Síndrome Miofascial Aposenta? Entenda como garantir seus direitos

A síndrome miofascial aposenta quando a dor crônica e as limitações funcionais impedem totalmente o trabalho, mesmo após tratamentos.

Nessas situações, o INSS pode conceder aposentadoria por invalidez, desde que o segurado comprove, por laudo médico e perícia, que a doença é irreversível e compromete a capacidade laboral de forma permanente.

Se não conseguir aposentar por invalidez, ainda é possível ter direito a outros benefícios do INSS, que veremos nesse conteúdo.

O que é síndrome miofascial e como afeta a capacidade de trabalho?

A síndrome miofascial é uma condição caracterizada por dor muscular localizada em pontos gatilho, ou seja, áreas dolorosas dos músculos que irradiam desconforto para outras partes do corpo, tendo como sintomas:

• Diminuição da mobilidade local
• Fraqueza muscular
• Dormências e formigamento
• Cansaço
• Dificuldade para dormir
• Dores de cabeça
• Alteração no humor
• Má postura

Essa dor normalmente se manifesta no pescoço, costas, ombros ou membros e está frequentemente associada a tensão muscular, má postura e esforço repetitivo.

A Dor Miofascial pode comprometer de forma significativa o desempenho no trabalho, principalmente para movimentos repetitivos, levantamento de peso ou longos períodos na mesma posição, o que pode dar direito ao afastamento temporário ou até aposentadoria por incapacidade permanente.

Qual é o CID para dor miofascial?

O CID M79.1 é o código utilizado para identificar a síndrome miofascial nos laudos médicos, servindo como base para análise do perito médico do INSS.

Quanto mais intensa e persistente for a dor miofascial, maior a limitação funcional e o impacto na capacidade de trabalho.

📝 Dica: A fibromialgia (CID M79.7 aposentadoria) deve ser considerada no diagnóstico, pois é comum que ela apareça junto com a síndrome miofascial na mesma pessoa.

Qual a diferença entre a síndrome miofascial temporária e crônica?

A principal diferença entre a síndrome miofascial temporária (aguda) e a crônica reside na duração da dor e estimativa de recuperação:

• Síndrome miofascial temporária: ocorre quando a dor muscular é passageira, geralmente causada por um evento específico (lesão, esforço físico, má postura ou tensão emocional). Nesses casos, com tratamento adequado e repouso, o paciente costuma se recuperar completamente.
• Síndrome miofascial crônica é aquela em que a dor persiste por meses ou anos, mesmo após diversos tratamentos. Essa forma mais grave pode gerar limitação permanente dos movimentos e comprometer definitivamente a capacidade de trabalhar.

👷Trabalhadores expostos a atividades repetitivas ou posturas forçadas, como digitar, costurar, dirigir ou operar máquinas, estão entre os mais afetados, e muitos desenvolvem a doença como parte de um quadro de LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo).

A Síndrome Miofascial dá direito a quais benefícios do INSS?

A síndrome miofascial pode garantir diferentes benefícios previdenciários, conforme o grau de incapacidade:

• Aposentadoria por invalidez: incapacidade total e permanente
• Auxílio-doença: incapacidade total e temporária
• Auxílio-acidente: incapacidade parcial e permanente

O ponto central é que ter o diagnóstico (CID M79.1) não basta, é preciso provar que a dor realmente impede o trabalho de forma total ou parcial para ter direito aos benefícios do INSS.

Confira os principais benefícios por síndrome miofascial incapacidade laboral:

Auxílio por incapacidade temporária (antigo Auxílio-Doença)

O auxílio-doença é o benefício mais comum para quem sofre com síndrome miofascial.

Ele é concedido quando a dor impossibilita o trabalho por um período, mas ainda há chance de recuperação.

Também é necessário ter a qualidade de segurado e cumprir a carência (há exceções, conforme veremos adiante).

📌 O INSS costuma priorizar o auxílio-doença síndrome dor, mas desde que comprove a incapacidade temporária.

Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez)

A aposentadoria por invalidez é concedida em casos mais graves, quando a síndrome é crônica, intratável e impede o segurado de exercer qualquer atividade profissional.

Nessa situação, é indispensável um laudo médico robusto, que comprove a incapacidade total e definitiva.

Também é necessário comprovar a qualidade de segurado e o cumprimento da carência, salvo em casos de doenças graves e em caso de acidente.

🎯 Dica: O tipo de benefício depende da avaliação do INSS e se você não concordar, é possível recorrer ou buscar seus direitos na Justiça.

Quais os requisitos para conseguir o benefício pela Síndrome Miofascial?

Para ter direito a um benefício do INSS por síndrome miofascial, o segurado precisa cumprir três requisitos legais básicos:

1. Qualidade de segurado
2. Carência
3. Comprovação da incapacidade.

🚨 Atenção: O simples diagnóstico do CID M79.1 não garante o benefício, é preciso demonstrar que a doença realmente impede o trabalho.

Vamos ver esses 3 pilares exigidos pelo INSS com detalhes:

Comprovação da Incapacidade Laboral

A comprovação da incapacidade é o principal ponto avaliado pelo INSS, principalmente na síndrome miofascial perícia INSS.

Mas como a síndrome miofascial é diagnosticada principalmente por sintomas clínicos (e não por exames de imagem), o laudo médico detalhado do reumatologista ou fisiatra é essencial

Ele deve descrever as dores, limitações de movimento e impacto nas tarefas do dia a dia, provando que o segurado não consegue exercer sua função.

