito adquirido. Aposentadoria por tempo de contribuição.
A rigor, a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir com a Reforma da Previdência de 13/11/2019, que criou a aposentadoria programada, incluindo idade mínima. Ainda é possível acessar esta modalidade de benefício somente se o segurado tiver direito adquirido ou se ele se enquadrar em uma das quatro regras de transição, explica o […]
Direito adquirido. Aposentadoria por idade 2022.
As regras mudaram, a forma de calcular o valor do benefício mudou, mas quem poderia se aposentar com as regras do passado, o chamado direito adquirido, ainda pode conseguir a aposentadoria por idade com menos idade e excluindo 20% dos menores salários de contribuição da média salarial, explica o advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em […]
Milagre da aposentadoria: ainda é possível
No dia da Reforma da Previdência eu estava lá em Brasília e não acreditei que a Emenda Constitucional foi aprovada daquele jeito. Eu falei: isso vai dar pano pra manga. Mas quer saber de uma coisa: esta é apenas uma das brechas da lei. “E ninguém pode reclamar agora, lei é para ser cumprida, não […]