Você já sentiu aquela dor nas costas que te impede de realizar as tarefas do dia a dia?
Essa dor lombar baixa, conhecida como lombalgia, pode ser um problema sério e, em alguns casos, até impedir que você trabalhe.
Neste artigo, vamos desvendar o mistério por trás do CID M545 e te explicar tudo sobre a relação entre Lombalgia crônica e aposentadoria.
Continue a leitura para saber se você tem direito a algum tipo de auxílio e como comprovar sua condição para a Previdência Social.
- 1 O que quer dizer o CID M545?
- 2 O que é Lombalgia?
- 3 Quem tem lombalgia pode trabalhar?
- 4 Qual é o CID da coluna que dá direito a aposentadoria?
- 5 Aposentadoria para quem tem Lombalgia
- 6 Como funciona a aposentadoria por Lombalgia?
- 7 Como comprovar lombalgia CID M54.5 para o INSS?
- 8 Qual o valor do auxílio-doença por lombalgia?
- 9 Como é calculado o valor da aposentadoria por Lombalgia?
- 10 Para saber mais entre em contato com a Bocchi Advogados!
O que quer dizer o CID M545?
O CID M545 significa lombalgia, uma dor que afeta a região lombar da coluna.
- CID significa “Classificação Internacional de Doenças” (CID-10), que é um sistema de codificação utilizado para identificar doenças e problemas de saúde. Assim sendo, cada doença é identificada por um código específico.
- O CID para lombalgia é M54.5.
CID M545 é grave?
A gravidade do CID M545 (Lombalgia) varia de pessoa para pessoa.
- A CID M545 não define a gravidade da dor, mas apenas a classifica como lombalgia.
- A gravidade da lombalgia pode variar de leve a incapacitante, o que pode garantir benefícios de risco, como auxílio ou aposentadoria por doença.
O que é Lombalgia?
Lombalgia é o termo para descrever a dor na região lombar na parte inferior da coluna.
- A Lombalgia (CID M545) pode ser aguda ou crônica e pode gerar diversos impactos na vida da pessoa, incluindo suas atividades diárias e profissionais – daí que surgem os direitos no INSS.
Qual é a causa da Lombalgia?
As causas da lombalgia são diversas, incluindo:
- Esforço físico excessivo
- Hérnia de disco
- Estresse emocional
- Postura inadequada
- Lesões, traumas e acidentes (inclusive no trabalho)
- Artrite e doenças degenerativas
- Problemas nos discos intervertebrais
- Dor ciática
- Obesidade
- Dentre outros
Qual é o tratamento para Lombalgia?
Com o diagnóstico de lombalgia, o tratamento para dor lombar pode variar bastante de acordo com a causa e com a intensidade dos sintomas.
Normalmente os principais cuidados com a coluna são:
- Medicamentos para dor nas costas
- Terapia para dor nas costas
- Prevenção de dores nas costas
- Fisioterapia para dor lombar e Postura correta para evitar dor lombar
- Fortalecimento para evitar dor muscular nas costas
- Reabilitação para dor lombar
Quem tem lombalgia pode trabalhar?
A capacidade de uma pessoa com lombalgia de continuar trabalhando depende da gravidade da condição, dos sintomas de dor lombar e da natureza do trabalho.
- Algumas pessoas podem continuar suas atividades, enquanto outros podem precisar de afastamento para tratamento para dor lombar (falaremos mais sobre isso adiante)
- Se a lombalgia foi causada pela atividade que o trabalhador realiza, além de Benefícios do INSS, a pessoa pode ter direitos trabalhistas para receber.
Em casos mais graves, quando a dor é incapacitante, pode haver necessidade de até mesmo aposentadoria.
Qual é o CID da coluna que dá direito a aposentadoria?
Existem diferentes CIDs relacionados a problemas na coluna que podem dar direito a benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria.
- É importante destacar que não existe uma lista de Doenças da coluna que dão direito automaticamente à aposentadoria.
- Isso porque ter uma doença, por si só, não garante o direito de se aposentar, é necessário comprovar que a doença impede que o trabalhador realize as suas atividades habituais.
Quem tem lombalgia crônica tem direito a algum benefício?
A lombalgia crônica pode dar direito a alguns benefícios do INSS, como por exemplo:
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)
- Auxílio-acidente
- Reabilitação profissional
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente)
Aposentadoria para quem tem Lombalgia
O INSS oferece diversos benefícios para quem tem Lombalgia, a depender do grau da incapacidade:
H3: Auxílio-doença
É possível requerer auxílio-doença para a CID 10 M54.5 caso o trabalhador precise se afastar temporariamente do trabalho para tratar a lombalgia.
Portanto, para ter direito ao benefício por incapacidade temporária, é preciso comprovar a incapacidade total e temporária.
Auxílio-acidente
Se a lombalgia for resultado de um acidente, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente. O acidente pode ou não ser relacionado ao trabalho.
O trabalhador receberá 50% do valor que teria direito caso fosse aposentado e ainda pode continuar trabalhando.
Isso porque o benefício é devido à pessoa que possui uma incapacidade parcial ou permanente.
Em outras palavras, é possível ter a renda do trabalho e do auxílio-acidente juntas!
Aposentadoria por invalidez/incapacidade permanente
Quando a lombalgia é tão grave que a pessoa fica permanentemente incapaz de trabalhar, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez.
Esse benefício é concedido quando ficar constatado que a incapacidade é total e permanente.
Como funciona a aposentadoria por Lombalgia?
Os requisitos para aposentadoria por invalidez por Lombalgia são:
Ter carência de 12 meses no INSS
É necessário que o segurado tenha contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS antes de requerer o benefício.
Existem algumas doenças que não precisam de carência para dar direito ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Ter qualidade de segurado
Para ter direito aos benefícios do INSS, você precisa estar na qualidade de segurado.
Isso significa que você precisa estar contribuindo para o INSS ou ter contribuído no passado recente para estar no período de graça.
Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho
É imprescindível comprovar, por meio de laudos médicos e perícias, que a lombalgia incapacita totalmente o segurado para o trabalho.
A comprovação da incapacidade é feita através de avaliação médica no INSS.
Como comprovar lombalgia CID M54.5 para o INSS?
Para comprovar a lombalgia é necessário passar pela perícia médica INSS.
- Se a Previdência negar seu pedido, ainda é possível recorrer dessa decisão e comprovar suas condições para aposentadoria na Justiça.
- Na Justiça quem irá fazer a sua incapacidade laboral é um Médico de confiança do Juiz, e não mais um perito do INSS.
Quais os documentos para a perícia médica?
A Documentação para aposentadoria ou qualquer outro benefício por incapacidade que o INSS exige normalmente são:
- Documento de identificação com foto e CPF
- Comprovante de residência
- Carteiras de trabalho, carnês de contribuição e guias de recolhimento
- Exames para lombalgia
- Laudo médico
- Atestado médico
- CAT (comunicação de acidente de trabalho), se for o caso
- Outros documentos que possam comprovar a incapacidade
Qual o valor do auxílio-doença por lombalgia?
O valor do auxílio-doença por lombalgia varia conforme os salários de contribuição do segurado e segue regras específicas do INSS para o cálculo do benefício.
Nós preparamos um artigo completo sobre qual o valor do auxílio-doença, confira!
Como é calculado o valor da aposentadoria por Lombalgia?
PAra calcular o valor da aposentadoria por invalidez por lombalgia, siga os seguintes passos:
- Faça a média de todos os seus salários a partir de julho/1994
- Multiplique o valor da média por 60%
- Adicione mais 2% para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
ATENÇÃO: Quando a invalidez decorrer de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho o valor da aposentadoria será de 100% da média dos salários. |
Para saber mais entre em contato com a Bocchi Advogados!
Além dos benefícios por incapacidade, pode ser que o trabalhador já tenha as Condições para aposentadoria por idade, Aposentadoria especial, por Tempo de contribuição ou outras regras de Aposentadoria da Reforma da Previdência.
Por isso, é muito importante contar com o auxílio de um advogado especialista em aposentadoria para te ajudar a:
- Identificar todos os seus direitos
- Escolher o melhor benefício
- Auxiliar na obtenção e separação de documentos e Laudos médicos para aposentadoria
- Montar e protocolar seu pedido de benefício no INSS
- Acompanhar todas as fases do processo
- Identificar a necessidade de Ação na Justiça
Entre em contato com a Bocchi Advogados e tenha a certeza de que está escolhendo o melhor caminho para o melhor benefício possível.