CID M545: Lombalgia aposenta?

Você já sentiu aquela dor nas costas que te impede de realizar as tarefas do dia a dia?

Essa dor lombar baixa, conhecida como lombalgia, pode ser um problema sério e, em alguns casos, até impedir que você trabalhe.

Neste artigo, vamos desvendar o mistério por trás do CID M545 e te explicar tudo sobre a relação entre Lombalgia crônica e aposentadoria.

Continue a leitura para saber se você tem direito a algum tipo de auxílio e como comprovar sua condição para a Previdência Social.

O que quer dizer o CID M545?

O CID M545 significa lombalgia, uma dor que afeta a região lombar da coluna.

• CID significa “Classificação Internacional de Doenças” (CID-10), que é um sistema de codificação utilizado para identificar doenças e problemas de saúde. Assim sendo, cada doença é identificada por um código específico.
• O CID para lombalgia é M54.5.

CID M545 é grave?

A gravidade do CID M545 (Lombalgia) varia de pessoa para pessoa.

• A CID M545 não define a gravidade da dor, mas apenas a classifica como lombalgia.
• A gravidade da lombalgia pode variar de leve a incapacitante, o que pode garantir benefícios de risco, como auxílio ou aposentadoria por doença.

O que é Lombalgia?

Lombalgia é o termo para descrever a dor na região lombar na parte inferior da coluna.

• A Lombalgia (CID M545) pode ser aguda ou crônica e pode gerar diversos impactos na vida da pessoa, incluindo suas atividades diárias e profissionais – daí que surgem os direitos no INSS.

Qual é a causa da Lombalgia?

As causas da lombalgia são diversas, incluindo:

• Esforço físico excessivo
• Hérnia de disco
• Estresse emocional
• Postura inadequada
• Lesões, traumas e acidentes (inclusive no trabalho)
• Artrite e doenças degenerativas
• Problemas nos discos intervertebrais
• Dor ciática
• Obesidade
• Dentre outros

Qual é o tratamento para Lombalgia?

Com o diagnóstico de lombalgia, o tratamento para dor lombar pode variar bastante de acordo com a causa e com a intensidade dos sintomas.

Normalmente os principais cuidados com a coluna são:

• Medicamentos para dor nas costas
• Terapia para dor nas costas
• Prevenção de dores nas costas
• Fisioterapia para dor lombar e Postura correta para evitar dor lombar
• Fortalecimento para evitar dor muscular nas costas
• Reabilitação para dor lombar

Quem tem lombalgia pode trabalhar?

A capacidade de uma pessoa com lombalgia de continuar trabalhando depende da gravidade da condição, dos sintomas de dor lombar e da natureza do trabalho.

• Algumas pessoas podem continuar suas atividades, enquanto outros podem precisar de afastamento para tratamento para dor lombar (falaremos mais sobre isso adiante)
• Se a lombalgia foi causada pela atividade que o trabalhador realiza, além de Benefícios do INSS, a pessoa pode ter direitos trabalhistas para receber.

Em casos mais graves, quando a dor é incapacitante, pode haver necessidade de até mesmo aposentadoria.

Qual é o CID da coluna que dá direito a aposentadoria?

Existem diferentes CIDs relacionados a problemas na coluna que podem dar direito a benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria.

• É importante destacar que não existe uma lista de Doenças da coluna que dão direito automaticamente à aposentadoria.
• Isso porque ter uma doença, por si só, não garante o direito de se aposentar, é necessário comprovar que a doença impede que o trabalhador realize as suas atividades habituais.

Quem tem lombalgia crônica tem direito a algum benefício?

A lombalgia crônica pode dar direito a alguns benefícios do INSS, como por exemplo:

• Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)
• Auxílio-acidente
• Reabilitação profissional
• Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente)

Aposentadoria para quem tem Lombalgia

O INSS oferece diversos benefícios para quem tem Lombalgia, a depender do grau da incapacidade:

H3: Auxílio-doença

É possível requerer auxílio-doença para a CID 10 M54.5 caso o trabalhador precise se afastar temporariamente do trabalho para tratar a lombalgia.

Portanto, para ter direito ao benefício por incapacidade temporária, é preciso comprovar a incapacidade total e temporária.

Auxílio-acidente

Se a lombalgia for resultado de um acidente, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente. O acidente pode ou não ser relacionado ao trabalho.

O trabalhador receberá 50% do valor que teria direito caso fosse aposentado e ainda pode continuar trabalhando.

Isso porque o benefício é devido à pessoa que possui uma incapacidade parcial ou permanente.

Em outras palavras, é possível ter a renda do trabalho e do auxílio-acidente juntas!

Aposentadoria por invalidez/incapacidade permanente

Quando a lombalgia é tão grave que a pessoa fica permanentemente incapaz de trabalhar, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez.

Esse benefício é concedido quando ficar constatado que a incapacidade é total e permanente.

Como funciona a aposentadoria por Lombalgia?

Os requisitos para aposentadoria por invalidez por Lombalgia são:

Ter carência de 12 meses no INSS

É necessário que o segurado tenha contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS antes de requerer o benefício.

Existem algumas doenças que não precisam de carência para dar direito ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Ter qualidade de segurado

Para ter direito aos benefícios do INSS, você precisa estar na qualidade de segurado.

Isso significa que você precisa estar contribuindo para o INSS ou ter contribuído no passado recente para estar no período de graça.

Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho

É imprescindível comprovar, por meio de laudos médicos e perícias, que a lombalgia incapacita totalmente o segurado para o trabalho.

A comprovação da incapacidade é feita através de avaliação médica no INSS.

Como comprovar lombalgia CID M54.5 para o INSS?

Para comprovar a lombalgia é necessário passar pela perícia médica INSS.

• Se a Previdência negar seu pedido, ainda é possível recorrer dessa decisão e comprovar suas condições para aposentadoria na Justiça.
• Na Justiça quem irá fazer a  sua incapacidade laboral é um Médico de confiança do Juiz, e não mais um perito do INSS.

Quais os documentos para a perícia médica?

A Documentação para aposentadoria ou qualquer outro benefício por incapacidade que o INSS exige normalmente são:

• Documento de identificação com foto e CPF
• Comprovante de residência
• Carteiras de trabalho, carnês de contribuição e guias de recolhimento
• Exames para lombalgia
• Laudo médico
• Atestado médico
• CAT (comunicação de acidente de trabalho), se for o caso
• Outros documentos que possam comprovar a incapacidade

Qual o valor do auxílio-doença por lombalgia?

O valor do auxílio-doença por lombalgia varia conforme os salários de contribuição do segurado e segue regras específicas do INSS para o cálculo do benefício.

Nós preparamos um artigo completo sobre qual o valor do auxílio-doença, confira!

Como é calculado o valor da aposentadoria por Lombalgia?

PAra calcular o valor da aposentadoria por invalidez por lombalgia, siga os seguintes passos:

1. Faça a média de todos os seus salários a partir de julho/1994
2. Multiplique o valor da média por 60%
3. Adicione mais 2% para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.

Para saber mais entre em contato com a Bocchi Advogados!

Além dos benefícios por incapacidade, pode ser que o trabalhador já tenha as Condições para aposentadoria por idade, Aposentadoria especial, por Tempo de contribuição ou outras regras de Aposentadoria da Reforma da Previdência.

Por isso, é muito importante contar com o auxílio de um advogado especialista em aposentadoria para te ajudar a:

• Identificar todos os seus direitos
• Escolher o melhor benefício
• Auxiliar na obtenção e separação de documentos e Laudos médicos para aposentadoria
• Montar e protocolar seu pedido de benefício no INSS
• Acompanhar todas as fases do processo
• Identificar a necessidade de Ação na Justiça

Entre em contato com a Bocchi Advogados e tenha a certeza de que está escolhendo o melhor caminho para o melhor benefício possível.