Qualidade de Segurado

Ter qualidade de segurado significa estar em dia com as contribuições ao INSS ou dentro do chamado período de graça, que é o tempo em que o trabalhador mantém seus direitos mesmo sem contribuir.

No período de graça, quando o segurado deixa de contribuir, ele continua tendo direitos no INSS por um período que pode chegar até a 36 meses:

• Assim que para de contribuir ou trabalhar: mantém a qualidade de segurado por mais 12 meses, mesmo sem contribuições.
• O segurado ganha mais 12 meses, se já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que leve à perda da qualidade de segurado.
• Pode ganhar ainda mais 12  meses se estiver desempregado, mas provar que apesar de estar buscando, não consegue emprego.

🚨  Atenção: o contribuinte facultativo mantém a qualidade de segurado por apenas 6 meses após parar de contribuir, sem possibilidade de aumentar o período de graça.

Carência Mínima

Em regra, é necessário ter pelo menos 12 contribuições mensais para solicitar benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez e auxílio-doença).

Mas nas seguintes situações a carência é dispensada:

• Em casos de acidentes (no trabalho ou “normais”)
• Doenças profissionais ou do trabalho
• Doenças graves que estão na lista de doenças que aposentam sem carência

📌 Existem algumas situações em que é possível ter direito ao auxílio-doença mesmo sem contribuir.

Como provar a Síndrome Miofascial na Perícia Médica do INSS?

Provar a síndrome miofascial na perícia do INSS exige preparo e documentação médica completa, já que a doença não aparece claramente em exames de imagem.

Como o perito do INSS se baseia basicamente nos documentos que você apresenta e na avaliação/entrevista que ele realiza, é importante levar documentos que fortalecem o pedido:

• Laudo médico síndrome miofascial detalhado, preferencialmente de reumatologista ou fisiatra, descrevendo pontos de dor, limitação de movimento e impacto funcional.
• Prontuários médicos e exames complementares, mesmo que normais, pois comprovam acompanhamento contínuo.
• Receitas, atestados e relatórios fisioterápicos, que demonstram a persistência do tratamento.
• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se a dor tiver relação com atividade laboral repetitiva.

O laudo médico ideal deve indicar:

1. Diagnóstico com o CID M79.1
2. Tempo de evolução da dor e histórico da doença
3. Tratamentos tentados e resultados
4. Atividades que o paciente não consegue mais realizar

✅ Um advogado previdenciário síndrome miofascial pode ajudar com a separação estratégica de documentos e te ajudar com orientações práticas para a perícia.

Como solicitar o benefício por Síndrome Miofascial?

Veja o passo a passo completo sobre como pedir aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença por Síndrome miofascial no INSS:

1. Acesse o site ou app Meu INSS: Entre em meu.inss.gov.br e faça login com sua conta Gov.br.
2. Clique em “Benefícios por incapacidade”: abrirá uma nova página em que você deverá escolher o benefício pretendido.

3. Selecione a opção “Pedir Novo Benefício po Incapacidade”:

4. Leia as informações sobre o pedido e documentos necessários e clique em Avançar.
5. Siga as instruções da tela, preenchendo suas informações de contato, preencha os dados e documentações que justifiquem o pedido e revise os períodos de trabalho e contribuição.
6. Escolha a data e agência do INSS caso seja necessária a perícia médica, bem como o banco em que deseja receber o benefício, se for aprovado.
7. Por fim, revise as informações e confirme seu pedido!

🔎 Acompanhe o resultado: Acompanhe e aguarde o resultado do pedido no próprio portal ou aplicativo do Meu INSS.

Meu benefício por Síndrome Miofascial foi negado. O que fazer agora?

É muito comum ter o pedido indeferido no INSS em casos de síndrome miofascial, principalmente porque o diagnóstico é clínico e depende da interpretação do perito. Mas isso não significa o fim do processo, pois é possível:

1. Entrar com recurso administrativo no próprio portal Meu INSS, dentro de até 30 dias após a negativa.
2. Entrar com ação judicial: Na Justiça, a perícia pode ser feita por especialista e por um médico imparcial, de confiança do Juiz, além do fato que a jurisprudência síndrome miofascial é favorável.
3. Fazer um novo pedido no Meu INSS, se houver novos documentos médicos que comprovem a piora da dor ou evolução da incapacidade.

💡 Importante: muitos segurados conseguem o benefício na perícia judicial, que costuma mais detalhada e analisar com mais atenção as limitações reais causadas pela síndrome miofascial.

Como a Bocchi Advogados pode ajudar no seu caso de síndrome miofascial

Ter o apoio de um advogado previdenciário desde o início faz toda a diferença para quem busca benefício por síndrome miofascial.

Como o diagnóstico é clínico e difícil de comprovar, o especialista ajuda a montar o pedido corretamente, evitando erros que levam à negativa do INSS.

Veja como a Bocchi Advogados pode ajudar você:

• Análise completa do caso antes do pedido, avaliando laudos, histórico de saúde e tempo de contribuição.
• Orientação personalizada sobre a perícia e quais documentos médicos o INSS realmente valoriza.
• Acompanhamento técnico em cada etapa, desde o agendamento da perícia até eventuais recursos.
• Atuação judicial estratégica, quando o INSS nega o benefício, garantindo perícias detalhadas e imparciais.

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Dúvidas Frequentes sobre Síndrome Miofascial

A seguir, respondemos de forma direta e objetiva às principais perguntas sobre dor miofascial crônica benefício do INSS: